Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2584 matérias.

Resultados

IND 341/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reformas das casas das pessoas carentes, através de programas sociais, neste Município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 342/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implemente a Lei Federal n° 12.009, de 29 de julho de 2009, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades dos profissionais em transportes de passageiros, “mototaxista”, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy”, com o uso de motocicleta, dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas – moto-frete.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 343/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parceria com a ANTT - (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Arteris Fernão Dias, na construção de uma passarela em Santa Teresinha de Minhas, próximo a Igreja, neste Município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 344/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Uma parceria com a ANTT - (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Arteris Fernão Dias, faço um retorno/trevo em frente a entrado da Comunidade de Medeiros, ainda, outro na Comunidade de Pedras, próximo ao posto Vale Verde, neste Município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 345/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma via pública, do Bairro Robert Kennedy, através da Rua Santa Inês para o Pio XII, passando pelo Bairro Jardim Residencial Belvedere.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 346/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma via pública, do Bairro Robert Kennedy, através da Rua São Sebastião passando pela Rua São Lucas ligando o Parque do Lago e Parque dos Coqueiros.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 347/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir a rede de esgoto na Rua Santa Inês, ainda, ligar o esgoto da Rua São Sebastião na rede já existente que passa no Parque do Lago, Centro e Robert Kennedy, no Bairro Robert Kennedy, neste Município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 348/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilizar um telefone de contato no Correio que se encontra localizado no Distrito de Pinheiros, neste Município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 349/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliar e fechar suas laterais das lixeiras que se encontram no Centro, na Comunidade de Pedras, neste Município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 350/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir pistas de skate em todas as praças do Município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 351/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um quebra-molas, na subida da via principal que liga a praça da Comunidade de Pedras, neste Município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 352/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Firme um convênio com a ONG "Visão do Bem".

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 353/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O dinheiro que foi economizado com a suspensão do contrato com a empresa I4 Comunicação Eireli, no valor de 87.770,65 e outras economias que somaram total de 88.368,19 para serem usadas na construção de uma sala para fisioterapia no Lar dos Idosos - Santa Luísa de Marillac.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 354/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um quebra-molas na Rua Alamedas dos Tucanos, próximo ao número 5, no Parque do Lago, neste Município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 355/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Retornar com as aulas de ginástica, no Bairro São Francisco, neste Município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 356/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Iniciativa própria ou por meio de convênios com os Governos Estadual e Federal para a construção de moradias populares no Distrito de Pinheiros e no Bairro São Francisco, neste Município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 358/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de postes de iluminação pública, nas Ruas asfaltadas, da Comunidade de Vieiras, neste Município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 360/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação “tapa buraco” na Rua Santa Clara, no Bairro São Francisco, neste Município.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 361/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que os motoristas possam está respeitando os horários pré-determinado de circulação.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 362/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Rua Santa Catarina.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:  Éden Eustáquio
Texto Original

IND 363/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma passarela para pedestres ligando a R. 1º de Maio ao Bairros Pio XII / Cayo Gregory, sobre a Rodovia MG 431 em substituição àquela escada de concreto armado no trevo de acesso ao Centro da cidade.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:  Éden Eustáquio
Texto Original

IND 364/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um quebra-molas, na Rua Alameda dos Pintassilgo, próximo ao n° 75, no Parque do Lago, neste Município.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 365/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proceder manutenção no bueiro que se encontra, enfrente antiga siderurgia São Sebastião, no Bairro Robert Kennedy.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 366/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A possibilidade de se está realizando um Festival Gastronômico em nosso Município, como vem sendo feito em varias cidades de Minas Gerais.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 367/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliar o horário de circulação dos ônibus gratuito nas seguintes regiões Curtume, Samambaia e Quintas do Itatiaia, ambas neste Município.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 368/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação do transporte universitário para a cidade de Divinópolis – MG, assim que voltarem as aulas presenciais.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 369/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Infância sem Pornografia".

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 370/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao Sr. Secretário de Obras a colocar uma placa EXPLICATIVA na construção da rede de tubulação, a seguir.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:  Éden Eustáquio
Texto Original

IND 371/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir uma escola municipal para educação infantil para crianças a partir dos cinco anos, no Bairro São Francisco, neste Município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 372/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de poste de Iluminação Pública, na entrada do Corta Rio, próximo ao número 31, no Distrito de Pinheiros, neste Município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 373/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Elaborar um projeto de lei, criando o “Troco Solidário”, para que o comércio local recolha o troco para ajudar o Lar dos Idosos - Santa Luísa de Marillac e a Rádio Alfa FM.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 375/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilizar ou alugar um local onde seja possível a realização das Reuniões dos Alcoólicos Anônimos (AA).

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 376/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Extensão da rede de iluminação pública, na Rua Alameda Fernão Dias, lote 8, quadra 3, na Comunidade de Pedras, neste Município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 377/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de poços artesianos nas escolas municipais que ainda não possuem, localizadas nas zonas rurais, neste Município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 378/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de mais um profissional de fonoaudiologia para atendimento no Centro de Especialidades Médicas do Município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 379/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A possibilidade de ser reformado os brinquedos instalados na praça do Bairro São Francisco, ou a substituição por novos brinquedos.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 380/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja implementada a Lei Estadual n° 21.970, de 15 de janeiro de 2016 que “Dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos”, em nosso Município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 381/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que se digne determinar o setor competente da prefeitura para tomar as medidas cabíveis no sentido de haver uma fiscalização por parte do Poder Público, visando cumprir o Código de Postura do Município, especialmente o disposto nos arts. 292 à 295.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 382/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A possibilidade de ser construído um trevo na Av. Prefeito Anivair da Silva mais precisamente, na entrada principal de nosso Cidade.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 383/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação “tapa buraco” em todas as vias públicas no Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 384/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proceda a limpeza e retirada de um formigueiro próximo ao ponto de ônibus em frente a Escola Municipal José Antônio Ferreira, ainda, estudar a possibilidade de manutenção ou a troca da guarita por uma fechada, no Povoado de Ponta da Serra, neste Município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Rose Vitor Esteves
Texto Original

IND 385/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir um muro ou alambrado no campo de futebol da Comunidade de Pedras, envolvendo todo o terreno que pertence a prefeitura, neste Município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 386/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir um centro de convivência com quadra, área para atendimento médico e odontológico e academia ao ar livre na Comunidade de Medeiros, ao lado da Igreja São José, neste Município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 387/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reativação da fonte de água que se encontra instalada na Praça Antônio Quirino da Silva, Centro, neste município.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 388/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir uma cobertura (telhado) sobre as arquibancadas dos estádios municipais, ainda, a construção de quiosques nos estádios.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 389/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fazer um levantamento, e após denomine oficialmente qual o verdadeiro nome da Comunidade que muitos conhecem como Vieiros e outros como Vieiras, neste Município.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 390/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir uma nova escola na Comunidade de Vieiros, neste Município, ainda, que a atual escola de Vieiros seja transformada num centro de convivência ou espaço cultural, caso seja construído uma nova escola.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 391/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de uma guarita fechada no ponto de ônibus localizado em frente ao Bar do Agnaldo, no Povoado de Ponta da Serra, neste Município.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Rose Vitor Esteves
Texto Original

IND 392/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir um centro de convivência esporte e lazer, que atenda as Comunidades de Quintas do Itatiaia, Curtume e Samambaia, neste Município.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 393/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada “capina química” nas vias públicas onde há grande quantidade de “mato”, neste Município.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original