Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 201/2024 - Indicação
Ementa: Instalação de ventiladores nas dependências da Policlínica e dos Postos de Saúde da Família (PSFs) do município.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
|
IND 202/2024 - Indicação
Ementa: Realizar o envernizamento dos bancos de madeira da Praça Matriz.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 203/2024 - Indicação
Ementa: Construir um passeio na rua que se eleva em direção ao Povoado Curtume, situada nas coordenadas geográficas: -20.195765, -44.425206 até -20.191438, -44.426011.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
|
IND 204/2024 - Indicação
Ementa: Proceder à instalação de fechamento de vidro na área externa da capela velório, localizada no Bairro Centro, e trocar o piso para antiderrapante.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
|
IND 205/2024 - Indicação
Ementa: Aumentar temporariamente mais um dia na coleta de lixo na região central e nos demais bairros do Município enquanto durar grande número pessoas infectada com casos de dengue na cidade.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
|
IND 206/2024 - Indicação
Ementa: Inclusão no convênio, estabelecido com a Agencia dos Correios a disponibilização de um veículo com motorista para auxiliar as AGC - Agencia de Correios Comunitária, no Distrito de Santa Terezinha e no Bairro de Pinheiros.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
|
IND 207/2024 - Indicação
Ementa: Implantação de uma rede pluvial juntamente com bocas-de-lobo na Rua Santa Clara localizada no Bairro São Francisco.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
|
IND 208/2024 - Indicação
Ementa: Adoção de medidas educativas e de conscientização sobre alienação parental em Itatiaiuçu.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
|
IND 209/2024 - Indicação
Ementa: Aderir ao Programa SUS Digital no Portal InvestSUS do Fundo Nacional de Saúde.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 210/2024 - Indicação
Ementa: Instituir a semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito ao ciclista no Município de Itatiaiuçu.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
|
IND 211/2024 - Indicação
Ementa: Realizar a construção de uma sede para a Associação Cultural e Comunitária de Itatiaiuçu (Rádio Alfa FM) deste Município, para o desenvolvimento de suas atividades.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 212/2024 - Indicação
Ementa: Adotar medidas com ações para minimizar e solucionar o problema da presença de pombos na Quadra Escolar do Bairro Robert Kennedy.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 213/2024 - Indicação
Ementa: Garantir a acessibilidade no projeto da obra de Ciclovia que está sendo executada na Rodovia MG 431 e a Rua Fernão Dias, pela empresa vencedora do processo.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 214/2024 - Indicação
Ementa: Providencie a troca da placa de identificação da rua São José esquina com a rua São Carlos, no bairro São Francisco neste município.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Roberto da Nazarina
Texto Original
|
IND 215/2024 - Indicação
Ementa: Instalação de películas de insulfilm em todas as janelas, dos PSF – Programa Saúde da Família de nosso Município, visando otimizar o controle térmico e a qualidade do ambiente interno.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Roberto da Nazarina
Texto Original
|
IND 216/2024 - Indicação
Ementa: Implementar entradas de carregador USB nos ônibus de transporte público gratuito.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
|
IND 217/2024 - Indicação
Ementa: Construir o segundo andar na sede da Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros de Itatiaiuçu (ACIRPA).
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
|
IND 218/2024 - Indicação
Ementa: Elaborar uma rota que mapeie as cachoeiras do município, consideradas áreas de grande movimentação.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
|
IND 219/2024 - Indicação
Ementa: Doar telas de pintura para os projetos de manutenção da ACIRPA.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
|
IND 220/2024 - Indicação
Ementa: Realizar a restauração do Muro dos Escravos, visando transformá-lo em um ponto turístico na comunidade do Parque do Lago, neste Município.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
|
IND 221/2024 - Indicação
Ementa: Instalar uma câmara de “olho vivo”, na Rua Santa Rita, localizada no Bairro São Francisco, nas seguintes coordenadas geográficas: -20.197307, -44.440385.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
|
IND 222/2024 - Indicação
Ementa: Instituir nas Escolas Municipais a Semana Municipal do Meio Ambiente e Reciclagem, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 05 de junho.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 223/2024 - Indicação
Ementa: Construção de rede de esgoto na comunidade do Parque dos Coqueiros, neste Município.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
|
IND 224/2024 - Indicação
Ementa: Instalação de cortinas e ou persianas nas janelas da Policlínica, neste município.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
|
IND 225/2024 - Indicação
Ementa: Construção de um quiosque na praça próximo a escola e ao posto de saúde de Ponta da Serra, neste Município.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
|
IND 226/2024 - Indicação
Ementa: Criar o Centro de Referência de Diagnóstico e Tratamento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para todas as faixas etárias, no Município.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 227/2024 - Indicação
Ementa: Realizar a reconstrução do meio-fio próximo da lagoa na Comunidade do Parque do Lago, deste Município.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 228/2024 - Indicação
Ementa: Pavimentação da Rua Santa Izabel – Retiro Colonial, na comunidade de Pinheiros, neste município.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
|
IND 229/2024 - Indicação
Ementa: Realizar a Adesão ao Programa de Apoio à Educação Infantil do Governo Federal.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 230/2024 - Indicação
Ementa: Determinar a Controladoria-Geral do Município e a Secretaria Municipal de Fazenda, adotarem medidas para transparência no “sítio eletrônico oficial do Município e demais canais de comunicação disponíveis”.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 231/2024 - Indicação
Ementa: Adotar as medidas necessárias para o preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR).
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 232/2024 - Indicação
Ementa: Implementação de medidas que visa melhorar a mobilidade urbana na Rua dos Expedicionários, localizado no Distrito de Santa Terezinha, neste município.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
|
IND 233/2024 - Indicação
Ementa: Realizar um estudo para criar um pequeno “ lava jato” no pátio da policlínica, e destinar ou contratar um colaborador, para que possa está realizando a limpeza básica nos veículos da policlínica, sempre que for necessário.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
|
IND 234/2024 - Indicação
Ementa: Apoiar e incentivar a constituição de organizações comunitárias no âmbito local, que atuam na gestão integrada dos resíduos sólidos municipais, como Associações de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 235/2024 - Indicação
Ementa: Fazer a aquisição de placas, outdoors, banners ou faixas informativas para a conscientização quanto a perturbação de sossego.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
|
IND 236/2024 - Indicação
Ementa: Criar no município o “Dia da Família”.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
|
IND 237/2024 - Indicação
Ementa: Adotar as medidas necessárias para recadastrar mandatos de Conselheiros da Alimentação Escolar (CAE) até 31 de maio no novo módulo do Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE).
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 238/2024 - Indicação
Ementa: Construir uma passarela entre o bairro Pio XII e o bairro Mirante da Serra, sobre a MG-431, neste Município.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
|
IND 239/2024 - Indicação
Ementa: Realização de pavimentação asfáltica ou por bloquetes de Ponta da Serra até a Cachoeira Retiro dos Pintos, nesse Município.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
|
IND 240/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção na rede hídrica na comunidade dos Chaves, em especifico na Rua Leni de Resende Chaves, em frente ao Alphaville, neste Município.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
|
IND 241/2024 - Indicação
Ementa: Construção de uma cascata na Praça Antônio Quirino da Silva.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
|
IND 242/2024 - Indicação
Ementa: Substituir o transformador monofásico de 10 KVA para um transformador trifásico de 45 KVA, na comunidade da Cachaça Pendão.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
|
IND 243/2024 - Indicação
Ementa: Realizar a extensão de rede de esgoto na parte ainda não contemplada no Bairro Retiro Colonial, deste Município, próximo do retorno da empresa Minerita - Minérios Itaúna Ltda.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 244/2024 - Indicação
Ementa: Ampliação do número de câmeras que compõe o Sistema de Videomonitoramento Municipal (SVM) já implantado, com a instalação de novas câmeras nas vias e locais públicos do Município, quais sejam, Ruas Santa Rita, Santa Mônica, Santa Izabel, Juscelino Kubistchek, São Pedro, Santo Antônio, São Sebastião e São Judas Tadeu no Bairro Retiro Colonial.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 245/2024 - Indicação
Ementa: Realizar as adaptações necessárias em seus equipamentos para instalação de ferramenta de segurança para uso do Sistema do Cadastro Único que será obrigatória a partir de 26 de maio de 2024.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 246/2024 - Indicação
Ementa: Implementação de políticas públicas no Município para fortalecimento e incentivo à contratação de menores aprendizes pelas empresas, inclusive de adolescentes acolhidos em entidades de atendimento como “abrigo”.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 247/2024 - Indicação
Ementa: Aumentar a frequência das coletas de lixo na comunidade de Ponta da Serra local popularmente conhecido como “Grota” nas coordenadas: -20.190479, -44.477316.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
|
IND 248/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção da calçada (passeio) da Rua Santa Helena, no Bairro Robert Kennedy próximo a Siderurgia São Jorge, neste município.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
|
IND 249/2024 - Indicação
Ementa: Disponibilização do cardápio da merenda escolar para os pais e responsáveis dos alunos das Escolas e CEMEIS, deste Município.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
|
IND 250/2024 - Indicação
Ementa: Elaborar e executar projeto para criar um parque urbano no entorno da lagoa da Comunidade do Bairro Parque do Lago.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
