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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Realização de cursos de capacitação no cuidado das crianças para monitoras e professoras das CEMEIs.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 8:43:18
Autor:
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Doação de alimentos não perecíveis na entrada de eventos gratuitos realizados no Parque de Exposições.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 8:45:18
Autor:
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Solicita mudança de sentido duplo, para sentido único na Rua Santa Maria, localizada no bairro São Francisco.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 11:54:03
Autor:
Felps
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Implementação de um espaço seguro para parada de ônibus, nos dois lados da via, no bairro Ponta da Serra.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 11:56:19
Autor:
Felps
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Análise e mapeamento de áreas institucionais inativas em nosso município.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 14:54:19
Autor:
Dinei Cabana
Tonhão do Povo
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Adesão ao Programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei Federal nº 14.260/2021)
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 14:56:09
Autor:
Dr. Moisés
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Criação de grupo de apoio a cuidadores de idosos e PCDs.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 15:01:46
Autor:
Dinei Cabana
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Instituição do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE)
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 8:58:08
Autor:
Dinei Cabana
Dr. Moisés
Felps
Lair Lopes
Noêmia Da Saúde
Raissa da Enfermagem
Rodrigo do Esporte
Tonhão do Povo
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Cessão de funcionário para Sede dos Correios.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:02:01
Autor:
Dr. Moisés
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Cadastro on-line do transporte universitário via WhatsApp
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:11:46
Autor:
Raissa da Enfermagem
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de gerador de energia elétrica na CEMEI de Santa Terezinha
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:14:25
Autor:
Raissa da Enfermagem
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Mapeamento de crianças com atraso no desenvolvimento nas escolas da rede municipal.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:40:21
Autor:
Dinei Cabana
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação, dá nova redação à Lei Complementar nº 155, de 07 de março de 2022, que concede auxílio-alimentação
aos agentes públicos do Poder Legislativo.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:16:26
Autor:
Dinei Cabana
Dr. Moisés
Felps
Lair Lopes
Noêmia Da Saúde
Raissa da Enfermagem
Rodrigo do Esporte
Tonhão do Povo
Wanderson Simões
Relatorias:
Rodrigo do Esporte (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Felps (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual: CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº114, de 6 de novembro de 2017.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:40:50
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro de 2007 – Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de
Itatiaiuçu e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:48:51
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2007.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 11:00:34
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 5/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 112, de 2 de outubro de 2017.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 11:07:26
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 9:50:22
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para instituição de servidão minerária e para a celebração de concessão de uso com a Mineração USIMINAS S/A, e promove a retificação da descrição de bens públicos municipais constantes da Lei Municipal nº 1.387/2020, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 8:23:27
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores que menciona.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:34:47
Autor:
Dr. Moisés
Raissa da Enfermagem
Wanderson Simões
Relatorias:
Dinei Cabana (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Noêmia Da Saúde (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual: CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais que menciona
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:44:25
Autor:
Dr. Moisés
Raissa da Enfermagem
Wanderson Simões
Relatorias:
Noêmia Da Saúde (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:57:34
Autor:
Dr. Moisés
Raissa da Enfermagem
Wanderson Simões
Relatorias:
Rodrigo do Esporte (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para instituição de servidão minerária e para a celebração de concessão de uso com a Mineração USIMINAS S/A, e promove a retificação da descrição de bens públicos municipais constantes da Lei Municipal nº 1.387/2020, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 10:10:39
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Dinei Cabana (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos cargos denominados Professor P1 e Professor P2.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:49:17
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Noêmia Da Saúde (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste anual do auxílio-alimentação dos agentes públicos ativos do município de Itatiaiuçu/MG.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:08:44
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Noêmia Da Saúde (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 17:03:18
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Rodrigo do Esporte (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a toda a equipe do Cruzeirinho Futebol Clube, do Distrito de Santa Terezinha.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 13:57:28
Autor:
Wanderson Simões
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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