Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Moisés, Raissa da Enfermagem, Wanderson Simões
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
|
Dispensa do interstício regimental; - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Moisés
Protocolo: 46
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Institui o Selo Itatiaiuçu Emprega + Mulher para certificar as empresas que contratarem mulheres em situação de vulnerabilidade social. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Moisés
Protocolo: 47
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Institui, no Município de Itatiaiuçu/MG, a iniciativa Banco Vermelho como símbolo de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Noêmia Da Saúde
Protocolo: 48
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Institui o Programa Bem Viver na Terceira Idade, no âmbito do Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Moisés
Protocolo: 46
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Institui o Selo Itatiaiuçu Emprega + Mulher para certificar as empresas que contratarem mulheres em situação de vulnerabilidade social. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Moisés
Protocolo: 47
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Institui, no Município de Itatiaiuçu/MG, a iniciativa Banco Vermelho como símbolo de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Noêmia Da Saúde
Protocolo: 48
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Institui o Programa Bem Viver na Terceira Idade, no âmbito do Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |