Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 19:00
Encerramento: 23/03/2026 - 19:55



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Moisés / CIDADANIA
Vice-Presidente: Wanderson Simões / PSD
Secretário: Raissa da Enfermagem / PP



Lista de Presença na Sessão
Dinei Cabana / PSD
Dr. Moisés / CIDADANIA
Felps / PRD
Lair Lopes / REPUBLICANOS
Noêmia Da Saúde / PRD
Rodrigo do Esporte / CIDADANIA
Tonhão do Povo / PP
Wanderson Simões / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Raissa da Enfermagem Ausência para Tratar Assuntos Particulares Sessão



Correspondências
OF Nº 030/2026 - Ofício
Data: 20/03/2026 - Assunto: Encaminha Leis sancionadas.



Expedientes
Abertura de Sessão:

Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.

Justifico o atraso da vereadora Raissa Suzamara Aparecida Silva.

Solicito que o Sr. Vice-Presidente atue como Secretário nesta reunião, em substituição à Secretária Raissa.

Presente 08 (oito) vereadores, com quórum suficiente para a abertura da sessão, nos termos do art. 137 do Regimento Interno.

Solicito ao Senhor Vice-Presidente que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

 

Texto Bíblico:

³³ Quem intentará acusação contra os escolhidos de Deus? É Deus quem os justifica.
³⁴ Quem é que condena? Pois é Cristo quem morreu, ou antes quem ressuscitou dentre os mortos, o qual está à direita de Deus, e o que também intercede por nós.
³⁵ Quem nos separará do amor de Cristo? A tribulação, ou a angústia, ou a perseguição, ou a fome, ou a nudez, ou o perigo, ou a espada?
³⁶ Como está escrito: Por amor de ti somos entregues à morte todo o dia; somos reputados como ovelhas para o matadouro.
³⁷ Mas em todas estas coisas somos mais do que vencedores, por aquele que nos amou. 

Romanos 8:33-37

Oração:

Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!

Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata está em discussão. 

A Ata está em votação.

Leitura de Correspondências e Comunicados:

Ofício GAB nº 30, de 20 de março de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha leis sancionadas.

Leitura de Pareceres:

Conforme o art. 140, § 3º do Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões competentes. 

- Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da leitura dos pareceres.

- Em votação 

- Os vereadores que estiverem pela aprovação, permaneçam como estão.

- Declaro aprovado por unanimidade.

Leitura de Indicações:

Indicação 49/26 – Autoria Vereador Lair Lopes – Limpeza de canaleta, roçagem e limpeza da via que liga do Curtume a comunidade da Samambaia.

Indicação 50/26 – Autoria Vereadora Raissa da Enfermagem – Instalação de telhado na entrada e na saída de emergência da CEMEI CARMITA CARMO DE MELO.

Indicação 51/26 – Autoria Vereador Dr. Moisés – Criação do Projeto “Elas Atletas”, com o objetivo de incentivar, promover e valorizar a participação de mulheres e meninas nas práticas esportivas no município.

Indicação 52/26 – Autoria Vereadora Raissa da Enfermagem – Implantação de sistema de reconhecimento facial para controle de entrada e saída de alunos nas escolas da rede municipal.

Indicação 53/26 – Autoria Vereador Dinei Cabana – Fornecimento do sensor FreeStyle Libre para crianças portadoras de diabetes mellitus com até 12 anos.

Indicação 54/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Estudo de viabilidade para implantação de gramado linear na lateral da Rua Ouro Preto, no Distrito de Santa Terezinha.

Indicação 55/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Estudo de viabilidade para alargamento de trecho da Rua São José, nas proximidades da Igreja Católica, no Distrito de Santa Terezinha.

Indicação 56/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo – Criação de Centro de Bem-Estar Animal voltado ao atendimento de animais de grande porte.

 

Leitura de Proposições:

Requerimento nº 16, de 19 de março de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental.

Projeto de Lei nº 22, de 17 de março de 2026, de autoria do vereador Claudinei Gonçalves Guimarães, que institui a Semana Municipal de Orientação Profissional nas escolas da rede pública de ensino do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 23, de 13 de março de 2026, de autoria das vereadoras Raissa Suzamara Aparecida Silva e Noêmia da Cruz Moreira, que institui a Política Municipal Permanente de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher no Município de Itatiaiuçu/MG, e dá outras providências.

Moção de Aplausos nº 03, de 20 de março de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, a Sra. Zípora Francisca de Melo Flores. 

Pronunciamento dos Inscritos como Oradores na Tribuna Livre:

Sr. C. M. P. S., devidamente inscrito para parabenizar a equipe do Cruzeirinho Futebol Clube pela conquista da Copa Itatiaia, pelo prazo de dez minutos, na forma do art. 292, inciso VIII, do Regimento Interno. 

Ordem do Dia:

Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.

Solicito ao Vice-Presidente que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

Presente os (08) oito vereadores.

Discussão e Votação de Proposições em Pauta:

Votação, em turno único, do Requerimento nº 16, de 19 de março de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental.

Votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 02, de 22 de janeiro de 2026, de autoria de todos os vereadores, à Diretoria do Cruzeirinho Futebol Clube, do Distrito de Santa Terezinha.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 21, de 11 de março de 2026, de autoria do vereador Rodrigo Rafael dos Santos, que declara de utilidade pública a Associação Esportiva Rio São João e dá outras providências. 

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 21, de 11 de março de 2026, de autoria do vereador Rodrigo Rafael dos Santos, que declara de utilidade pública a Associação Esportiva Rio São João e dá outras providências. 

Encerramento:

- Informo que nossa próxima reunião será no dia 06 de abril de 2026, segunda-feira, às 14 horas.

- Declaro encerrada a presente sessão e agradeço a presença de todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Legislativa nº 1665 de 2026
Autor: Todos - Parlamentar
Ata da Sessão Legislativa nº 1665 de 16 de março de 2026.
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 49 de 2026
Autor: Lair Lopes
Número de Protocolo: 99
Limpeza de canaleta, roçagem e limpeza da via que liga do Curtume a comunidade da Samambaia
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida.
3 - Indicação nº 50 de 2026
Autor: Raissa da Enfermagem
Número de Protocolo: 103
Instalação de telhado na entrada e na saída de emergência da CEMEI CARMITA CARMO DE MELO.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida.
4 - Indicação nº 51 de 2026
Autor: Dr. Moisés
Número de Protocolo: 104
Criação do Projeto “Elas Atletas”, com o objetivo de incentivar, promover e valorizar a participação de mulheres e meninas nas práticas esportivas no município.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida.
5 - Indicação nº 52 de 2026
Autor: Raissa da Enfermagem
Número de Protocolo: 105
Implantação de sistema de reconhecimento facial para controle de entrada e saída de alunos nas escolas da rede municipal.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida.
6 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: Dinei Cabana
Número de Protocolo: 109
Fornecimento do sensor FreeStyle Libre para crianças portadoras de diabetes mellitus com até 12 anos.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida.
7 - Indicação nº 54 de 2026
Autor: Wanderson Simões
Número de Protocolo: 110
Estudo de viabilidade para implantação de gramado linear na lateral da Rua Ouro Preto, no Distrito de Santa Terezinha.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida.
8 - Indicação nº 55 de 2026
Autor: Wanderson Simões
Número de Protocolo: 111
Estudo de viabilidade para alargamento de trecho da Rua São José, nas proximidades da Igreja Católica, no Distrito de Santa Terezinha.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida.
9 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: Tonhão do Povo
Número de Protocolo: 112
Criação de Centro de Bem-Estar Animal voltado ao atendimento de animais de grande porte.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida.
10 - Requerimento nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Moisés
Número de Protocolo: 114
Requerimento n°16/2026- Quebra de Interstício Regimental
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Autor: Dinei Cabana
Número de Protocolo: 100
Institui a Semana Municipal de Orientação Profissional nas escolas da rede pública de ensino do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autor: Noêmia Da Saúde
Número de Protocolo: 101
Institui a Política Municipal Permanente de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher no Município de Itatiaiuçu/MG, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida.
13 - Moção nº 3 de 2026
Autor: Dr. Moisés
Número de Protocolo: 108
Moção de Aplausos ao Zípora Francisca de Melo Flores.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Legislativa nº 1665 de 2026
  • Dinei Cabana - Sim
  • Dr. Moisés - Sim
  • Felps - Sim
  • Lair Lopes - Sim
  • Noêmia Da Saúde - Sim
  • Rodrigo do Esporte - Sim
  • Tonhão do Povo - Sim
  • Wanderson Simões - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Dinei Cabana / PSD
    Dr. Moisés / CIDADANIA
    Felps / PRD
    Lair Lopes / REPUBLICANOS
    Noêmia Da Saúde / PRD
    Rodrigo do Esporte / CIDADANIA
    Tonhão do Povo / PP
    Wanderson Simões / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 16 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Dr. Moisés
    Número de Protocolo: 114
    Requerimento n°16/2026- Quebra de Interstício Regimental
    Aprovada por Unanimidade

    Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
    2 - Moção nº 2 de 2026
    Turno: Único
    Autores: Dinei Cabana, Dr. Moisés, Felps, Lair Lopes, Noêmia Da Saúde, Wanderson Simões, Raissa da Enfermagem, Rodrigo do Esporte, Tonhão do Povo
    Número de Protocolo: 74
    MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Diretoria do Cruzeirinho Futebol Clube, do Distrito de Santa Terezinha, de autoria de todos os vereadores.
    Aprovada por Unanimidade

    Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Rodrigo do Esporte
    Número de Protocolo: 89
    Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Rio São João e dá outras providências.
    Aprovada por Unanimidade

    Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Rodrigo do Esporte
    Número de Protocolo: 89
    Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Rio São João e dá outras providências.
    Aprovada por Unanimidade

    Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Moção nº 2 de 2026
  • Dinei Cabana - Sim
  • Dr. Moisés - Sim
  • Felps - Sim
  • Lair Lopes - Sim
  • Noêmia Da Saúde - Sim
  • Rodrigo do Esporte - Sim
  • Tonhão do Povo - Sim
  • Wanderson Simões - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
  • Dinei Cabana - Sim
  • Dr. Moisés - Sim
  • Felps - Sim
  • Lair Lopes - Sim
  • Noêmia Da Saúde - Sim
  • Rodrigo do Esporte - Sim
  • Tonhão do Povo - Sim
  • Wanderson Simões - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
  • Dinei Cabana - Sim
  • Dr. Moisés - Sim
  • Felps - Sim
  • Lair Lopes - Sim
  • Noêmia Da Saúde - Sim
  • Rodrigo do Esporte - Sim
  • Tonhão do Povo - Sim
  • Wanderson Simões - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2026
  • Dinei Cabana - Sim
  • Dr. Moisés - Sim
  • Felps - Sim
  • Lair Lopes - Sim
  • Noêmia Da Saúde - Sim
  • Rodrigo do Esporte - Sim
  • Tonhão do Povo - Sim
  • Wanderson Simões - Sim



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