Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.

Informo que o Presidente Moisés Gustavo da Cunha, encontra-se ausente da presente reunião, tendo sua ausência sido devidamente justificada. Diante disso, na qualidade de Vice-Presidente, eu, Wanderson Ronaldo Simões, assumo a condução desta sessão.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

²⁸ Será que você não sabe? Nunca ouviu falar? O Senhor é o Deus eterno, o Criador de toda a terra. Ele não se cansa nem fica exausto, sua sabedoria é insondável.
²⁹ Ele fortalece ao cansado e dá grande vigor ao que está sem forças.
³⁰ Até os jovens se cansam e ficam exaustos, e os moços tropeçam e caem;
³¹ mas aqueles que esperam no Senhor renovam as suas forças. Voam bem alto como águias; correm e não ficam exaustos, andam e não se cansam. 

Isaías 40:28-31

Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!

A Ata está em discussão. 

A Ata está em votação. 

Conforme o art. 140, § 3º do Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões competentes. 

- Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da leitura dos pareceres.

- Em votação 

- Os vereadores que estiverem pela aprovação, permaneçam como estão.

- Declaro aprovado por unanimidade.

Indicação 876 – Autoria Vereadora Noêmia Da Saúde - realização de fisioterapia pélvica feminina e masculina.

Projeto de Lei Complementar nº 19, de 13 de outubro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020 – Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu a rua que especifica e dá outras providências.

Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 98, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 1.607, de 21 de maio de 2025. 

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 101, de 01 de outubro de 2025, de autoria do vereador Claudinei Gonçalves Guimarães, que autoriza a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA do Município de Itatiaiuçu/MG, e dispõe sobre sua estrutura, fontes de receita, gestão, aplicação dos recursos e dá outras providências.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 103, de 02 de outubro de 2025, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que denomina “Luzia Geralda de Oliveira”, localizada no Povoado de Medeiros, neste Município.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 104, de 03 de outubro de 2025, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que declara de Utilidade Pública o Instituto PsicoSaber Desenvolvimento Infantojuvenil e dá outras providências.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Resolução nº 06, de 01 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre os procedimentos técnicos e prazos operacionais para apresentação das Emendas Parlamentares Impositivas e dá outras providências.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 07 de outubro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020 – Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu a rua que especifica e dá outras providências.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 105, de 07 de outubro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o art. 7º da Lei nº 1.584, de 10 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itatiaiuçu para o exercício financeiro de 2025.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 30 de setembro de 2025, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Sophia Fernanda Rodrigues de Oliveira Cruz e Alexandre Simões.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 30 de setembro de 2025, de autoria do vereador Claudinei Gonçalves Guimarães, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Amanda Vitória Lima e Leonardo Pinheiro Araújo Lima.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 15, de 01 de outubro de 2025, de autoria da vereadora Raissa Suzamara Aparecida Silva, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Augusto Lana Idelfonso e Sachila Mariane Ferreira Souza.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 16 de outubro de 2025, de autoria do vereador Felipe Augusto Silva Rodrigues, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” as alunas Yani Camille Rodrigues Souza e Jenifer Sabrina Silva.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo 17, de 02 de outubro de 2025, de autoria do vereador Antônio Ferreira Gomes, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” às alunas Vitória de Assis Silva e Ana Carolina Resende de Oliveira.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo 18, de 02 de outubro de 2025, de autoria da vereadora Noêmia da Cruz Moreira, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Arthur Miguel dos Reis Pires e Lara Emanuelle Soares Gomes da Silva.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo 19, de 25 de setembro de 2025, de autoria do vereador Wanderson Ronaldo Simões, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Alisson Rodrigues Lima e Isabelly Soares de Oliveira.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo 21, de 06 de outubro de 2025, de autoria do vereador Rodrigo Rafael dos Santos, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” as alunas Ana Leticia de Sousa Siqueira e Sophia Guimarães Araújo.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo 22, de 08 de outubro de 2025, de autoria do vereador Lair Lopes de Oliveira, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Ludmila Vieira Andrade e Carlos Eduardo Gomes de Faria.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Resolução nº 07, de 08 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiaiuçu, que dispõe sobre o dia e o horário das sessões ordinárias do Plenário.

Na sequência, o Sr. Presidente passou a palavra aos senhores vereadores. Os vereadores Rodrigo e Claudinei declinaram do uso da palavra. Com a palavra o Vereador Felipe informou que na semana passada postou um vídeo sobre o abandono de cachorros, na ocasião as pessoas sugeriram um canal de denúncias para inibir essa prática, disse que não soube dizer se o canal de denúncias já é feito através da Polícia Militar, todavia passou essa demanda para a Secretaria de Meio Ambiente; informou que postou também um vídeo referente ao setor de arquitetura e urbanismo da Prefeitura sobre a construção de uma praça no Bairro São Francisco, já com relação aos questionamentos do motivo de não existir praças nas Comunidades de Vieiras e Retiro Colonial, informou que alguns vereadores conversaram com o pessoal da AEDAS, que informaram existir um projeto das praças, o qual deverá ser realizado pela AEDAS em conjunto com a Arcellor Mittal; parabenizou o Instituto Inpar por disponibilizar uma esteira e agradeceu por atender essa demanda; informou que o novo ônibus da linha 3802 apresentou defeito durante o trajeto, sendo que o ônibus substituto também apresentou defeito; finalizando, reivindicou torre de telefone no Retiro dos Pintos. Os vereadores Noêmia e Antônio declinaram do uso da palavra. Fazendo uso da palavra o Vereador Lair esclareceu que os lotes divulgados no vídeo mencionado pelo Vereador Felipe com a Secretaria de Urbanismo sobre a construção da praça no bairro São Francisco não são públicos e sim particulares, na ocasião informou o número da matrícula para confirmação no cartório; reivindicou ao Município que dê atenção a obra da praça principal no Bairro São Francisco, que já faz 01 (um) ano que venceu o prazo de entrega dessa obra pela empresa ICAM Engenharia. Os vereadores Raissa e Wanderson declinaram do uso da palavra.

Informo que nossa próxima reunião será no dia 29 de outubro de 2025, quarta-feira, às 14 horas.

Declaro encerrada a sessão e agradeço a presença de todos.