Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 28/11/2025 - 10:00
Encerramento: 28/11/2025 - 10:30



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Moisés / CIDADANIA
Vice-Presidente: Wanderson Simões / PSD
Secretário: Raissa da Enfermagem / PP



Lista de Presença na Sessão
Dinei Cabana / PSD
Dr. Moisés / CIDADANIA
Felps / PRD
Lair Lopes / REPUBLICANOS
Raissa da Enfermagem / PP
Rodrigo do Esporte / CIDADANIA
Tonhão do Povo / PP
Wanderson Simões / PSD






Expedientes
Abertura de Sessão:

Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a Reunião Extraordinária.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

Texto Bíblico:

⁵ Confie no Senhor de todo o seu coração e não se apoie em seu próprio entendimento;
⁶ reconheça o Senhor em todos os seus caminhos, e ele endireitará as suas veredas.
⁷ Não seja sábio aos seus próprios olhos; tema ao Senhor e evite o mal. 

Provérbios 3:5-7

Oração:

Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!

Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:

-Determino a suspensão da reunião pelo tempo necessário à lavratura da ata da presente Sessão. 

-Reaberta a Sessão, solicito a Sra. Secretária para proceder a leitura da ata da presente reunião.

-A ata está em discussão.

-A ata está em votação.

 

 

Leitura de Correspondências e Comunicados:

- Senhores vereadores informo que a presente reunião visa tratar dos seguintes assuntos: 

a)    Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 17, que recebeu nesta Casa numeração sequencial 20, de 18 de novembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Art. 22 da Lei Complementar 95, de 08 de outubro de 2015, para adequação à Lei Federal nº 13.874/2019 e dá outras providências.

b)   Votação, em turno único, do requerimento de tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 17, que recebeu nesta Casa numeração sequencial 20, de 18 de novembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Art. 22 da Lei Complementar 95, de 08 de outubro de 2015, para adequação à Lei Federal nº 13.874/2019 e dá outras providências.

Leitura de Proposições:

Projeto de Lei Complementar nº 20, de 18 de novembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Art. 22 da Lei Complementar 95, de 08 de outubro de 2015, para adequação à Lei Federal nº 13.874/2019 e dá outras providências.

Ordem do Dia:

Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.

Discussão e Votação de Proposições em Pauta:

Votação, em turno único, do requerimento de tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 18 de novembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Art. 22 da Lei Complementar 95, de 08 de outubro de 2015, para adequação à Lei Federal nº 13.874/2019 e dá outras providências. O requerimento de tramitação em regime de urgência foi aprovado por unanimidade.

Encerramento:

-Informo que a próxima reunião ordinária será realizada, excepcionalmente, no dia 02 de dezembro, terça-feira, às 14 horas.

-Cumprida a finalidade da sessão, a declaro encerrada e agradeço a presença de todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Número de Protocolo: 249
Altera o Art. 22 da Lei Complementar 95, de 08 de outubro de 2015, para adequação à Lei Federal nº 13.874/2019 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida.
2 - Ata da Sessão Extraordinária nº 497 de 2025
Autor: Todos - Parlamentar
Ata da Sessão Extraordinária nº 497 de 28 de novembro de 2025.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Extraordinária nº 497 de 2025
  • Dinei Cabana - Sim
  • Dr. Moisés - Não Votou
  • Felps - Sim
  • Lair Lopes - Sim
  • Raissa da Enfermagem - Sim
  • Rodrigo do Esporte - Sim
  • Tonhão do Povo - Sim
  • Wanderson Simões - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Dinei Cabana / PSD
    Dr. Moisés / CIDADANIA
    Felps / PRD
    Lair Lopes / REPUBLICANOS
    Raissa da Enfermagem / PP
    Rodrigo do Esporte / CIDADANIA
    Tonhão do Povo / PP
    Wanderson Simões / PSD



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