Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ata da Sessão Legislativa nº 1666 de 23 de março de 2026.

Realização de Feirão de Empregos no município de Itatiaiuçu, em espaço público, em parceria com empresas, comércios, restaurantes e estabelecimentos que possuam vagas de trabalho em aberto

Criação de programa de atendimento em saúde bucal com agendamento e horário estendido das 16h às 21h, destinado à população que trabalha ou estuda durante o dia, no município de Itatiaiuçu.

Criação de um Espaço de Bem-Estar Animal de Pequeno Porte no Município.

Abertura de via interligando a Rua Itaúna à MG-431.

Reforma de quiosque localizado na praça do bairro Pinheiros.

Extensão de rede de distribuição de energia elétrica em baixa tensão na Rua Belo Horizonte, no bairro Quintas da Capela Nova, no trecho compreendido entre as coordenadas geográficas -20.204219, -44.473873 e -20.204219, -44.474312.

Implantação de base do SAMU na nova policlínica (UPA).

Estudar a possibilidade de elaboração de projeto de lei visando exigir prazo para recomposição de buracos e valas abertos pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA.

Estudar a possibilidade de instituir a Semana da Conscientização das Doenças Oculares nas unidades de ensino do Município.

Dispensa do interstício regimental.

Institui e regulamenta a Feira Municipal ao Ar Livre de Artesanato, Alimentação, Produção Familiar e Produtos Diversos do Município de Itatiaiuçu/MG, dispõe sobre a permissão de uso do espaço público, estabelece regras de credenciamento, funcionamento, fiscalização e penalidades, revoga as Leis que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Moção de Aplausos para os Associados da ACIRPA -Associação dos Artesãos e produtores caseiros de Itatiaiuçu

Moção de Louvor à Secretária de Educação, Sra. Márcia Cristina dos Anjos Flores.