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Resultados

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de cursos de capacitação no cuidado das crianças para monitoras e professoras das CEMEIs.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 8:43:18
Autor:  Wanderson Simões
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Doação de alimentos não perecíveis na entrada de eventos gratuitos realizados no Parque de Exposições.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 8:45:18
Autor:  Wanderson Simões
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita mudança de sentido duplo, para sentido único na Rua Santa Maria, localizada no bairro São Francisco.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 11:54:03
Autor:  Felps
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementação de um espaço seguro para parada de ônibus, nos dois lados da via, no bairro Ponta da Serra.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 11:56:19
Autor:  Felps
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Análise e mapeamento de áreas institucionais inativas em nosso município.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 14:54:19
Autor:  Dinei Cabana
Tonhão do Povo
Wanderson Simões
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adesão ao Programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei Federal nº 14.260/2021)

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 14:56:09
Autor:  Dr. Moisés
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de grupo de apoio a cuidadores de idosos e PCDs.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 15:01:46
Autor:  Dinei Cabana
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituição do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE)

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 8:58:08
Autor:  Dinei Cabana
Dr. Moisés
Felps
Lair Lopes
Noêmia Da Saúde
Raissa da Enfermagem
Rodrigo do Esporte
Tonhão do Povo
Wanderson Simões
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cessão de funcionário para Sede dos Correios.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:02:01
Autor:  Dr. Moisés
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cadastro on-line do transporte universitário via WhatsApp

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 8:11:46
Autor:  Raissa da Enfermagem
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de gerador de energia elétrica na CEMEI de Santa Terezinha

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 8:14:25
Autor:  Raissa da Enfermagem
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Mapeamento de crianças com atraso no desenvolvimento nas escolas da rede municipal.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:40:21
Autor:  Dinei Cabana
Texto Original

PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta o valor do auxílio-alimentação, dá nova redação à Lei Complementar nº 155, de 07 de março de 2022, que concede auxílio-alimentação aos agentes públicos do Poder Legislativo.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:16:26
Autor:  Dinei Cabana
Dr. Moisés
Felps
Lair Lopes
Noêmia Da Saúde
Raissa da Enfermagem
Rodrigo do Esporte
Tonhão do Povo
Wanderson Simões
Relatorias:  Rodrigo do Esporte (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final) || Felps (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual:  CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº114, de 6 de novembro de 2017.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 10:40:50
Autor:  Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro de 2007 – Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 10:48:51
Autor:  Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2007.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 11:00:34
Autor:  Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 5/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 112, de 2 de outubro de 2017.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 11:07:26
Autor:  Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 9:50:22
Autor:  Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual:  CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Romer Soares das Chagas - Prefeito
Texto Original

PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para instituição de servidão minerária e para a celebração de concessão de uso com a Mineração USIMINAS S/A, e promove a retificação da descrição de bens públicos municipais constantes da Lei Municipal nº 1.387/2020, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 8:23:27
Autor:  Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual:  CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Romer Soares das Chagas - Prefeito
Texto Original

PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores que menciona.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:34:47
Autor:  Dr. Moisés
Raissa da Enfermagem
Wanderson Simões
Relatorias:  Dinei Cabana (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final) || Noêmia Da Saúde (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual:  CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais que menciona

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:44:25
Autor:  Dr. Moisés
Raissa da Enfermagem
Wanderson Simões
Relatorias:  Noêmia Da Saúde (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Itatiaiuçu e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:57:34
Autor:  Dr. Moisés
Raissa da Enfermagem
Wanderson Simões
Relatorias:  Rodrigo do Esporte (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para instituição de servidão minerária e para a celebração de concessão de uso com a Mineração USIMINAS S/A, e promove a retificação da descrição de bens públicos municipais constantes da Lei Municipal nº 1.387/2020, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 10:10:39
Autor:  Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:  Dinei Cabana (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Romer Soares das Chagas - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos cargos denominados Professor P1 e Professor P2.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 14:49:17
Autor:  Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:  Noêmia Da Saúde (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste anual do auxílio-alimentação dos agentes públicos ativos do município de Itatiaiuçu/MG.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 16:08:44
Autor:  Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:  Noêmia Da Saúde (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 17:03:18
Autor:  Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:  Rodrigo do Esporte (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Romer Soares das Chagas - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a toda a equipe do Cruzeirinho Futebol Clube, do Distrito de Santa Terezinha.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 13:57:28
Autor:  Wanderson Simões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
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