Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre o reajuste anual do auxílio-alimentação dos agentes públicos ativos do município de Itatiaiuçu/MG.

Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos cargos denominados Professor P1 e Professor P2.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para instituição de servidão minerária e para a celebração de concessão de uso com a Mineração USIMINAS S/A, e promove a retificação da descrição de bens públicos municipais constantes da Lei Municipal nº 1.387/2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Itatiaiuçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais que menciona

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores que menciona.

Reajusta o valor do auxílio-alimentação, dá nova redação à Lei Complementar nº 155, de 07 de março de 2022, que concede auxílio-alimentação
aos agentes públicos do Poder Legislativo.

Cessão de funcionário para Sede dos Correios.

Instituição do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE)

Criação de grupo de apoio a cuidadores de idosos e PCDs.

Adesão ao Programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei Federal nº 14.260/2021)

Análise e mapeamento de áreas institucionais inativas em nosso município.

Implementação de um espaço seguro para parada de ônibus, nos dois lados da via, no bairro Ponta da Serra.

Solicita mudança de sentido duplo, para sentido único na Rua Santa Maria, localizada no bairro São Francisco.

Doação de alimentos não perecíveis na entrada de eventos gratuitos realizados no Parque de Exposições.

Realização de cursos de capacitação no cuidado das crianças para monitoras e professoras das CEMEIs.

Ata da Sessão Legislativa nº 1660 de 12 de Dezembro de 2025.