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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<p style="text-align: justify;">Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.</p> <p style="text-align: justify;">Justifico a ausência do vereador Antônio Ferreira Gomes, por motivo de luto e do vereador Claudinei Gonçalves Guimarães, por motivos pessoais.</p> <p style="text-align: justify;">Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.</p> <p style="text-align: justify;">Presentes sete colegas vereadores. Quórum suficiente para abertura da sessão.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;"><em>Como ribeiros de águas assim é o coração do rei na mão do Senhor, que o inclina a todo o seu querer.</em><br><em>Todo caminho do homem é reto aos seus olhos, mas o Senhor sonda os corações.</em><br><em>Fazer justiça e juízo é mais aceitável ao Senhor do que sacrifício. </em></p> <p style="text-align: justify;"><em>Provérbios 21:1-3</em></p>
Oração
<p style="text-align: justify;">Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!</p>
Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p style="text-align: justify;">A Ata está em discussão. </p> <p style="text-align: justify;">A Ata está em votação.</p>
Leitura de Correspondências e Comunicados
Leitura de Pareceres
<p style="text-align: justify;">Conforme o art. 140, § 3º do Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões competentes. </p> <p style="text-align: justify;">- Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da leitura dos pareceres.</p> <p style="text-align: justify;">- Em votação </p> <p style="text-align: justify;">- Os vereadores que estiverem pela aprovação, permaneçam como estão.</p> <p style="text-align: justify;">- Declaro aprovado por unanimidade.</p>
Leitura de Indicações
<p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 66/26 – Autoria Vereador Dr. Moisés – </strong>Solicita poda de árvores e limpeza de via pública em Pinheiros. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 67/26 – Autoria Vereador Dinei Cabana –</strong> Manutenção na ciclovia “Rose Esteves”, no bairro Pio XII. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 68/26 – Autoria Vereador Raissa da Enfermagem –</strong> Instalação de proteção em ponte na Rua Anísio Chaves de Mendonça. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 69/26 – Autoria Vereador Raissa da Enfermagem – </strong>Troca de lâmpadas dos refletores no pátio da Secretaria de Educação. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 70/26 – Autoria Vereador Raissa da Enfermagem –</strong> Construção de espaço de descanso para motoristas da educação. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 71/26 – Autoria Vereador Raissa da Enfermagem –</strong> Implantação de faixa de pedestre elevada em frente à UPA. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 72/26 – Autoria Vereador Raissa da Enfermagem –</strong> Instalação de câmeras de segurança no pátio da Secretaria de Educação. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 73/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo – </strong>Instalação de reservatório de água com maior capacidade, destinado ao reforço do abastecimento das residências localizadas na Rua Bela Vista, nas imediações do Bairro Retiro Colonial. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 74/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo – </strong>Ampliação dos itinerários do transporte público gratuito, da coleta de resíduos sólidos domiciliares e do transporte escolar, de modo a contemplar a Rua Bela Vista, situada nas imediações do Bairro Retiro Colonial. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 75/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo – </strong>Realizar pintura de faixa de pedestres, no acesso à passarela situada na Rua São Paulo, localizada na marginal da BR-381, no bairro Pinheiros, nas proximidades do Posto Dom Pedro. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 76/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões – </strong>Estudar a possibilidade de realizar o cercamento das áreas Institucionais na comunidade de Pedras. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 77/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões – </strong>Estudar a possibilidade de construção de praça com instalação de academia ao ar livre na via principal da Comunidade de Pedras. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 78/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões – </strong>Estudar a possibilidade de implantação de espaço multissensorial inclusivo em unidade escolar do Município de Itatiaiuçu. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 79/26 – Autoria Vereador Lair Lopes –</strong> Instalação de uma Guarita Ponto de Ônibus, no Cruzamento da Rua Ouro Preto com a Rua Araguari, Bairro Parque dos Coqueiros.</p>
Leitura de Proposições
<p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento nº 22</strong>, de 09 de abril de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Momento da Presidência
<p>Fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente manifestou sentimento de pêsames aos familiares do Sr. Osmar Gomes Ferreira, irmão do Vereador Antônio.</p>
Pronunciamento dos Vereadores Inscritos como Oradores
Pronunciamento dos Inscritos como Oradores na Tribuna Livre
Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.</p> <p style="text-align: justify;">Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.</p> <p style="text-align: justify;">Ausente o vereador Antônio Ferreira Gomes, por motivo de luto e do vereador Claudinei Gonçalves Guimarães, por motivos pessoais.</p> <p style="text-align: justify;">Presentes sete colegas vereadores. Quórum suficiente para deliberação das proposições.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Discussão e Votação de Proposições em Pauta
<p style="text-align: justify;"><strong>Votação, em turno único, do Requerimento nº 22</strong>, de 09 de abril de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Votação, em turno único, da Moção de Aplausos nº 04</strong>, de autoria dos vereadores Felipe Augusto Silva Rodrigues e Wanderson Ronaldo Simões, para os Associados da ACIRPA -Associação dos Artesãos e produtores caseiros de Itatiaiuçu.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Votação, em turno único, da Moção de Louvor nº 05</strong>, de autoria da vereadora Raissa Suzamara Aparecida Silva, à Secretária de Educação, Sra. Márcia Cristina dos Anjos Flores.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 07</strong>, de 31 de março de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que Institui e regulamenta a Feira Municipal ao Ar Livre de Artesanato, Alimentação, Produção Familiar e Produtos Diversos do Município de Itatiaiuçu/MG, dispõe sobre a permissão de uso do espaço público, estabelece regras de credenciamento, funcionamento, fiscalização e penalidades, revoga as Leis que menciona e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 25</strong>, de 14 de março de 2026, de autoria das vereadoras Raissa Suzamara Aparecida Silva e Noêmia da Cruz Moreira, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei Complementar nº 07</strong>, de 31 de março de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que Institui e regulamenta a Feira Municipal ao Ar Livre de Artesanato, Alimentação, Produção Familiar e Produtos Diversos do Município de Itatiaiuçu/MG, dispõe sobre a permissão de uso do espaço público, estabelece regras de credenciamento, funcionamento, fiscalização e penalidades, revoga as Leis que menciona e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 25</strong>, de 14 de março de 2026, de autoria das vereadoras Raissa Suzamara Aparecida Silva e Noêmia da Cruz Moreira, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.</p>
Manifestação Final dos Vereadores
<p>Na sequência, o Sr. Presidente passou a palavra aos senhores vereadores. Com a palavra o Vereador Lair parabenizou a Associação ACIRPA pelo recebimento da homenagem; parabenizou a Secretária de Educação Márcia pelo belo trabalho à frente da Educação, que mais uma vez trouxe o Selo Ouro para Itatiaiuçu; parabenizou o trabalho realizado pelo Lucas à frente da Secretaria de Meio Ambiente e também o Ilton à frente da Secretaria de Vias Públicas e Transportes; na ocasião, cobrou respostas do Secretário de Infraestrutura Mascsandro, mencionou a praça do bairro São Francisco e o CEFET. Com a palavra o Vereador Felipe parabenizou a Associação ACIRPA pelos laços e cultura passados de geração em geração; parabenizou a Secretaria de Educação por mais uma vez receberem medalha de ouro; em seguida fez as seguintes reivindicações: pedido de lixeira na pista de caminhada próximo a siderúrgica; limpeza urbana no Mirante da Serra; revitalização das faixas viárias no trânsito da Comunidade de Pedras; iluminação na Comunidade de Vieiras; tapa buraco na entrada da Comunidade Bandeirantes e nas demais estradas rurais; iluminação na praça do Bairro São Francisco; guarita no último ponto do Morro do Pião; informou que o Executivo está notificando os proprietários de lotes sujos para realizarem a limpeza, oportunamente disse que irá passar o contato da Fiscal de Posturas, caso alguém queira fazer alguma solicitação para limpeza de lotes; esclareceu o motivo da falta de iluminação na rotatória no Bairro Robert Kennedy; finalizando, agradeceu a Eyshila por realizar a limpeza na guarita próximo ao Pastelão e também agradeceu a Secretária do Ivan e demais colaboradores pelo caminhão do limpa fossa. Com a palavra o Vereador Rodrigo disse que foi realizada uma “peneirada” com o pessoal do Atlético, na ocasião cinco meninos da cidade foram selecionados e eles estão passando por uma semana de avaliações, desejou boa sorte; parabenizou a Secretária Márcia pela conquista e também toda a equipe da educação, oportunamente fez elogios a educação do Município que é referência; informou que encaminhou emenda impositiva para realização da pintura de todas as quadras das escolas do Município; parabenizou a Associação ACIRPA que faz com que a cultura de Itatiaiuçu seja lembrada; reforçou a reivindicação do Vereador Felipe com relação as estradas rurais; finalizando, manifestou sentimento de pêsames aos familiares do Osmar, irmão do Vereador Antônio. Fazendo uso da palavra, a Vereadora Noêmia manifestou sentimento de pêsames aos familiares do Osmar, irmão do Vereador Antônio; agradeceu ao Adilson, ao Ilton, ao Lucas por atenderem as demandas; parabenizou o Prefeito Romer e a Vice-Prefeita Adriana pela administração brilhante, destacou o Selo Ouro da Educação, parabenizou a Secretária Márcia, toda a equipe de educação, bem como os alunos; parabenizou a Associação ACIRPA pelo trabalho realizado, oportunamente manifestou apoio. Com a palavra a Vereadora Raissa parabenizou a Associação ACIRPA pelo trabalho desenvolvido na cidade, falou que sua mãe participou do último curso, destacou que o projeto ajuda as pessoas com ansiedade e depressão, na ocasião se colocou à disposição para fortalecer o projeto; parabenizou a Secretária Márcia e todos os servidores da educação, oportunamente fez uma breve homenagem. Fazendo uso da palavra o Vereador Wanderson parabenizou em nome da Valéria toda a equipe da Associação ACIRPA, elogiou e agradeceu o trabalho realizado em nosso Município; parabenizou e agradeceu em nome da Márcia toda a equipe da Educação, destacou o Selo Ouro, desejou que a Educação do Município continue sendo referência; reforçou a fala do Vereador Felipe com relação aos buracos na Comunidade do Bandeirantes e também da limpeza do Mirante; manifestou sentimento de pêsames aos familiares do Osmar, irmão do Vereador Antônio; finalizando, reforçou o projeto de lei que dispõe sobre a feira ao ar livre que foi aprovado. Fazendo uso da palavra o Vereador Moisés parabenizou a Associação ACIRPA, destacou o trabalho realizado principalmente na saúde mental das pessoas promovendo a convivência; parabenizou a Secretária de Educação Márcia, oportunamente falou da importância em se investir na educação, muito merecido o Selo Ouro e a Moção de Louvor; finalizando manifestou novamente sentimento de pêsames aos familiares do Osmar, irmão do Vereador Antônio. </p>
Encerramento
<p style="text-align: justify;">- Informo que nossa próxima reunião será no dia 04 de maio de 2026, segunda-feira, às 14 horas.</p> <p style="text-align: justify;">- Declaro encerrada a presente sessão e agradeço a presença de todos.</p>
