Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: 167
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 1.607, de 21 de maio de 2025. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Dinei Cabana
Protocolo: 172
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA do Município de Itatiaiuçu/MG, e dispõe sobre sua estrutura, fontes de receita, gestão, aplicação dos recursos e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Moisés
Protocolo: 178
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina “Luzia Geralda de Oliveira”, localizada no Povoado de Medeiros, neste Município. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Moisés
Protocolo: 186
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o Instituto PsicoSaber Desenvolvimento Infantojuvenil e dá outras providências - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Moisés
Protocolo: 175
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre os procedimentos técnicos e prazos operacionais para apresentação das Emendas Parlamentares Impositivas e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: 194
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020 – Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu a rua que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: 195
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o art. 7º da Lei nº 1.584, de 10 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itatiaiuçu para o exercício financeiro de 2025. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Moisés
Protocolo: 170
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Sophia Fernanda Rodrigues de Oliveira Cruz e Alexandre Simões. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Dinei Cabana
Protocolo: 166
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Amanda Vitória Lima e Leonardo Pinheiro Araújo Lima. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Raissa da Enfermagem
Protocolo: 171
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Augusto Lana Idelfonso e Sachila Mariane Ferreira Souza. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Felps
Protocolo: 173
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Prêmio “Estudante do Ano” as alunas Yani Camille Rodrigues Souza e Jenifer Sabrina Silva. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Tonhão do Povo
Protocolo: 179
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Prêmio “Estudante do Ano” às alunas Vitória de Assis Silva e Ana Carolina Resende de Oliveira. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Noêmia Da Saúde
Protocolo: 180
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Arthur Miguel dos Reis Pires e Lara Emanuelle Soares Gomes da Silva. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson Simões
Protocolo: 187
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Alisson Rodrigues Lima e Isabelly Soares de Oliveira. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo do Esporte
Protocolo: 189
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Prêmio “Estudante do Ano” as alunas Ana
Leticia de Sousa Siqueira e Sophia Guimarães Araújo. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Lair Lopes
Protocolo: 196
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Ludmila Vieira Andrade e Carlos Eduardo Gomes de Faria. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Moisés, Raissa da Enfermagem, Wanderson Simões
Protocolo: 202
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiaiuçu, que dispõe sobre o dia e o horário das sessões ordinárias do Plenário. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |