1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

²⁴ E vos revistais do novo homem, que segundo Deus é criado em verdadeira justiça e santidade.
²⁵ Por isso deixai a mentira, e falai a verdade cada um com o seu próximo; porque somos membros uns dos outros.
²⁶ Irai-vos, e não pequeis; não se ponha o sol sobre a vossa ira.
²⁷ Não deis lugar ao diabo.
²⁸ Aquele que furtava, não furte mais; antes trabalhe, fazendo com as mãos o que é bom, para que tenha o que repartir com o que tiver necessidade.
²⁹ Não saia da vossa boca nenhuma palavra torpe, mas só a que for boa para promover a edificação, para que dê graça aos que a ouvem.
³⁰ E não entristeçais o Espírito Santo de Deus, no qual estais selados para o dia da redenção.
³¹ Toda a amargura, e ira, e cólera, e gritaria, e blasfêmia e toda a malícia sejam tiradas dentre vós,
³² Antes sede uns para com os outros benignos, misericordiosos, perdoando-vos uns aos outros, como também Deus vos perdoou em Cristo.

Efésios 4:24-32

Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!

A Ata está em discussão.

A Ata está em votação.

Ofício nº 158, de 16 de dezembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Leis sancionadas;

Ofício nº 159, de 16 de dezembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Leis sancionadas;

Indicação 01 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Realização de cursos de capacitação no cuidado das crianças para monitoras e professoras das CEMEIs.

Indicação 02 – Autoria Vereador Wanderson Simões - Doação de alimentos não perecíveis na entrada de eventos gratuitos realizados no Parque de Exposições.

Indicação 03 – Autoria Vereador Felps – Solicita mudança de sentido duplo, para sentido único na Rua Santa Maria, localizada no bairro São Francisco.

Indicação 04 – Autoria Vereador Felps – Implementação de um espaço seguro para parada de ônibus, nos dois lados da via, no bairro Ponta da Serra.

Indicação 05 – Autoria dos Vereadores Dinei Cabana, Tonhão do Povo e Wanderson Simões – Análise e mapeamento de áreas institucionais inativas em nosso município.

Indicação 06 – Autoria Vereador Dr. Moisés – Adesão ao Programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei Federal nº 14.260/2021).

Indicação 07 – Autoria Vereador Dinei Cabana – Criação de grupo de apoio a cuidadores de idosos e PCDs.

Indicação 08 – Autoria de todos os Vereadores – Instituição do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Indicação 09 - Autoria Vereador Dr. Moisés - Cessão de funcionário para Sede dos Correios.

Projeto de Lei Complementar nº 01, de 30 de janeiro de 2026, de autoria de todos os Vereadores, que reajusta o valor do auxílio-alimentação, dá nova redação à Lei Complementar nº 155, de 07 de março de 2022, que concede auxílio-alimentação aos agentes públicos do Poder Legislativo.

Projeto de Lei nº 03, de 30 de janeiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores que menciona.

Projeto de Lei nº 04, de 30 de janeiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais que menciona

Projeto de Lei nº 05, de 30 de janeiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Itatiaiuçu e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 06, de 30 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para instituição de servidão minerária e para a celebração de concessão de uso com a Mineração USIMINAS S/A, e promove a retificação da descrição de bens públicos municipais constantes da Lei Municipal nº 1.387/2020, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 08, de 30 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos cargos denominados Professor P1 e Professor P2.

Projeto de Lei nº 09, de 30 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o reajuste anual do auxílioalimentação dos agentes públicos ativos do município de Itatiaiuçu/MG.

Projeto de Lei nº 10, de 14 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.

Informo que, na data de hoje, não há Ordem do Dia.

- Informo que nossa próxima reunião será no dia 09 de fevereiro, segunda-feira, às 14 horas.

- Declaro encerrada a presente sessão e agradeço a presença de todos.