Resumo (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 14:00
Encerramento: 17/11/2025 - 14:23



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Moisés / CIDADANIA
Vice-Presidente: Wanderson Simões / PSD
Secretário: Raissa da Enfermagem / PP



Lista de Presença na Sessão
Dinei Cabana / PSD
Dr. Moisés / CIDADANIA
Felps / PRD
Lair Lopes / REPUBLICANOS
Noêmia Da Saúde / PRD
Raissa da Enfermagem / PP
Rodrigo do Esporte / CIDADANIA
Tonhão do Povo / PP
Wanderson Simões / PSD






Correspondências
OF Nº 143/2025 - Ofício
Data: 07/11/2025 - Assunto: Encaminha Lei sancionada.



Expedientes
Abertura de Sessão:

Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

Texto Bíblico:

⁹ A saber: Se com a tua boca confessares ao Senhor Jesus, e em teu coração creres que Deus o ressuscitou dentre os mortos, serás salvo.
¹⁰ Visto que com o coração se crê para a justiça, e com a boca se faz confissão para a salvação.
¹¹ Porque a Escritura diz: Todo aquele que nele crer não será confundido. 

Romanos 10:9-11

Oração:

Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!

Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata está em discussão. 

A Ata está em votação. 

Leitura de Correspondências e Comunicados:

Ofício GAB nº 143, de 05 de novembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Lei sancionada.

 

Leitura de Indicações:

Indicação 893 – Autoria Vereador Dinei Cabana – Aquisição de uma máquina de xerox para a Escola Municipal Raimundo Benedito de Faria, no distrito de Santa Teresinha.
Indicação 894 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Pavimentação asfáltica ou com blocos intertravados na estrada adjacente à via principal da Comunidade do Morro Pião próximo a Igreja, no Distrito de Santa Terezinha.
Indicação 895 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Manutenção e substituição de peças danificadas na academia ao ar livre localizada ao lado do abrigo, na Avenida Duque de Caxias, no Centro da cidade.
Indicação 896 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Extensão de rede de água e rede de esgoto na Rua Osvaldo Alves Pedrosa, Centro.
Indicação 897 – Autoria Vereador Felps – Adicionar uma lixeira no final da Rua Otavio Antunes Moreira, na estrada que da acesso ao Instituto INPAR, no bairro Centro.
Indicação 898 – Autoria Vereador Raissa da Enfermagem – Reforma da Cemei do São Francisco ( Pintura interna das salas e troca das tomadas).
Indicação 899 – Autoria Vereadores Dr. Moisés, Raissa da Enfermagem e Wanderson Simões – Solicitação de melhorias no Bairro São Francisco recebidas por meio da Ouvidoria da Câmara Municipal.
Indicação 900 – Autoria Vereadora Noêmia Da Saúde – Implementação de uma guarita de ônibus no Morro do Pião no último ponto.

Leitura de Proposições:

Projeto de Lei nº 108, de 12 de novembro de 2025, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que institui a “Semana Municipal de Segurança no Trânsito”, anualmente, no município de Itatiaiuçu e dá outras providências.

Moção de Congratulação ao Sargento da Polícia Militar Leonardo Antônio Padilha Salera.

Momento da Presidência:

O Senhor Presidente agradeceu os colegas vereadores pelo entendimento em cancelar a reunião da segunda-feira passada, o que foi produtivo já que cada vereador pode atender a sua base; prosseguindo, informou que o ano legislativo termina no dia 15 (quinze) de dezembro, sendo predeterminado pelos vereadores que a última reunião desse ano legislativo será no dia 12 (doze) de dezembro as 11 (onze) horas.

Pronunciamento dos Inscritos como Oradores na Tribuna Livre:

O Senhor Presidente, Vereador Moisés, ao verificar a ausência das oradoras M. M. S. e J. V. N. C., informou que elas inicialmente haviam realizado a inscrição para a reunião ordinária do dia 10 (dez) de novembro que foi cancelada, nesse sentido caso elas queiram poderão se inscrever novamente não se aplicando a penalização referente ao intervalo de 30 (trinta) dias para nova inscrição, conforme o artigo 292, inciso VI, Regimento Interno da Câmara.

 

Ordem do Dia:

A pauta desta sessão não contém proposições a serem apreciadas na Ordem do Dia.

Manifestação Final dos Vereadores:

Todos os vereadores dispensaram o uso da palavra.

Encerramento:

- Informo que nossa próxima reunião será no dia 17 de novembro, segunda-feira, às 14 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Legislativa nº 1655 de 2025
Autor: Todos - Parlamentar
Ata da Sessão Legislativa nº 1655 de 04 de novembro de 2025.
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 893 de 2025
Autor: Dinei Cabana
Número de Protocolo: 228
Aquisição de uma máquina de xerox para a Escola Municipal Raimundo Benedito de Faria, no distrito de Santa Teresinha.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida.
3 - Indicação nº 894 de 2025
Autor: Wanderson Simões
Número de Protocolo: 229
Pavimentação asfáltica ou com blocos intertravados na estrada adjacente à via principal da Comunidade do Morro Pião próximo a Igreja, no Distrito de Santa Terezinha.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida.
4 - Indicação nº 895 de 2025
Autor: Wanderson Simões
Número de Protocolo: 230
Manutenção e substituição de peças danificadas na academia ao ar livre localizada ao lado do abrigo, na Avenida Duque de Caxias, no Centro da cidade.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida.
5 - Indicação nº 896 de 2025
Autor: Wanderson Simões
Número de Protocolo: 231
Extensão de rede de água e rede de esgoto na Rua Osvaldo Alves Pedrosa, Centro.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida.
6 - Indicação nº 897 de 2025
Autor: Felps
Número de Protocolo: 233
Adicionar uma lixeira no final da Rua Otavio Antunes Moreira, na estrada que da acesso ao Instituto INPAR , no bairro Centro.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida.
7 - Indicação nº 898 de 2025
Autor: Raissa da Enfermagem
Número de Protocolo: 234
Reforma da Cemei do São Francisco ( Pintura interna das salas e troca das tomadas)
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida.
8 - Indicação nº 899 de 2025
Autores: Dr. Moisés, Raissa da Enfermagem, Wanderson Simões
Número de Protocolo: 235
Solicitação de melhorias no Bairro São Francisco recebidas por meio da Ouvidoria da Câmara Municipal.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida.
9 - Indicação nº 900 de 2025
Autor: Noêmia Da Saúde
Número de Protocolo: 236
Implementação de uma guarita de ônibus no Morro do Pião no último ponto.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Dr. Moisés
Número de Protocolo: 232
Institui a “Semana Municipal de Segurança no Trânsito”, anualmente, no município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida.
11 - Moção nº 11 de 2025
Autores: Dr. Moisés, Raissa da Enfermagem, Wanderson Simões
Número de Protocolo: 237
Moção de Congratulação ao Sargento da Polícia Militar Leonardo Antônio Padilha Salera.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Legislativa nº 1655 de 2025
  • Dinei Cabana - Sim
  • Dr. Moisés - Sim
  • Felps - Sim
  • Lair Lopes - Sim
  • Noêmia Da Saúde - Sim
  • Raissa da Enfermagem - Sim
  • Rodrigo do Esporte - Sim
  • Tonhão do Povo - Sim
  • Wanderson Simões - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Dinei Cabana / PSD
    Dr. Moisés / CIDADANIA
    Felps / PRD
    Lair Lopes / REPUBLICANOS
    Noêmia Da Saúde / PRD
    Raissa da Enfermagem / PP
    Rodrigo do Esporte / CIDADANIA
    Tonhão do Povo / PP
    Wanderson Simões / PSD



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