Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
105
Data de Apresentação
08/10/2025
Número do Protocolo
195
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marina Pedrosa de Oliveira (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 14:42 - ICP-Brasil)
- Romer Soares das Chagas (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 14:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 7º da Lei nº 1.584, de 10 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itatiaiuçu para o exercício financeiro de 2025.
Indexação
Observação