Abertura de Sessão:
Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.
Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.
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Texto Bíblico:
O amor é paciente, o amor é bondoso. Não inveja, não se vangloria, não se orgulha. Não maltrata, não procura seus interesses, não se ira facilmente, não guarda rancor. O amor não se alegra com a injustiça, mas se alegra com a verdade. Tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta.
1 Coríntios 13:4-7
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Oração:
Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!
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Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:
A Ata está em discussão.
A Ata está em votação.
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Leitura de Correspondências e Comunicados:
Ofício GAB. nº 32, de 25 de março de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha leis sancionadas.
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Leitura de Pareceres:
Conforme o art. 140, § 3º do Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões competentes.
- Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da leitura dos pareceres.
- Em votação
- Os vereadores que estiverem pela aprovação, permaneçam como estão.
- Declaro aprovado por unanimidade.
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Leitura de Indicações:
Indicação 57/26 – Autoria Vereador Felps e Raissa da Enfermagem – Realização de Feirão de Empregos no município de Itatiaiuçu, em espaço público, em parceria com empresas, comércios, restaurantes e estabelecimentos que possuam vagas de trabalho em aberto.
Indicação 58/26 – Autoria Vereador Raissa da Enfermagem – Criação de programa de atendimento em saúde bucal com agendamento e horário estendido das 16h às 21h, destinado à população que trabalha ou estuda durante o dia, no município de Itatiaiuçu.
Indicação 59/26 – Autoria Vereador Noêmia da Saúde e Raissa da Enfermagem – Criação de um Espaço de Bem-Estar Animal de Pequeno Porte no Município.
Indicação 60/26 – Autoria Vereador Dinei Cabana – Abertura de via interligando a Rua Itaúna à MG-431.
Indicação 61/26 – Autoria Vereador Felps – Reforma de quiosque localizado na praça do bairro Pinheiros.
Indicação 62/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo – Extensão de rede de distribuição de energia elétrica em baixa tensão na Rua Belo Horizonte, no bairro Quintas da Capela Nova, no trecho compreendido entre as coordenadas geográficas -20.204219, -44.473873 e -20.204219, -44.474312.
Indicação 63/26 – Autoria Vereador Lair Lopes, Noêmia da Saúde, Raissa da Enfermagem e Rodrigo do Esporte – Implantação de base do SAMU na nova policlínica (UPA).
Indicação 64/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Estudar a possibilidade de elaboração de projeto de lei visando exigir prazo para recomposição de buracos e valas abertos pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA.
Indicação 65/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Estudar a possibilidade de instituir a Semana da Conscientização das Doenças Oculares nas unidades de ensino do Município.
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Leitura de Proposições:
Requerimento nº 19, de 31 de março de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental.
Projeto de Lei Complementar nº 07, de 31 de março de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que Institui e regulamenta a Feira Municipal ao Ar Livre de Artesanato, Alimentação, Produção Familiar e Produtos Diversos do Município de Itatiaiuçu/MG, dispõe sobre a permissão de uso do espaço público, estabelece regras de credenciamento, funcionamento, fiscalização e penalidades, revoga as Leis que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 25, de 14 de março de 2026, de autoria das vereadoras Raissa Suzamara Aparecida Silva e Noêmia da Cruz Moreira, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Moção de Aplausos nº 04, de autoria dos vereadores Felipe Augusto Silva Rodrigues e Wanderson Ronaldo Simões, para os Associados da ACIRPA -Associação dos Artesãos e produtores caseiros de Itatiaiuçu.
Moção de Louvor nº 05, de autoria da vereadora Raissa Suzamara Aparecida Silva, à Secretária de Educação, Sra. Márcia Cristina dos Anjos Flores.
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Ordem do Dia:
Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.
Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.
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Discussão e Votação de Proposições em Pauta:
Votação, em turno único, do Requerimento nº 19, de 31 de março de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental.
Votação, em turno único, da Moção de Aplausos nº 03, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, à Sra. Zípora Francisca de Melo Flores.
Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 22, de 17 de março de 2026, de autoria do vereador Claudinei Gonçalves Guimarães, que institui a Semana Municipal de Orientação Profissional nas escolas da rede pública de ensino do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 23, de 13 de março de 2026, de autoria das vereadoras Raissa Suzamara Aparecida Silva e Noêmia da Cruz Moreira, que institui a Política Municipal Permanente de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher no Município de Itatiaiuçu/MG, e dá outras providências.
Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 22, de 17 de março de 2026, de autoria do vereador Claudinei Gonçalves Guimarães, que institui a Semana Municipal de Orientação Profissional nas escolas da rede pública de ensino do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 23, de 13 de março de 2026, de autoria das vereadoras Raissa Suzamara Aparecida Silva e Noêmia da Cruz Moreira, que institui a Política Municipal Permanente de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher no Município de Itatiaiuçu/MG, e dá outras providências.
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Encerramento:
- Informo que nossa próxima reunião será no dia ____ de abril de 2026, segunda-feira, às 14 horas.
- Declaro encerrada a presente sessão e agradeço a presença de todos.
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