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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<p style="text-align: justify;">Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.</p> <p style="text-align: justify;">Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.</p>
Texto Bíblico
<p><em>²⁴ E vos revistais do novo homem, que segundo Deus é criado em verdadeira justiça e santidade.</em><br><em>²⁵ Por isso deixai a mentira, e falai a verdade cada um com o seu próximo; porque somos membros uns dos outros.</em><br><em>²⁶ Irai-vos, e não pequeis; não se ponha o sol sobre a vossa ira.</em><br><em>²⁷ Não deis lugar ao diabo.</em><br><em>²⁸ Aquele que furtava, não furte mais; antes trabalhe, fazendo com as mãos o que é bom, para que tenha o que repartir com o que tiver necessidade.</em><br><em>²⁹ Não saia da vossa boca nenhuma palavra torpe, mas só a que for boa para promover a edificação, para que dê graça aos que a ouvem.</em><br><em>³⁰ E não entristeçais o Espírito Santo de Deus, no qual estais selados para o dia da redenção.</em><br><em>³¹ Toda a amargura, e ira, e cólera, e gritaria, e blasfêmia e toda a malícia sejam tiradas dentre vós,</em><br><em>³² Antes sede uns para com os outros benignos, misericordiosos, perdoando-vos uns aos outros, como também Deus vos perdoou em Cristo. </em></p> <p><em>Efésios 4:24-32</em></p>
Oração
<p style="text-align: justify;">Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!</p>
Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>A Ata está em discussão. </p> <p>A Ata está em votação.</p>
Leitura de Correspondências e Comunicados
<p><strong>Ofício nº 158</strong>, de 16 de dezembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Leis sancionadas;</p> <p><strong>Ofício nº 159</strong>, de 16 de dezembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Leis sancionadas;</p>
Leitura de Pareceres
Leitura de Indicações
<p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 01 – Autoria Vereador Wanderson Simões</strong> – Realização de cursos de capacitação no cuidado das crianças para monitoras e professoras das CEMEIs. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 02 – Autoria Vereador Wanderson Simões</strong> - Doação de alimentos não perecíveis na entrada de eventos gratuitos realizados no Parque de Exposições. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 03 – Autoria Vereador Felps</strong> – Solicita mudança de sentido duplo, para sentido único na Rua Santa Maria, localizada no bairro São Francisco. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 04 – Autoria Vereador Felps</strong> – Implementação de um espaço seguro para parada de ônibus, nos dois lados da via, no bairro Ponta da Serra. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 05 – Autoria dos Vereadores Dinei Cabana, Tonhão do Povo e Wanderson Simões</strong> – Análise e mapeamento de áreas institucionais inativas em nosso município. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 06 – Autoria Vereador Dr. Moisés</strong> – Adesão ao Programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei Federal nº 14.260/2021). </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 07 – Autoria Vereador Dinei Cabana</strong> – Criação de grupo de apoio a cuidadores de idosos e PCDs. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 08 – Autoria de todos os Vereadores</strong> – Instituição do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 09 - Autoria Vereador Dr. Moisés</strong> - Cessão de funcionário para Sede dos Correios.</p>
Leitura de Proposições
<p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 01, de 30 de janeiro de 2026, de autoria de todos os Vereadores</strong>, que reajusta o valor do auxílio-alimentação, dá nova redação à Lei Complementar nº 155, de 07 de março de 2022, que concede auxílio-alimentação aos agentes públicos do Poder Legislativo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 03, de 30 de janeiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora</strong>, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores que menciona. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 04, de 30 de janeiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora</strong>, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais que menciona </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 05, de 30 de janeiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora</strong>, que dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Itatiaiuçu e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 06, de 30 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal</strong>, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para instituição de servidão minerária e para a celebração de concessão de uso com a Mineração USIMINAS S/A, e promove a retificação da descrição de bens públicos municipais constantes da Lei Municipal nº 1.387/2020, e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 08, de 30 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal</strong>, que dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos cargos denominados Professor P1 e Professor P2.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 09, de 30 de janeiro de 2026</strong>, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o reajuste anual do auxílioalimentação dos agentes públicos ativos do município de Itatiaiuçu/MG.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 10, de 14 de janeiro de 2026</strong>, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Momento da Presidência
Pronunciamento dos Vereadores Inscritos como Oradores
Pronunciamento dos Inscritos como Oradores na Tribuna Livre
Ordem do Dia
<p>Informo que, na data de hoje, não há Ordem do Dia.</p>
Discussão e Votação de Proposições em Pauta
Manifestação Final dos Vereadores
Encerramento
<p>- Informo que nossa próxima reunião será no dia 09 de fevereiro, segunda-feira, às 14 horas.</p> <p>- Declaro encerrada a presente sessão e agradeço a presença de todos.</p>
