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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<p style="text-align: justify;">Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.</p> <p style="text-align: justify;">Informo que o Presidente Moisés Gustavo da Cunha, encontra-se ausente da presente reunião, tendo sua ausência sido devidamente justificada. Diante disso, na qualidade de Vice-Presidente, eu, Wanderson Ronaldo Simões, assumo a condução desta sessão.</p> <p style="text-align: justify;">Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.</p>
Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;"><em>²⁸ Será que você não sabe? Nunca ouviu falar? O Senhor é o Deus eterno, o Criador de toda a terra. Ele não se cansa nem fica exausto, sua sabedoria é insondável.</em><br><em>²⁹ Ele fortalece ao cansado e dá grande vigor ao que está sem forças.</em><br><em>³⁰ Até os jovens se cansam e ficam exaustos, e os moços tropeçam e caem;</em><br><em>³¹ mas aqueles que esperam no Senhor renovam as suas forças. Voam bem alto como águias; correm e não ficam exaustos, andam e não se cansam. </em></p> <p><em>Isaías 40:28-31</em></p>
Oração
<p style="text-align: justify;">Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!</p>
Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p style="text-align: justify;">A Ata está em discussão. </p> <p style="text-align: justify;">A Ata está em votação. </p>
Leitura de Correspondências e Comunicados
Leitura de Pareceres
<p style="text-align: justify;">Conforme o art. 140, § 3º do Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões competentes. </p> <p style="text-align: justify;">- Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da leitura dos pareceres.</p> <p style="text-align: justify;">- Em votação </p> <p style="text-align: justify;">- Os vereadores que estiverem pela aprovação, permaneçam como estão.</p> <p style="text-align: justify;">- Declaro aprovado por unanimidade.</p>
Leitura de Indicações
<p><strong>Indicação 876 – Autoria Vereadora Noêmia Da Saúde - </strong>realização de fisioterapia pélvica feminina e masculina.</p>
Leitura de Proposições
<p><strong>Projeto de Lei Complementar nº 19</strong>, de 13 de outubro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020 – Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu a rua que especifica e dá outras providências.</p>
Momento da Presidência
Pronunciamento dos Vereadores Inscritos como Oradores
Pronunciamento dos Inscritos como Oradores na Tribuna Livre
Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.</p> <p style="text-align: justify;">Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.</p>
Discussão e Votação de Proposições em Pauta
<p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 98</strong>, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 1.607, de 21 de maio de 2025. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 101</strong>, de 01 de outubro de 2025, de autoria do vereador Claudinei Gonçalves Guimarães, que autoriza a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA do Município de Itatiaiuçu/MG, e dispõe sobre sua estrutura, fontes de receita, gestão, aplicação dos recursos e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 103</strong>, de 02 de outubro de 2025, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que denomina “Luzia Geralda de Oliveira”, localizada no Povoado de Medeiros, neste Município.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 104</strong>, de 03 de outubro de 2025, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que declara de Utilidade Pública o Instituto PsicoSaber Desenvolvimento Infantojuvenil e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Resolução nº 06</strong>, de 01 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre os procedimentos técnicos e prazos operacionais para apresentação das Emendas Parlamentares Impositivas e dá outras providências.</p> <p><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do</strong> <strong>Projeto de Lei Complementar nº 18</strong>, de 07 de outubro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020 – Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu a rua que especifica e dá outras providências.</p> <p><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 105</strong>, de 07 de outubro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o art. 7º da Lei nº 1.584, de 10 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itatiaiuçu para o exercício financeiro de 2025.</p> <p><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 13</strong>, de 30 de setembro de 2025, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Sophia Fernanda Rodrigues de Oliveira Cruz e Alexandre Simões.</p> <p><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 14</strong>, de 30 de setembro de 2025, de autoria do vereador Claudinei Gonçalves Guimarães, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Amanda Vitória Lima e Leonardo Pinheiro Araújo Lima.</p> <p><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 15</strong>, de 01 de outubro de 2025, de autoria da vereadora Raissa Suzamara Aparecida Silva, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Augusto Lana Idelfonso e Sachila Mariane Ferreira Souza.</p> <p><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 16</strong>, de 16 de outubro de 2025, de autoria do vereador Felipe Augusto Silva Rodrigues, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” as alunas Yani Camille Rodrigues Souza e Jenifer Sabrina Silva.</p> <p><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo 17</strong>, de 02 de outubro de 2025, de autoria do vereador Antônio Ferreira Gomes, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” às alunas Vitória de Assis Silva e Ana Carolina Resende de Oliveira.</p> <p><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo 18</strong>, de 02 de outubro de 2025, de autoria da vereadora Noêmia da Cruz Moreira, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Arthur Miguel dos Reis Pires e Lara Emanuelle Soares Gomes da Silva.</p> <p><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo 19</strong>, de 25 de setembro de 2025, de autoria do vereador Wanderson Ronaldo Simões, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Alisson Rodrigues Lima e Isabelly Soares de Oliveira.</p> <p><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo 21</strong>, de 06 de outubro de 2025, de autoria do vereador Rodrigo Rafael dos Santos, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” as alunas Ana Leticia de Sousa Siqueira e Sophia Guimarães Araújo.</p> <p><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo 22</strong>, de 08 de outubro de 2025, de autoria do vereador Lair Lopes de Oliveira, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Ludmila Vieira Andrade e Carlos Eduardo Gomes de Faria.</p> <p><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Resolução nº 07</strong>, de 08 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiaiuçu, que dispõe sobre o dia e o horário das sessões ordinárias do Plenário.</p> <p> </p>
Manifestação Final dos Vereadores
<p>Na sequência, o Sr. Presidente passou a palavra aos senhores vereadores. Os vereadores Rodrigo e Claudinei declinaram do uso da palavra. Com a palavra o Vereador Felipe informou que na semana passada postou um vídeo sobre o abandono de cachorros, na ocasião as pessoas sugeriram um canal de denúncias para inibir essa prática, disse que não soube dizer se o canal de denúncias já é feito através da Polícia Militar, todavia passou essa demanda para a Secretaria de Meio Ambiente; informou que postou também um vídeo referente ao setor de arquitetura e urbanismo da Prefeitura sobre a construção de uma praça no Bairro São Francisco, já com relação aos questionamentos do motivo de não existir praças nas Comunidades de Vieiras e Retiro Colonial, informou que alguns vereadores conversaram com o pessoal da AEDAS, que informaram existir um projeto das praças, o qual deverá ser realizado pela AEDAS em conjunto com a Arcellor Mittal; parabenizou o Instituto Inpar por disponibilizar uma esteira e agradeceu por atender essa demanda; informou que o novo ônibus da linha 3802 apresentou defeito durante o trajeto, sendo que o ônibus substituto também apresentou defeito; finalizando, reivindicou torre de telefone no Retiro dos Pintos. Os vereadores Noêmia e Antônio declinaram do uso da palavra. Fazendo uso da palavra o Vereador Lair esclareceu que os lotes divulgados no vídeo mencionado pelo Vereador Felipe com a Secretaria de Urbanismo sobre a construção da praça no bairro São Francisco não são públicos e sim particulares, na ocasião informou o número da matrícula para confirmação no cartório; reivindicou ao Município que dê atenção a obra da praça principal no Bairro São Francisco, que já faz 01 (um) ano que venceu o prazo de entrega dessa obra pela empresa ICAM Engenharia. Os vereadores Raissa e Wanderson declinaram do uso da palavra.</p>
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Informo que nossa próxima reunião será no dia 29 de outubro de 2025, quarta-feira, às 14 horas.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Declaro encerrada a sessão e agradeço a presença de todos.</p>
