Resumo (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/11/2025 - 18:00
Encerramento: 04/11/2025 - 18:18



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Moisés / CIDADANIA
Vice-Presidente: Wanderson Simões / PSD
Secretário: Raissa da Enfermagem / PP



Lista de Presença na Sessão
Dinei Cabana / PSD
Dr. Moisés / CIDADANIA
Felps / PRD
Lair Lopes / REPUBLICANOS
Noêmia Da Saúde / PRD
Raissa da Enfermagem / PP
Rodrigo do Esporte / CIDADANIA
Tonhão do Povo / PP
Wanderson Simões / PSD






Correspondências
OF Nº 136/2025 - Ofício
Data: 31/10/2025 - Assunto: Encaminha Leis sancionadas.
OF Nº 140/2025 - Ofício
Data: 04/11/2025 - Assunto: Encaminha Leis sancionadas.



Expedientes
Abertura de Sessão:

Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

Texto Bíblico:

¹ Louvai ao Senhor. Louvai a Deus no seu santuário; louvai-o no firmamento do seu poder.
² Louvai-o pelos seus atos poderosos; louvai-o conforme a excelência da sua grandeza. 

Salmos 150:1,2

Oração:

Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!

Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata está em discussão. 

A Ata está em votação. 

Leitura de Correspondências e Comunicados:

Ofício GAB nº 136, de 21 de outubro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Leis sancionadas.

Ofício GAB nº 140, de 30 de outubro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Leis sancionadas.

Leitura de Indicações:

Indicação 888 – Autoria Vereador Rodrigo do Esporte - Troca de lâmpada na comunidade Quintas da Boa Vista.
Indicação 889 – Autoria Vereador Rodrigo do Esporte – Troca ou manutenção de lâmpadas no Centro.
Indicação 890 – Autoria Vereadora Raissa da Enfermagem – Inclusão de mais um ônibus na rota São Francisco – Centro de Itatiaiuçu, no horário de 07h40.
Indicação 891 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Instalação de Academia ao Ar Livre entre a Pista de Caminhada e a Ciclovia.
Indicação 892 – Autoria Vereador Dinei Cabana – Oferta de curso de corte e costura para a população. 

Momento da Presidência:

Fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos que estão no Plenário, informou que teve o cuidado de reduzir a pauta da reunião ordinária que acontece toda semana, com o objetivo de fazer em um horário mais cedo a Sessão Especial que irá agraciar os alunos destaque, disse que os vereadores concordaram em dispensar o uso da palavra, que seria o momento de manifestarem suas demandas e debaterem, a fim de fazer uma reunião mais enxuta e começar a Sessão Especial, que é o mais importante do dia de hoje. 

Ordem do Dia:

Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

Discussão e Votação de Proposições em Pauta:

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei Complementar nº 19, de 13 de outubro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020 – Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu a rua que especifica e dá outras providências.

Encerramento:

- Informo que nossa próxima reunião será no dia 10 de novembro, segunda-feira, às 14 horas.

- Declaro encerrada a presente sessão e agradeço a presença de todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Legislativa nº 1654 de 2025
Autor: Todos - Parlamentar
Ata da Sessão Legislativa nº 1654 de 29 de outubro de 2025.
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 888 de 2025
Autor: Rodrigo do Esporte
Número de Protocolo: 221
Troca de lâmpada na comunidade Quintas da Boa Vista.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida.
3 - Indicação nº 889 de 2025
Autor: Rodrigo do Esporte
Número de Protocolo: 222
Troca ou manutenção de lâmpadas no Centro.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida.
4 - Indicação nº 890 de 2025
Autor: Raissa da Enfermagem
Número de Protocolo: 223
Inclusão de mais um ônibus na rota São Francisco – Centro de Itatiaiuçu, no horário de 07h40.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida.
5 - Indicação nº 891 de 2025
Autor: Wanderson Simões
Número de Protocolo: 226
Instalação de Academia ao Ar Livre entre a Pista de Caminhada e a Ciclovia.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida.
6 - Indicação nº 892 de 2025
Autor: Dinei Cabana
Número de Protocolo: 227
Oferta de curso de corte e costura para a população.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Legislativa nº 1654 de 2025
  • Dinei Cabana - Sim
  • Dr. Moisés - Sim
  • Felps - Sim
  • Lair Lopes - Sim
  • Noêmia Da Saúde - Sim
  • Raissa da Enfermagem - Sim
  • Rodrigo do Esporte - Sim
  • Tonhão do Povo - Sim
  • Wanderson Simões - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Dinei Cabana / PSD
    Dr. Moisés / CIDADANIA
    Felps / PRD
    Lair Lopes / REPUBLICANOS
    Noêmia Da Saúde / PRD
    Raissa da Enfermagem / PP
    Rodrigo do Esporte / CIDADANIA
    Tonhão do Povo / PP
    Wanderson Simões / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
    Número de Protocolo: 207
    Altera a Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020 – Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu a rua que especifica e dá outras providências.
    Aprovada por Unanimidade

    Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
  • Dinei Cabana - Sim
  • Dr. Moisés - Sim
  • Felps - Sim
  • Lair Lopes - Sim
  • Noêmia Da Saúde - Sim
  • Raissa da Enfermagem - Sim
  • Rodrigo do Esporte - Sim
  • Tonhão do Povo - Sim
  • Wanderson Simões - Sim



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