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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<p style="text-align: justify;">Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.</p> <p style="text-align: justify;">Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.</p>
Texto Bíblico
<p><em>²⁴ E vos revistais do novo homem, que segundo Deus é criado em verdadeira justiça e santidade.</em><br><em>²⁵ Por isso deixai a mentira, e falai a verdade cada um com o seu próximo; porque somos membros uns dos outros.</em><br><em>²⁶ Irai-vos, e não pequeis; não se ponha o sol sobre a vossa ira.</em><br><em>²⁷ Não deis lugar ao diabo.</em><br><em>²⁸ Aquele que furtava, não furte mais; antes trabalhe, fazendo com as mãos o que é bom, para que tenha o que repartir com o que tiver necessidade.</em><br><em>²⁹ Não saia da vossa boca nenhuma palavra torpe, mas só a que for boa para promover a edificação, para que dê graça aos que a ouvem.</em><br><em>³⁰ E não entristeçais o Espírito Santo de Deus, no qual estais selados para o dia da redenção.</em><br><em>³¹ Toda a amargura, e ira, e cólera, e gritaria, e blasfêmia e toda a malícia sejam tiradas dentre vós,</em><br><em>³² Antes sede uns para com os outros benignos, misericordiosos, perdoando-vos uns aos outros, como também Deus vos perdoou em Cristo. </em></p> <p><em>Efésios 4:24-32</em></p>
Oração
<p style="text-align: justify;">Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!</p>
Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>A Ata está em discussão. </p> <p>A Ata está em votação.</p>
Leitura de Correspondências e Comunicados
<p><strong>Ofício nº 158</strong>, de 16 de dezembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Leis sancionadas;</p> <p><strong>Ofício nº 159</strong>, de 16 de dezembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Leis sancionadas;</p>
Leitura de Pareceres
Leitura de Indicações
<p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 01 – Autoria Vereador Wanderson Simões</strong> – Realização de cursos de capacitação no cuidado das crianças para monitoras e professoras das CEMEIs. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 02 – Autoria Vereador Wanderson Simões</strong> - Doação de alimentos não perecíveis na entrada de eventos gratuitos realizados no Parque de Exposições. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 03 – Autoria Vereador Felps</strong> – Solicita mudança de sentido duplo, para sentido único na Rua Santa Maria, localizada no bairro São Francisco. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 04 – Autoria Vereador Felps</strong> – Implementação de um espaço seguro para parada de ônibus, nos dois lados da via, no bairro Ponta da Serra. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 05 – Autoria dos Vereadores Dinei Cabana, Tonhão do Povo e Wanderson Simões</strong> – Análise e mapeamento de áreas institucionais inativas em nosso município. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 06 – Autoria Vereador Dr. Moisés</strong> – Adesão ao Programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei Federal nº 14.260/2021). </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 07 – Autoria Vereador Dinei Cabana</strong> – Criação de grupo de apoio a cuidadores de idosos e PCDs. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 08 – Autoria de todos os Vereadores</strong> – Instituição do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 09 - Autoria Vereador Dr. Moisés</strong> - Cessão de funcionário para Sede dos Correios.</p>
Leitura de Proposições
<p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 01, de 30 de janeiro de 2026, de autoria de todos os Vereadores</strong>, que reajusta o valor do auxílio-alimentação, dá nova redação à Lei Complementar nº 155, de 07 de março de 2022, que concede auxílio-alimentação aos agentes públicos do Poder Legislativo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 03, de 30 de janeiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora</strong>, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores que menciona. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 04, de 30 de janeiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora</strong>, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais que menciona </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 05, de 30 de janeiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora</strong>, que dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Itatiaiuçu e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 06, de 30 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal</strong>, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para instituição de servidão minerária e para a celebração de concessão de uso com a Mineração USIMINAS S/A, e promove a retificação da descrição de bens públicos municipais constantes da Lei Municipal nº 1.387/2020, e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 08, de 30 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal</strong>, que dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos cargos denominados Professor P1 e Professor P2.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 09, de 30 de janeiro de 2026</strong>, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o reajuste anual do auxílioalimentação dos agentes públicos ativos do município de Itatiaiuçu/MG.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 10, de 14 de janeiro de 2026</strong>, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Momento da Presidência
<p>Fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente falou de forma breve sobre o início do ano legislativo, na ocasião agradeceu os servidores que estão trabalhando desde o dia 05 (cinco) de janeiro para colocar a Casa em ordem, finalizando, agradeceu também os vereadores pela parceria.</p>
Pronunciamento dos Vereadores Inscritos como Oradores
Pronunciamento dos Inscritos como Oradores na Tribuna Livre
Ordem do Dia
<p>Informo que, na data de hoje, não há Ordem do Dia.</p>
Discussão e Votação de Proposições em Pauta
Manifestação Final dos Vereadores
<p>Na sequência, o Sr. Presidente passou a palavra aos senhores vereadores. Fazendo uso da palavra, o Vereador Rodrigo agradeceu a parceria dos colegas vereadores; parabenizou e agradeceu todos os assessores; desejou boas-vindas para Ana Eloisa; ressaltou algumas situações na área do esporte; citou o “Cruzeirinho” que esse ano conseguiu o título para Itatiaiuçu; desejou boa sorte ao “Pinheirense” e ao “Independente” que irão disputar o classista; informou que esse ano terá uma novidade em Itatiaiuçu, que será o evento do governo “Minas Urbano” que é cem por cento gratuito, disse que esse evento faz várias modalidades no esporte e ao final contempla uma quadra esportiva para fazer a reforma; finalizando, em tom de brincadeira disse para o Vereador Lair que no próximo ano o seu time irá pegar mais leve. Com a palavra, o Vereador Claudinei disse que hoje oficialmente os vereadores estão retornando os trabalhos aqui na Câmara, mas mesmo durante o recesso, os vereadores receberam e resolveram demandas, agradeceu a confiança da população, agradeceu também a Administração 2025/2028 pela parceria, em especial ao José Lande, pela parceria junto as quadras sintéticas; parabenizou o “Cruzeirinho” pela conquista; finalizando agradeceu os colegas vereadores e funcionários da Câmara. Com a palavra o Vereador Felipe agradeceu os assessores; mencionou algumas situações em que ocorreu falta de água e de energia em nosso Município, na ocasião reivindicou melhorias no serviço prestado pela COPASA e pela CEMIG; informou que a obra da praça do São Francisco está abandonada, neste sentido cobrou melhorias; sobre a manutenção das estradas rurais, informou que em época de chuva não é possível esse serviço; com relação a nova empresa responsável pela coleta de lixo, informou para a população que a coleta de lixo é realizada em dias específicos; reivindicou a reforma no PSF de Santa Terezinha; parabenizou o Instituto Inpar; finalizando, parabenizou a nova creche de Santa Teresinha. Fazendo uso da palavra, a Vereadora Noêmia agradeceu a parceria dos vereadores, pediu para registrar o seu agradecimento ao Prefeito Romer e a Vice-Prefeita Adriana pela obra do CEMEI de Santa Terezinha; parabenizou o Instituto Inpar pela obra que irá atender a população, oportunamente agradeceu a Nenem, ao Doutor Alex, ao Romer, a Adriana e a Edinelle. Com a palavra o Vereador Antônio agradeceu pelo ano de 2025; agradeceu todos os vereadores; agradeceu o seu assessor Eric; agradeceu a área do esporte e ressaltou a atuação do Vereador Rodrigo. Fazendo uso da palavra, o Vereador Lair desejou boas-vindas a assessora Ana Eloisa; desejou que no ano de 2026 os vereadores façam grandes debates e grandes soluções; apoiou a fala do Vereador Felipe com relação a praça do Bairro São Francisco, reforçou a necessidade de fiscalização, informou que a empresa ICAM foi a mesma quem fez a creche de Santa Terezinha, sendo que naquela ocasião foi autuada, falou que já se passaram dois anos sendo necessária uma fiscalização dessa praça. Com a palavra a Vereadora Raissa agradeceu a todos pelas felicitações em comemoração ao seu aniversário; parabenizou o Executivo, em especial a Secretária de Educação Marcinha, pela CEMEI de Santa Terezinha; parabenizou a Nenem pela clínica de recuperação, disse que a estrutura foi pensada em oferecer o melhor para nossa população com relação à promoção da saúde; desejou um feliz retorno das aulas para todos os servidores da educação e também para os alunos, ressaltou a importância de incentivar os estudos; informou que as inscrições para participar da feira de Santa Terezinha no ramo da alimentação estão abertas, quem tiver interesse deve procurar a Secretaria de Cultura. Com a palavra o Vereador Wanderson agradeceu pelo ano de 2025 e desejou que o ano de 2026 seja abençoado; desejou boas-vindas a nova assessora Ana Eloisa; agradeceu cada assessor e todos os colaboradores desta Casa; parabenizou o “Cruzeirinho” pela conquista; demonstrou satisfação e parabenizou a Nenem Otoni pela realização do projeto; agradeceu a todos os envolvidos na construção da creche, oportunamente parabenizou o Prefeito Romer, Vice-Prefeita Adriana e o ex-Prefeito Adelcio; finalizando, parabenizou a Vereadora Raissa pela celebração do aniversário. Fazendo uso da palavra o Vereador Moisés desejou boas-vindas a assessora Ana Eloisa; desejou boa recuperação a sua assessora Natália que está de licença-maternidade; reforçou a indicação de sua autoria que reivindica ao Executivo um servidor para atuar nos Correios; informou que a obra do CEMEI de Santa Terezinha tem cinco anos, disse que não é uma obra de um mandato e sim uma obra da população, ressaltou que a ideia é sempre melhorar; lembrou que o Instituto Inpar fez uma obra no Mirante para trabalhar na reabilitação de várias pessoas de todas as idades, oportunamente parabenizou a Nenem Otoni; parabenizou o “Cruzeirinho” pela vitória, inclusive irá fazer uma moção para o Cruzeirinho nas próximas reuniões; parabenizou a Vereadora Raissa pela celebração do aniversário; comentou sobre uma reunião com as agentes comunitárias de saúde e agentes de combate às endemias que tinham uma dúvida sobre o fundo municipal de saúde e o recebimento de uma verba, disse que buscou junto ao Executivo as informações, deixou claro que tanto o legislativo quanto o executivo irão se esforçar para reconhecer o trabalho das agentes; disse que hoje teve uma reunião com os servidores da Casa para fazer os alinhamentos iniciais para o ano de 2026, oportunamente agradeceu os servidores; reforçou o projeto de lei nº 06/2026 que foi lido na presente reunião. </p>
Encerramento
<p>- Informo que nossa próxima reunião será no dia 09 de fevereiro, segunda-feira, às 14 horas.</p> <p>- Declaro encerrada a presente sessão e agradeço a presença de todos.</p>
