Abertura de Sessão:
Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.
Justifico o atraso da vereadora Raissa Suzamara Aparecida Silva.
Solicito que o Sr. Vice-Presidente atue como Secretário nesta reunião, em substituição à Secretária Raissa.
Presente 08 (oito) vereadores, com quórum suficiente para a abertura da sessão, nos termos do art. 137 do Regimento Interno.
Solicito ao Senhor Vice-Presidente que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.
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Texto Bíblico:
³³ Quem intentará acusação contra os escolhidos de Deus? É Deus quem os justifica. ³⁴ Quem é que condena? Pois é Cristo quem morreu, ou antes quem ressuscitou dentre os mortos, o qual está à direita de Deus, e o que também intercede por nós. ³⁵ Quem nos separará do amor de Cristo? A tribulação, ou a angústia, ou a perseguição, ou a fome, ou a nudez, ou o perigo, ou a espada? ³⁶ Como está escrito: Por amor de ti somos entregues à morte todo o dia; somos reputados como ovelhas para o matadouro. ³⁷ Mas em todas estas coisas somos mais do que vencedores, por aquele que nos amou.
Romanos 8:33-37
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Oração:
Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!
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Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:
A Ata está em discussão.
A Ata está em votação.
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Leitura de Correspondências e Comunicados:
Ofício GAB nº 30, de 20 de março de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha leis sancionadas.
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Leitura de Pareceres:
Conforme o art. 140, § 3º do Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões competentes.
- Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da leitura dos pareceres.
- Em votação
- Os vereadores que estiverem pela aprovação, permaneçam como estão.
- Declaro aprovado por unanimidade.
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Leitura de Indicações:
Indicação 49/26 – Autoria Vereador Lair Lopes – Limpeza de canaleta, roçagem e limpeza da via que liga do Curtume a comunidade da Samambaia.
Indicação 50/26 – Autoria Vereadora Raissa da Enfermagem – Instalação de telhado na entrada e na saída de emergência da CEMEI CARMITA CARMO DE MELO.
Indicação 51/26 – Autoria Vereador Dr. Moisés – Criação do Projeto “Elas Atletas”, com o objetivo de incentivar, promover e valorizar a participação de mulheres e meninas nas práticas esportivas no município.
Indicação 52/26 – Autoria Vereadora Raissa da Enfermagem – Implantação de sistema de reconhecimento facial para controle de entrada e saída de alunos nas escolas da rede municipal.
Indicação 53/26 – Autoria Vereador Dinei Cabana – Fornecimento do sensor FreeStyle Libre para crianças portadoras de diabetes mellitus com até 12 anos.
Indicação 54/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Estudo de viabilidade para implantação de gramado linear na lateral da Rua Ouro Preto, no Distrito de Santa Terezinha.
Indicação 55/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Estudo de viabilidade para alargamento de trecho da Rua São José, nas proximidades da Igreja Católica, no Distrito de Santa Terezinha.
Indicação 56/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo – Criação de Centro de Bem-Estar Animal voltado ao atendimento de animais de grande porte.
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Leitura de Proposições:
Requerimento nº 16, de 19 de março de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental.
Projeto de Lei nº 22, de 17 de março de 2026, de autoria do vereador Claudinei Gonçalves Guimarães, que institui a Semana Municipal de Orientação Profissional nas escolas da rede pública de ensino do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 23, de 13 de março de 2026, de autoria das vereadoras Raissa Suzamara Aparecida Silva e Noêmia da Cruz Moreira, que institui a Política Municipal Permanente de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher no Município de Itatiaiuçu/MG, e dá outras providências.
Moção de Aplausos nº 03, de 20 de março de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, a Sra. Zípora Francisca de Melo Flores.
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Pronunciamento dos Inscritos como Oradores na Tribuna Livre:
Sr. C. M. P. S., devidamente inscrito para parabenizar a equipe do Cruzeirinho Futebol Clube pela conquista da Copa Itatiaia, pelo prazo de dez minutos, na forma do art. 292, inciso VIII, do Regimento Interno.
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Ordem do Dia:
Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.
Solicito ao Vice-Presidente que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.
Presente os (08) oito vereadores.
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Discussão e Votação de Proposições em Pauta:
Votação, em turno único, do Requerimento nº 16, de 19 de março de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental.
Votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 02, de 22 de janeiro de 2026, de autoria de todos os vereadores, à Diretoria do Cruzeirinho Futebol Clube, do Distrito de Santa Terezinha.
Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 21, de 11 de março de 2026, de autoria do vereador Rodrigo Rafael dos Santos, que declara de utilidade pública a Associação Esportiva Rio São João e dá outras providências.
Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 21, de 11 de março de 2026, de autoria do vereador Rodrigo Rafael dos Santos, que declara de utilidade pública a Associação Esportiva Rio São João e dá outras providências.
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Encerramento:
- Informo que nossa próxima reunião será no dia 06 de abril de 2026, segunda-feira, às 14 horas.
- Declaro encerrada a presente sessão e agradeço a presença de todos.
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