Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 13 |
Moção de Aplausos ao Zípora Francisca de Melo Flores. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Noêmia Da Saúde
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal Permanente de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher no Município de Itatiaiuçu/MG, e dá
outras providências. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Dinei Cabana
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Orientação Profissional nas escolas da rede pública de ensino do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 10 |
Requerimento n°16/2026- Quebra de Interstício Regimental - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 9 |
Criação de Centro de Bem-Estar Animal voltado ao atendimento de animais de grande porte. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 8 |
Estudo de viabilidade para alargamento de trecho da Rua São José, nas proximidades da Igreja Católica, no Distrito de Santa Terezinha. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 7 |
Estudo de viabilidade para implantação de gramado linear na lateral da Rua Ouro Preto, no Distrito de Santa Terezinha. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 6 |
Fornecimento do sensor FreeStyle Libre para crianças portadoras de diabetes mellitus com até 12 anos. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 5 |
Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Raissa da Enfermagem
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Implantação de sistema de reconhecimento facial para controle de entrada e
saída de alunos nas escolas da rede municipal. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 4 |
Criação do Projeto “Elas Atletas”, com o objetivo de incentivar, promover e valorizar a participação de mulheres e meninas nas práticas esportivas no município. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 3 |
Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Raissa da Enfermagem
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Instalação de telhado na entrada e na saída de emergência da CEMEI CARMITA CARMO DE MELO. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 2 |
Limpeza de canaleta, roçagem e limpeza da via que liga do Curtume a comunidade da Samambaia - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 1 |
Ata da Sessão Legislativa nº 1665 de 2026
Processo: -
Autor: Todos - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da Sessão Legislativa nº 1665 de 16 de março de 2026. - |
Aprovada por Unanimidade |