SAPL - Câmara Municipal de Itatiaiuçu

Total de Matérias da Ordem do Dia: 14

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Requerimento nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Wanderson Simões Autor: Wanderson Simões Protocolo: 92 Turno: Único Texto original	Requer o adiamento da votação de proposição e alteração excepcional do horário da reunião. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
2	Requerimento nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Presidente Autor: Presidente Protocolo: 98 Turno: Único Texto original	Dispensa do interstício regimental; - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
3	Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito Protocolo: 85 Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Altera a Lei Complementar n° 43, de 20 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito Protocolo: 64 Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Moisés, Raissa da Enfermagem, Wanderson Simões Protocolo: 68 Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Dispõe sobre alterações nas emendas parlamentares impositivas apresentadas à Lei nº 1.632, de 12 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026 e dá outras providências. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
6	Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Felps Autor: Felps Protocolo: 82 Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n° 1.615 de 27 de agosto de 2025, que dispõe sobre a limpeza de lotes urbanos e a vedação à prática de queimadas no Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
7	Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito Protocolo: 83 Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
8	Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito Protocolo: 84 Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Dispõe sobre a organização, o funcionamento, a administração e a utilização de Cemitérios Municipais de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
9	Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito Protocolo: 85 Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Altera a Lei Complementar n° 43, de 20 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
10	Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito Protocolo: 64 Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
11	Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Moisés, Raissa da Enfermagem, Wanderson Simões Protocolo: 68 Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Dispõe sobre alterações nas emendas parlamentares impositivas apresentadas à Lei nº 1.632, de 12 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026 e dá outras providências. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
12	Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Felps Autor: Felps Protocolo: 82 Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n° 1.615 de 27 de agosto de 2025, que dispõe sobre a limpeza de lotes urbanos e a vedação à prática de queimadas no Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
13	Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito Protocolo: 83 Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
14	Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito Protocolo: 84 Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Dispõe sobre a organização, o funcionamento, a administração e a utilização de Cemitérios Municipais de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.

Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)