Abertura de Sessão:
Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.
Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.
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Texto Bíblico:
¹¹ Porque sou eu que conheço os planos que tenho para vocês", diz o Senhor, "planos de fazê-los prosperar e não de lhes causar dano, planos de dar-lhes esperança e um futuro.
¹² Então vocês clamarão a mim, virão orar a mim, e eu os ouvirei.
¹³ Vocês me procurarão e me acharão quando me procurarem de todo o coração.
Jeremias 29:11-13
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Oração:
Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!
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Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:
A Ata está em discussão.
A Ata está em votação.
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Leitura de Correspondências e Comunicados:
Ofício nº 156, de 11 de dezembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Leis sancionadas;
Ofício nº 157, de 12 de dezembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Leis sancionadas;
Ofício PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAT. Nº 10/2025;
Comunicado de Arquivamento de Proposições.
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Momento da Presidência:
Fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente informou que hoje é a última reunião do ano legislativo, agradeceu os colegas vereadores pela parceria e bom debate, destacou que foi um ano muito produtivo, a seguir fez um levantamento das inovações nesse primeiro ano do mandato: implementação e ampliação do CAC, implementação da sala destinada à Procuradoria da Mulher, criação da Escola do Legislativo, criação do Programa de Capacitação dos Servidores, criação do Prêmio Aluno Destaque, implementação de vários procedimentos operacionais e técnicos para as Emendas Impositivas, informatização do processo legislativo, instituição do Código de Ética e Conduta dos servidores, aumento do auxílio-alimentação dos servidores, contrato do veículo e motorista para a Câmara de Itatiaiuçu, regulamentação da lei do nepotismo, aumento do salário dos assessores, criação da Comissão Especial da linha 3802, votação eletrônica no painel, uniformes para os servidores da Câmara de Itatiaiuçu.
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Ordem do Dia:
Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.
Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.
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Discussão e Votação de Proposições em Pauta:
Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei Complementar nº 21, de 28 de novembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Complementar nº 109, de 21 de setembro de 2017 e revoga Lei que menciona.
Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei Complementar nº 22, de 28 de novembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Estatuto Geral e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Itatiaiuçu, e dá outras providências.
Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 112, de 28 de novembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Bônus Natalino de Valorização ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências.
Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 25, de 25 de novembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências.
Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Resolução nº 08, de 25 de novembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos, no âmbito da Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências.
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Manifestação Final dos Vereadores:
Na sequência, o Sr. Presidente passou a palavra aos senhores vereadores. Fazendo uso da palavra, o Vereador Rodrigo agradeceu a convivência ao longo desse ano de 2025, desejou que o próximo ano de 2026 também seja bom, informou que está acontecendo o campeonato de futsal no Poliesportivo, oportunamente desejou boa sorte ao Vereador Lair para chegar até a final e quem sabe consegue um empate com ele, que é integrante do time “Sábado 5 horas”. Com a palavra, o Vereador Claudinei agradeceu a Deus, a família, o Prefeito Romer, a Vice-Prefeita Adriana, todos os secretários e envolvidos, os colegas vereadores, os funcionários da Casa, em especial a sua assessora Izabella, finalizando desejou a todos um feliz 2026. Com a palavra o Vereador Felipe disse que hoje estão completando um ano de legislatura, agradeceu a população que confia em cada um dos vereadores, parabenizou a Mesa Diretora pela modernização que ocorreram no decorrer dessa legislatura. Fazendo uso da palavra a Vereadora Noêmia agradeceu a Deus, agradeceu a população que lhe confiou esse voto, agradeceu a Mesa Diretora pela dedicação, agradeceu os colegas vereadores, agradeceu a sua família, agradeceu o Executivo, Romer e Adriana, agradeceu o Instituto Inpar, agradeceu todos os secretários, em especial a Secretária Ana Flávia, desejou um feliz Natal e um feliz Ano Novo para toda a população de Itatiaiuçu, finalizando convidou a todos para a inauguração das luzes de Natal na Praça Matriz. Com a palavra o Vereador Antônio disse estar honrado em ocupar o cargo de vereador, agradeceu a todos que compõem a Câmara Municipal de Itatiaiuçu, finalizando, desejou a todos um feliz Natal e um feliz Ano Novo. Fazendo uso da palavra o Vereador Lair manifestou gratidão por encerrar o ano de 2025 sem mágoas, só aprendizado, agradeceu os colegas vereadores, agradeceu os assessores, em especial o seu assessor Edson, em especial a servidora Hellen, desejou a todos um feliz Natal e um feliz Ano Novo, desejou o Vereador Rodrigo muita sorte esse ano no campeonato de futsal, disse que já tem seis anos que montou o seu time e inclusive já venceu cinco campeonatos. Com a palavra a Vereadora Raissa manifestou gratidão a Deus pelo primeiro ano de mandato, agradeceu a Deus pela saúde de todos, agradeceu todos os servidores desta Casa, desejou que no próximo ano todos estejam aqui para construir uma Itatiaiuçu melhor, gratidão a todos. Com a palavra o Vereador Wanderson agradeceu os colegas vereadores pela parceria, agradeceu os servidores da Câmara, em especial o seu assessor Cláudio, desejou que no próximo ano façamos um trabalho ainda melhor para Itatiaiuçu. Fazendo uso da palavra o Vereador Moisés pediu para registrar com relação ao mandato do Vereador Dr. Moisés, o projeto de política de proteção ao idoso e o programa da Câmara vai à Escola, agradeceu em especial as servidoras Natália e Hellen, agradeceu a população por apresentar as demandas, parabenizou todos os colegas vereadores pelo trabalho desenvolvido durante o ano, finalizando, agradeceu todos os servidores da Casa.
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Encerramento:
Informo aos Senhores Vereadores que, nos termos do art. 3º, parágrafo único, do Regimento Interno, c/c o art. 55 da Lei Orgânica Municipal, a Câmara Municipal entrará em recesso parlamentar a partir de 16 de dezembro, retomando suas atividades em 1º de fevereiro de 2026.
Desejo a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo. Que 2026 seja um ano de muitas bênçãos, paz e alegria para toda Itatiaiuçu.
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