Abertura de Sessão:
Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a Reunião Extraordinária.
Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.
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Texto Bíblico:
⁵ Confie no Senhor de todo o seu coração e não se apoie em seu próprio entendimento; ⁶ reconheça o Senhor em todos os seus caminhos, e ele endireitará as suas veredas. ⁷ Não seja sábio aos seus próprios olhos; tema ao Senhor e evite o mal.
Provérbios 3:5-7
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Oração:
Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!
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Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:
-Determino a suspensão da reunião pelo tempo necessário à lavratura da ata da presente Sessão.
-Reaberta a Sessão, solicito a Sra. Secretária para proceder a leitura da ata da presente reunião.
-A ata está em discussão.
-A ata está em votação.
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Leitura de Correspondências e Comunicados:
- Senhores vereadores informo que a presente reunião visa tratar dos seguintes assuntos:
a) Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 17, que recebeu nesta Casa numeração sequencial 20, de 18 de novembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Art. 22 da Lei Complementar 95, de 08 de outubro de 2015, para adequação à Lei Federal nº 13.874/2019 e dá outras providências.
b) Votação, em turno único, do requerimento de tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 17, que recebeu nesta Casa numeração sequencial 20, de 18 de novembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Art. 22 da Lei Complementar 95, de 08 de outubro de 2015, para adequação à Lei Federal nº 13.874/2019 e dá outras providências.
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Leitura de Proposições:
Projeto de Lei Complementar nº 20, de 18 de novembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Art. 22 da Lei Complementar 95, de 08 de outubro de 2015, para adequação à Lei Federal nº 13.874/2019 e dá outras providências.
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Ordem do Dia:
Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.
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Discussão e Votação de Proposições em Pauta:
Votação, em turno único, do requerimento de tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 18 de novembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Art. 22 da Lei Complementar 95, de 08 de outubro de 2015, para adequação à Lei Federal nº 13.874/2019 e dá outras providências. O requerimento de tramitação em regime de urgência foi aprovado por unanimidade.
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Encerramento:
-Informo que a próxima reunião ordinária será realizada, excepcionalmente, no dia 02 de dezembro, terça-feira, às 14 horas.
-Cumprida a finalidade da sessão, a declaro encerrada e agradeço a presença de todos.
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