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EMD 4/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 01/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 9:17:33
Autor:  Tonhão do Povo
Relatorias:  Felps (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Romer Soares das Chagas - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMD 5/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 02/2025

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 9:22:23
Autor:  Dinei Cabana
Relatorias:  Rodrigo do Esporte (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Romer Soares das Chagas - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMD 6/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 03/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 9:25:47
Autor:  Felps
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Romer Soares das Chagas - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMD 7/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 04/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 13:42:52
Autor:  Lair Lopes
Relatorias:  Felps (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Romer Soares das Chagas - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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EMD 8/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº 05/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 13:46:03
Autor:  Dr. Moisés
Relatorias:  Noêmia Da Saúde (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Romer Soares das Chagas - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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EMD 9/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 06/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 13:49:09
Autor:  Noêmia Da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Romer Soares das Chagas - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMD 10/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº 07/2025 Ao Projeto de Lei Nº 111/2025

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 13:52:08
Autor:  Raissa da Enfermagem
Relatorias:  Rodrigo do Esporte (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Romer Soares das Chagas - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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EMD 11/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº 08/2025 Ao Projeto de Lei Nº 111/2025

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 13:54:53
Autor:  Rodrigo do Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Romer Soares das Chagas - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMD 12/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº 09/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 14:00:35
Autor:  Wanderson Simões
Relatorias:  Noêmia Da Saúde (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Romer Soares das Chagas - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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