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IND 301/2024 - Indicação
Ementa: Realizar a inscrição do Município nos Editais da Cemig para seleção de projetos sociais voltados ao esporte, população idosa e crianças e adolescentes.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 302/2024 - Indicação
Ementa: Criar o Conselho Municipal de Monitoramento e Avaliação das Políticas de Enfrentamento às Mudanças Climáticas.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 303/2024 - Indicação
Ementa: Realizar a substituição dos bancos de concreto da Praça Vereador Dilton Eustáquio da Silva, no Bairro Robert Kennedy, por bancos de madeira com encosto.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 304/2024 - Indicação
Ementa: Elabora Projeto de Lei no âmbito municipal a Tarifa Social de Água e Esgoto para famílias de baixa renda.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 305/2024 - Indicação
Ementa: Implantação de bicicletários nas Escolas do Município.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 306/2024 - Indicação
Ementa: Projeto de Lei do Executivo, a implantação do PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFISMUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 307/2024 - Indicação
Ementa: Aquisição de drones, para serem utilizados nos serviços fiscalizatórios do Município, como por exemplo as fiscalizações de combate à dengue e demais atividades.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 308/2024 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo utilize o disposto no artigo 5°, inciso XX.V da Constituição Federal, para que os agentes de combate à dengue possam adentrar aos imóveis particulares que estejam fechados, sob o argumento de iminente perigo público.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 309/2024 - Indicação
Ementa: Instalar rede de iluminação ao final da Rua Alameda Pintassilgo no Parque do Lago, neste Município.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
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IND 310/2024 - Indicação
Ementa: Ampliar o convênio da CAPI com a Saúde e Assistência Social.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
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IND 311/2024 - Indicação
Ementa: Instalar espelho nos banheiros do segundo pavimento da Escola Municipal José Antônio Ferreira, localizada na comunidade de Ponta da Serra, neste município.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
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IND 312/2024 - Indicação
Ementa: Elaborar e enviar a esta Casa, projeto de lei que disponha sobre o combate ao Etarismo no Município de Itatiaiuçu.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 313/2024 - Indicação
Ementa: Estabelecer uma linha direta do ônibus gratuito para o Morro do Pião, partindo do Centro, com horário de saída por volta das 17h30.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Delci Fio
Texto Original
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IND 314/2024 - Indicação
Ementa: Realize anualmente, especificamente nos meses de agosto e setembro, Campanha de Combate ao Escorpião.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 315/2024 - Indicação
Ementa: Proceder um aumento na gratificação de REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - RETGCM.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 316/2024 - Indicação
Ementa: Elaborar Projeto de Lei autorizando a gratificação por desempenho de Atividade Delegada aos Guardas Municipais.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 317/2024 - Indicação
Ementa: Implantação de uma Escola Agrícola Municipal em parceria com o Sindicato Rural.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 318/2024 - Indicação
Ementa: Elabore Projeto de Lei que implante sistema de assistência técnica gratuita para construção em áreas urbanas e rurais.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 319/2024 - Indicação
Ementa: Adotar medidas para execução de políticas públicas e ações de reinserção social e geração de emprego para dependentes químicos após tratamento, bem como medidas voltadas especificamente aos dependentes químicos com quadro clínico em tratamento, tais como realização de oficinas profissionalizantes, entre outras, para à preparação destes para a reinserção no mercado de trabalho.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 320/2024 - Indicação
Ementa: Realizar a reconstrução de calçada danificada, em frente à sede da ABRACI, na Avenida Duque de Caxias, Bairro Centro, neste Município.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 321/2024 - Indicação
Ementa: Instalar rede de iluminação na Rua das Orquídeas, Bairro Pinheiros.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
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IND 322/2024 - Indicação
Ementa: Instalar rede de iluminação na Avenida Capela Velha.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
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IND 323/2024 - Indicação
Ementa: Implementação do Programa Qualifica EJA nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Educação.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 324/2024 - Indicação
Ementa: Implantação de um consultório odontológico central. Junto ao Centro de Especialidades. Onde neste local, possa ser feito procedimentos mais complexos e importantes para a saúde bucal.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Delci Fio
Texto Original
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IND 325/2024 - Indicação
Ementa: Pavimentação com cascalho ou bloquete na região de Medeiros, abrangendo desde o mata burro da propriedade do Senhor Paulo até a residência da Senhora Filomena.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Delci Fio
Texto Original
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IND 326/2024 - Indicação
Ementa: Realizar a revitalização da passagem elevada na MG-431 e da faixa de pedestres, próximo da antiga Siderurgia São Jorge, na via que dá acesso ao Bairro Robert Kennedy.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 327/2024 - Indicação
Ementa: Estender as ações da cultura, tais como, Rua de Lazer e Carreta da Alegria para as crianças e adolescentes dos Bairros Parque do Lago, Parque dos Coqueiros e Parque do Itatiaia, deste Município.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 328/2024 - Indicação
Ementa: Construir rede pluvial e boca-de-lobo na Rua B, na Comunidade do Parque do Lago, neste Município.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 329/2024 - Indicação
Ementa: Estudar a possibilidade de divulgar no “sítio eletrônico oficial do Município e demais canais de comunicação disponíveis”, informações relativas ao alistamento militar obrigatório, cujo prazo se encerra no próximo dia 30 de junho.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 330/2024 - Indicação
Ementa: Adotar a seguinte medida política administrativa de interesse da comunidade — pagamento de impostos e taxas municipais por meio do sistema PIX.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 331/2024 - Indicação
Ementa: Proceder à contratação de um Médico Veterinário.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 332/2024 - Indicação
Ementa: Implante em nosso município o auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 333/2024 - Indicação
Ementa: Realize a construção de um sarjetão para escoamento de água na Rua Otávio Antunes Moreira no Centro, em toda sua extensão levando ao bueiro mais próximo para desague.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 334/2024 - Indicação
Ementa: Criar Projeto de Lei que institui a Aprendizagem Profissional no âmbito da Administração Pública Direta, Sociedade de Economia Mista, Autárquica e Fundacional, para jovens que possuírem entre 14 (quatorze) a 21 (vinte e um) anos em nosso Município.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 336/2024 - Indicação
Ementa: Forneça Caminhas Empilháveis para as salas de berçário e infantil I, II e III nas Creches de (Pinheiros, Santa Terezinha, Kennedy e São Francisco), neste Município.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
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IND 337/2024 - Indicação
Ementa: Instalar rede de iluminação na Estrada da Fundição Itahâtâ.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
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IND 338/2024 - Indicação
Ementa: Estude a possiblidade de estar fazendo o recolhimento do lixo em mais dias da semana devido a demanda maior demanda de descarte no bairro Robert Kennedy.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
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IND 339/2024 - Indicação
Ementa: Construir rede pluvial, boca-de-lobo e rede de esgoto na Rua Hum, na Comunidade do Parque do Lago, neste Município.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 340/2024 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a instituição e regulamentação de uma "Padaria Comunitária" no Município de Itatiaiuçu.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 341/2024 - Indicação
Ementa: Encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que Institui o Programa de Reeducação de Agressor de Violência Doméstica e Familiar, em que estabeleça diretrizes para a criação do programa no âmbito do Município de Itatiaiuçu.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 342/2024 - Indicação
Ementa: Encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que Institui o Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município Portadores da Síndrome de Burnout no âmbito do Município de Itatiaiuçu.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 343/2024 - Indicação
Ementa: Encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que Dispõe sobre a Criação do “Selo Verde- Empresa Sustentável” no âmbito do Município de Itatiaiuçu.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 344/2024 - Indicação
Ementa: Implementação e apresentação junto ao Governo Federal do plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher para acesso aos recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 345/2024 - Indicação
Ementa: Promover ações sociais em eventos gratuitos realizados pelo município, visando arrecadar alimentos e outros donativos para doação a pessoas e instituições necessitadas.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 346/2024 - Indicação
Ementa: Construir mais banheiros no Parque de Exposições “João Belo de Andrade” para atender a demando do público nos eventos, eliminando a necessidade de alugar banheiros químicos.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 347/2024 - Indicação
Ementa: Realização de pintura e cobertura da quadra de futsal na Comunidade de Pinheiros.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Adriana Maria Camargos
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 348/2024 - Indicação
Ementa: Realizar a revitalização da demarcação viária das faixas de pedestres existentes nas Ruas Santa Cruz e São Sebastião, no entorno da Praça do Minério, no Bairro Robert Kennedy.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 349/2024 - Indicação
Ementa: Implantação de uma faixa de pedestre na Rua São Sebastião, quase em frente ao número 776, Bairro Robert Kennedy, deste Município.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 350/2024 - Indicação
Ementa: Construir pelo menos quatro (04) passagem elevadas, onde já existe a pintura de faixa de pedestres no asfalto, no entorno da Praça Antônio Quirino da Silva.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
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IND 351/2024 - Indicação
Ementa: Extensão de rede elétrica próximo da entrada do Condomínio do Sino na Rua José Serafim da Silva, além da troca do transformador.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
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