Pesquisar Matéria Legislativa

Colocar espelhos nos banheiros da Escola Municipal Dona Balbina Antunes Penido, no Distrito de Pinheiros, neste Município.

Implementar por meio da Secretaria de Esportes, treino de Futebol Americano no município.

Implementar aulas de vôlei nas aulas de Educação Física das escolas do município.

Elabore Projeto de Lei reduzindo a jornada de trabalho do servidor público que possua vinculo de cuidado indispensável com pessoa com deficiência, sem prejuízo de sua remuneração.

Fazer a reforma do piso e a pintura da quadra de futsal da Escola Municipal Arminda Evangelista Ferreira, situada na Comunidade de Pedras, neste Município.

Construir um campo society na Comunidade de Ponta da Serra, neste Município.

Construir uma quadra de futsal na Comunidade do Chaves, neste Município.

Implantar aulas de Boxe nas escolas do município.

Adquirir armários para as escolas municipais, destinados aos alunos para guardar os livros que levam diariamente para casa.

Proceda a manutenção nas portas dos banheiros da Escola Municipal Raimundo Benedito de Faria, localizada no Distrito de Santa Terezinha, neste Município.

Estender o curso de inglês oferecido pela Decolar para as turmas do 7° ano das escolas do município.

Proceda à conexão da rede Wi-Fi às televisões das escolas do município.

Adquirir uniformes de educação física com tecidos adequados (poliéster, nylon ou elastano) para fornecer aos alunos das escolas municipais e estadual.

Realize a pintura da quadra externa à Escola Municipal João Marques Machado, localizada no Bairro Robert Kennedy, neste Município.

Realizar a construção de rede pluvial na Rua Santa Inês, no Bairro Robert Kennedy, deste Município.

Elaborar e enviar a esta Casa, projeto de lei que institui o Programa Municipal da Pessoa com Câncer.

Realizar o cadastro da biblioteca pública municipal na plataforma Minas Criativa até 15 de agosto, de modo a permitir a renovação de seu acervo com o recebimento de até 500 novos livros de literatura ainda em 2024; e que seja realizada a atualização de informações, resposta de formulários e cadastro no GOV.BR, se for o caso.

Inclusão do serviço de transporte escolar e transporte gratuito na rota que atende o loteamento Mirante da Serra.

Aderir ao projeto de teleconsultoria da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e financiado pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seigidi), com a competente assinatura do termo de ciência.

Instituir a noção de educação climática e seus processos de melhoria nas escolas municipais de educação integral.

Realizar o preenchimento dos dados no Sistema Nacional de Saneamento Básico até o dia 30 de agosto deste ano para acesso pelo município aos recursos federais.

Adotarem medidas para o preenchimento dos dados que compõem o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), referentes ao exercício de 2023, no Portal do SICOM entre 1º de agosto de 2024 a 6 de setembro de 2024.

Implantação de coleta regular de lixo para atendimento dos residentes do Chacreamento "Estância Lagoa das Flores", no Bairro Pinheiros, deste Município.

Implantação de duas câmeras do sistema “olho vivo” no Povoado Ponta da Serra próximo a entrada da Escola Municipal José Antônio Ferreira e outro na saída da escola.

Realizar Extensão de Rede de Energia Elétrica no final da Rua Alameda dos Pintassilgos no Bairro Parque do Lago, deste Município.

Promover visitas guiadas a bens tombados e inventariados do Município.

Realizar o preenchimento de Formulário Eletrônico, para inscrição de trabalhadores que atuam nas unidades de Atenção Primária à Saúde (APS) do Município, no Curso “Qualificação em Vacinação para Trabalhadores da Atenção Primária à Saúde” da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG).

Realizar limpeza da área verde onde se encontra a guarita localizada na Rua Cinco, próximo ao Km 535, da BR-381, em Pinheiros, neste município.

Instalação de um bebedouro na quadra da Escola Municipal José Antônio Ferreira, localizada em Ponta da Serra, neste município.

Implementar um sistema de alerta sobre a temperatura dos bebedouros nas escolas deste município, especialmente durante os períodos mais frios do ano.

Construir um acostamento nas margens da Rodovia 431, nas proximidades do radar localizado próximo à Escola de Ponta da Serra.

Implementação de câmaras do sistema “Olho Vivo” nas praças principal de Santa Terezinha de Minas, Pinheiros, Pedras, Vieiras, São Francisco, e na praça do bairro Pio XII na rua Dom Silvério onde pega a praça na parte debaixo.

Instalar sinalização turística nos seguintes pontos do nosso Município sendo no Cristo, nas Cachoeiras do Rio São João e na cachoeira do retiro dos Pintos. E placas de advertências nos pontos turísticos que pode acarretar algum risco a segurança dos visitantes.

Construção de uma creche no Bairro Parque do Lago, neste Município.

Pavimentação asfáltica ou com bloquetes na Rua Da Caixa D’água, situada no bairro Chaves, neste município.

Criação de um Fundo Geracional para o Município de Itatiaiuçu juntamente com um conselho municipal.

Aderir ao Programa do Governo de Minas "Cidade do Futuro" visando impulsionar a inovação tecnológica no nosso município.

Que o Executivo Municipal entre em contato com a CEMIG para aderir ao Programa de Eficiência Energética.

Construção de um letreiro com o nome "Itatiaiuçu" no principal ponto turístico ao Cristo Redentor, deste município.

Elaborar e enviar a esta Casa, projeto de lei que institui o Programa Saúde e Cidadania.

Instalar rede de iluminação no ponto de ônibus próximo à entrada do povoado Rio São João, ao ponto de ônibus em frente ao Bar da Cachoeira e ao ponto de ônibus com as coordenadas -20.1723005,-44.5068898,3ª.

Realizar anualmente a "Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Exposição Prolongada a Telas para Crianças e Adolescentes".

Instituir a noção dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral.

Realizar o cadastro de eventos municipais no portfólio do Inverno 2024 (Portal Oficial de Turismo de Minas Gerais).

Que seja apresentado, pelo Executivo Municipal, um Projeto de Lei que disponha sobre a Política Municipal de Turismo e que institua o Fundo Municipal de Turismo.

Instituir a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Esporotricose, a ser celebrada anualmente na semana que contenha o dia 8 de agosto.

Implantar sinalização de caráter informativo, educativo e, quando necessário, restritivo de bens tombados, cuja conservação seja de interesse público, dado o seu valor cultural e de potencial turístico, para melhor proteger o patrimônio cultural local.

Instituir o “Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Sanitários (AS)” a ser comemorado anualmente na semana que contenha o dia 4 de outubro.

Que seja apresentado, pelo Executivo Municipal, Projeto de Lei que institua o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Instituir o “Dia Municipal dos Trabalhadores de Serviços de Limpeza e Conservação de Áreas Públicas “Garis”, no âmbito do Município, a ser comemorado, anualmente, na semana do dia 16 de maio.