Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

Convido a todos a fazermos um minuto de silêncio em razão do falecimento da Dra. Tânia Regina Batista, presidente da 34ª (trigésima quarta) Subseção da OAB Itaúna-MG.

O Senhor é o meu pastor, nada me faltará.
Deitar-me faz em verdes pastos, guia-me mansamente a águas tranquilas.
Refrigera a minha alma; guia-me pelas veredas da justiça, por amor do seu nome.
Ainda que eu andasse pelo vale da sombra da morte, não temeria mal algum, porque tu estás comigo; a tua vara e o teu cajado me consolam.

Salmos 23:1-4

Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!

A Ata está em discussão. 

A Ata está em votação.

Ofício Executivo nº 35, de 13 de abril de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Leis sancionadas.

Ofício Executivo nº 38, de 17 de abril de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Leis sancionadas.

Não há a leitura de pareceres.

Indicação 80/26 – Autoria Vereador Felps – Revitalização das faixas de sinalização de trânsito na praça do bairro Pedras.

Indicação 81/26 – Autoria Vereadora Noêmia Da Saúde – Implantação de um Banco Municipal de Alimentos no Município de Itatiaiuçu.

Indicação 82/26 – Autoria Vereador Dr. Moisés – Solicitação de operação tapa buraco.

Indicação 83/26 – Autoria Vereador Dinei Cabana – Manutenção da iluminação pública na Praça Pública da comunidade de Pedras.

Indicação 84/26 – Autoria Vereador Felps – Solicita poda das árvores da praça localizada na Rua Santa Cruz no bairro Robert Kennedy.

Indicação 85/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões - Estudar a possibilidade que nas próximas aquisições de guaritas de ônibus no município, seja exigido que as laterais sejam confeccionadas em material transparente.

Indicação 86/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões - Estudar a possibilidade de pavimentação ou implantação de bloquetes em área utilizada como estacionamento público na Rua São Sebastião no Centro.

Indicação 87/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões - Estudar a possibilidade de realização mensal do evento Trilha dos Sabores na Praça Antônio Quirino da Silva.

Projeto de Lei Complementar nº 08, de 04 de maio de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que cria o cargo de provimento efetivo denominado "Auditor Fiscal da Receita Municipal” - altera a Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro 2007 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 27, de 09 de abril de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Altas Habilidades/Superdotação e outras atipicidades ao porte e consumo de alimentos de próprio consumo em instituições de ensino e estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo no Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 28, de 24 de março de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 29, de 16 de abril de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que altera a redação do artigo 2° da Lei Complementar n° 146, de 05 novembro de 2025, para os fins que menciona.

Projeto de Lei nº 30, de 24 de abril de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 31, de 16 de abril de 2026, de autoria do vereador Lair Lopes de Oliveira, que declara de Utilidade Pública a Associação Obras Sociais da Igreja Pentecostal Remidos em Cristo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 32, 29 de abril de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.

Moção de Aplausos nº 06/2026, à servidora Érika Rodrigues dos Santos, Agente Comunitária de Saúde Básica do bairro São Francisco, neste Município.

Fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente manifestou sentimento de pêsames aos familiares da Sr.ª Tânia, advogada Presidente da Subseção OAB de Itaúna, que também era responsável pela cidade de Itatiaiuçu, inclusive recebeu o prêmio de Cidadã Honorária de Itatiaiuçu, disse que ela fazia questão de aproximar os advogados de Itatiaiuçu com a subseção, disse ainda que ela ajudou muito a Câmara Municipal na Escola do Legislativo.

Não há Ordem do Dia.

Não há proposições para deliberação.

Na sequência, o Sr. Presidente passou a palavra aos senhores vereadores. Com a palavra o Vereador Lair registrou agradecimento ao prefeito Romer, ao secretário Júlio, a ex-procuradora municipal Juliana, aos secretários Lucas e Ilton, bem como todos aqueles que contribuíram para que o projeto de lei nº 28 pudesse tramitar nessa Casa, oportunamente reforçou a importância desse projeto, na ocasião pediu apoio dos colegas vereadores na aprovação do projeto; pediu também apoio dos colegas vereadores no projeto de lei nº 31, na ocasião reforçou esse projeto; finalizando, parabenizou o Vereador Rodrigo pelo projeto de grande relevância o “Minas Urbano”. Fazendo uso da palavra, o Vereador Claudinei informou que na última semana esteve reunido na Secretaria de Urbanismo, Transporte e Vias Púbicas e a Procuradoria alinhando demandas importantes da população; agradeceu todos os envolvidos na inauguração do Supermercado BH em nossa cidade, disse que esteve em uma reunião com a gerência da loja levando as demandas da população; parabenizou todos os envolvidos no projeto “Minas Urbano”, citou o Vereador Rodrigo; finalizando manifestou sentimento de pêsames aos familiares e amigos do Lequinho, aos familiares e amigos da Dona Dêja, bem como aos familiares e amigos da Doutora Tânia. Com a palavra o Vereador Felipe informou que a previsão da data do concurso da Guarda Municipal em Itatiaiuçu será setembro ou outubro; parabenizou a prefeitura pela inauguração do Supermercado BH, ressaltou a necessidade da população não desfazer dos comércios pequenos, que há espaço para todos; informou que está desacreditado do serviço da CEMIG; disse que os vereadores precisam estar do lado da população e reivindicar um melhor serviço realizado pela COPASA em nosso Município; com relação ao pedido de fonoaudiólogo nas escolas, informou que precisa ser alterada a lei; sugeriu um ônibus maior para atender a Comunidade de Ponta da Serra no horário das 18 (dezoito) horas; falou do excesso de quebra-molas na estrada do Parque do Lago e da necessidade em regulamentar essa questão no Município; sugeriu a liberação do estacionamento da creche de Santa Teresinha para as carretas estacionarem mais para frente e assim não atrapalhar o trânsito; parabenizou o Vereador Rodrigo pelo “Minas Urbano”; informou aos deputados que eles terão o seu apoio desde que construam uma pista de caminhada em Ponta da Serra, bem como arrumar junto ao DEER os radares, retirando os quebra-molas na entrada da cidade. Com a palavra o Vereador Rodrigo apoiou a fala do Vereador Felipe com relação ao excesso de quebra-molas do bairro Robert Kennedy até o Parque dos Coqueiros; falou do evento do governo “Minas Urbano” que acontece em várias cidades, disse que fez contato com o Secretário de Estado, Tomaz, para antecipar esse evento em nossa cidade, já que estava programado para acontecer em setembro que é próximo as eleições, oportunamente agradeceu o Tomaz e toda equipe do Minas Urbano, informou que esse evento não gerou nenhum tipo de custo para o Município e que deixaram como legado a revitalização da quadra de Ponta da Serra; finalizando, agradeceu a Comunidade de Pinheiros pelo campeonato “boi bandido”. Com a palavra o Vereador Antônio agradeceu ao Lucas por atender a demanda de realizar a poda na Comunidade de Pinheiros; finalizando, agradeceu a Mariana pelo evento no dia 25 (vinte e cinco) na Comunidade de Pinheiros que foi um sucesso. Fazendo uso da palavra, a Vereadora Noêmia manifestou sentimento de pêsames aos familiares do Lequinho; manifestou sentimento de pêsames aos familiares da Doutora Tânia; agradeceu o Prefeito Romer, a Conselheira do Hospital de Itaúna Neném por ter feito uma reunião juntamente com ela no hospital, informou que conversou com os responsáveis para buscar melhorias no pronto socorro, acredita que em breve será inaugurada a Casa de Alimentos, nesse sentido pediu o apoio dos vereadores; parabenizou o Adelcio, Romer, Adriana e todos os envolvidos na inauguração do Supermercado BH em Itatiaiuçu; parabenizou o Vereador Rodrigo pelo projeto “Minas Urbano”; agradeceu o Max, o Douglas e o Tito que atenderam a sua demanda; falou do sucesso das inscrições do Casamento Comunitário; finalizando, informou que fez uma emenda parlamentar juntamente com a Vereadora Raissa para a reforma do Cruzeiro em Santa Terezinha. Com a palavra a Vereadora Raissa manifestou sentimento de pêsames aos familiares da Doutora Tânia, fez uma breve homenagem; parabenizou o Vereador Rodrigo pelo projeto “Minas Urbano”, oportunamente destacou a importância desse evento; parabenizou o Vereador Lair pela articulação com a Viação Itaúna; informou que participou de uma reunião na Secretaria de Cultura com o objetivo de fortalecer projetos nas escolas e nas creches através das emendas parlamentares, disse ainda que está fazendo um trabalho em conjunto com a Vereadora Noêmia para atender o máximo de pessoas com o seu mandato; agradeceu os vereadores e o Prefeito Romer pela aprovação ao projeto de lei de sua autoria e da Vereadora Noêmia em defesa das mulheres; parabenizou o CEJUSC itinerante na Assistência Social com dois dias de atendimento; parabenizou a Câmara pela vinda do Cartório Eleitoral; finalizando, disse que enxerga o Supermercado BH como uma oportunidade de emprego e também a movimentação da economia na cidade. O Vereador Wanderson dispensou o uso da palavra. Fazendo uso da palavra o Vereador Moisés disse que o Supermercado BH era uma demanda antiga da população para trazer uma concorrência mais sadia e maior diversidade dos produtos, reforçou a fala do Vereador Felipe para a população não abandonar os pequenos comerciantes, acredita que o Supermercado BH trará mais consumidores de outros municípios; reforçou a fala dos vereadores sobre a grande quantidade de quebra-molas, informou que no mandato passado acontecia de ter indicação para colocar quebra-molas e na próxima reunião indicação para retirar aquele mesmo quebra-molas, na ocasião foi definido que houvesse um abaixo assinado por uma quantidade mínima de moradores para que o quebra-molas fosse instalado, disse que isso não era o ideal do ponto de vista técnico, mas o objetivo era diminuir um pouco o embrolho dos quebra-molas;  parabenizou os servidores da Câmara e os servidores do Cartório Eleitoral de Itaúna, disse que não imaginava o tamanho dessa demanda, informou que a princípio o mutirão do título seria para pessoas com dificuldade de mobilidade, informou que irá tentar que essa iniciativa aconteça mais vezes, oportunamente disse que existe aqui na Câmara o CAC que faz o serviço de regularização de título nas questões mais simples em que o acesso seja pela internet; parabenizou o Vereador Rodrigo pelo evento “Minas Urbano”. 

- Informo que nossa próxima reunião será no dia 11 de maio de 2026, segunda-feira, às 14 horas.

- Declaro encerrada a presente sessão e agradeço a presença de todos.