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Resultados

IND 301/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a inscrição do Município nos Editais da Cemig para seleção de projetos sociais voltados ao esporte, população idosa e crianças e adolescentes.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 302/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar o Conselho Municipal de Monitoramento e Avaliação das Políticas de Enfrentamento às Mudanças Climáticas.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 303/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a substituição dos bancos de concreto da Praça Vereador Dilton Eustáquio da Silva, no Bairro Robert Kennedy, por bancos de madeira com encosto.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 304/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Elabora Projeto de Lei no âmbito municipal a Tarifa Social de Água e Esgoto para famílias de baixa renda.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 305/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de bicicletários nas Escolas do Município.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 306/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei do Executivo, a implantação do PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFISMUNICIPAL.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 307/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de drones, para serem utilizados nos serviços fiscalizatórios do Município, como por exemplo as fiscalizações de combate à dengue e demais atividades.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 308/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo utilize o disposto no artigo 5°, inciso XX.V da Constituição Federal, para que os agentes de combate à dengue possam adentrar aos imóveis particulares que estejam fechados, sob o argumento de iminente perigo público.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 309/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar rede de iluminação ao final da Rua Alameda Pintassilgo no Parque do Lago, neste Município.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 310/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliar o convênio da CAPI com a Saúde e Assistência Social.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 311/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar espelho nos banheiros do segundo pavimento da Escola Municipal José Antônio Ferreira, localizada na comunidade de Ponta da Serra, neste município.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 312/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Elaborar e enviar a esta Casa, projeto de lei que disponha sobre o combate ao Etarismo no Município de Itatiaiuçu.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 313/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelecer uma linha direta do ônibus gratuito para o Morro do Pião, partindo do Centro, com horário de saída por volta das 17h30.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 314/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realize anualmente, especificamente nos meses de agosto e setembro, Campanha de Combate ao Escorpião.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 315/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proceder um aumento na gratificação de REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - RETGCM.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 316/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Elaborar Projeto de Lei autorizando a gratificação por desempenho de Atividade Delegada aos Guardas Municipais.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 317/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de uma Escola Agrícola Municipal em parceria com o Sindicato Rural.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 318/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Elabore Projeto de Lei que implante sistema de assistência técnica gratuita para construção em áreas urbanas e rurais.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 319/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adotar medidas para execução de políticas públicas e ações de reinserção social e geração de emprego para dependentes químicos após tratamento, bem como medidas voltadas especificamente aos dependentes químicos com quadro clínico em tratamento, tais como realização de oficinas profissionalizantes, entre outras, para à preparação destes para a reinserção no mercado de trabalho.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 320/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a reconstrução de calçada danificada, em frente à sede da ABRACI, na Avenida Duque de Caxias, Bairro Centro, neste Município.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 321/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar rede de iluminação na Rua das Orquídeas, Bairro Pinheiros.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 322/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar rede de iluminação na Avenida Capela Velha.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 323/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementação do Programa Qualifica EJA nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Educação.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 324/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de um consultório odontológico central. Junto ao Centro de Especialidades. Onde neste local, possa ser feito procedimentos mais complexos e importantes para a saúde bucal.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 325/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação com cascalho ou bloquete na região de Medeiros, abrangendo desde o mata burro da propriedade do Senhor Paulo até a residência da Senhora Filomena.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 326/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a revitalização da passagem elevada na MG-431 e da faixa de pedestres, próximo da antiga Siderurgia São Jorge, na via que dá acesso ao Bairro Robert Kennedy.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 327/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estender as ações da cultura, tais como, Rua de Lazer e Carreta da Alegria para as crianças e adolescentes dos Bairros Parque do Lago, Parque dos Coqueiros e Parque do Itatiaia, deste Município.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 328/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir rede pluvial e boca-de-lobo na Rua B, na Comunidade do Parque do Lago, neste Município.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 329/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudar a possibilidade de divulgar no “sítio eletrônico oficial do Município e demais canais de comunicação disponíveis”, informações relativas ao alistamento militar obrigatório, cujo prazo se encerra no próximo dia 30 de junho.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 330/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adotar a seguinte medida política administrativa de interesse da comunidade — pagamento de impostos e taxas municipais por meio do sistema PIX.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 331/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proceder à contratação de um Médico Veterinário.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 332/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implante em nosso município o auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 333/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realize a construção de um sarjetão para escoamento de água na Rua Otávio Antunes Moreira no Centro, em toda sua extensão levando ao bueiro mais próximo para desague.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 334/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar Projeto de Lei que institui a Aprendizagem Profissional no âmbito da Administração Pública Direta, Sociedade de Economia Mista, Autárquica e Fundacional, para jovens que possuírem entre 14 (quatorze) a 21 (vinte e um) anos em nosso Município.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 336/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Forneça Caminhas Empilháveis para as salas de berçário e infantil I, II e III nas Creches de (Pinheiros, Santa Terezinha, Kennedy e São Francisco), neste Município.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 337/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar rede de iluminação na Estrada da Fundição Itahâtâ.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 338/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estude a possiblidade de estar fazendo o recolhimento do lixo em mais dias da semana devido a demanda maior demanda de descarte no bairro Robert Kennedy.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 339/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir rede pluvial, boca-de-lobo e rede de esgoto na Rua Hum, na Comunidade do Parque do Lago, neste Município.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 340/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a instituição e regulamentação de uma "Padaria Comunitária" no Município de Itatiaiuçu.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 341/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que Institui o Programa de Reeducação de Agressor de Violência Doméstica e Familiar, em que estabeleça diretrizes para a criação do programa no âmbito do Município de Itatiaiuçu.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 342/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que Institui o Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município Portadores da Síndrome de Burnout no âmbito do Município de Itatiaiuçu.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 343/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que Dispõe sobre a Criação do “Selo Verde- Empresa Sustentável” no âmbito do Município de Itatiaiuçu.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 344/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementação e apresentação junto ao Governo Federal do plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher para acesso aos recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 345/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover ações sociais em eventos gratuitos realizados pelo município, visando arrecadar alimentos e outros donativos para doação a pessoas e instituições necessitadas.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 346/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir mais banheiros no Parque de Exposições “João Belo de Andrade” para atender a demando do público nos eventos, eliminando a necessidade de alugar banheiros químicos.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 347/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de pintura e cobertura da quadra de futsal na Comunidade de Pinheiros.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Adriana Maria Camargos
Vinícius Rosa
Texto Original

IND 348/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a revitalização da demarcação viária das faixas de pedestres existentes nas Ruas Santa Cruz e São Sebastião, no entorno da Praça do Minério, no Bairro Robert Kennedy.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 349/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de uma faixa de pedestre na Rua São Sebastião, quase em frente ao número 776, Bairro Robert Kennedy, deste Município.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 350/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir pelo menos quatro (04) passagem elevadas, onde já existe a pintura de faixa de pedestres no asfalto, no entorno da Praça Antônio Quirino da Silva.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 351/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Extensão de rede elétrica próximo da entrada do Condomínio do Sino na Rua José Serafim da Silva, além da troca do transformador.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original