Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Legislativa nº 1664 de 2026
Processo: -
Autor: Todos - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da Sessão Legislativa nº 1664 de 09 de março de 2026. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Implantação de um Centro Comunitário no Distrito de Santa Terezinha, no Município de Itatiaiuçu. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 3 |
Instalação de guarda-corpos ou cercamento de proteção no playground da pista de caminhada do bairro Pio XII. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 4 |
Realizar o levantamento das arvores para a realização de poda nas Praças Antônio Quirino da Silva e Praça Vereador José Fonseca. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 5 |
Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Raissa da Enfermagem
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Fornecer curso de maquiagem profissional, barbeiro, manicure e pedicure, designer de sobrancelhas, penteados e depilação com cera. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 6 |
Revitalização dos monumentos que compõem a Via Sacra que dá acesso ao Cristo. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 7 |
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Wanderson Simões
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
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Requer o adiamento da votação de proposição e alteração excepcional do horário da reunião. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 8 |
Dispensa do interstício regimental; - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo do Esporte
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Rio São João e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Lida. |