Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Legislativa nº 1663 de 2026
Processo: -
Autor: Todos - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da Sessão Legislativa nº 1663 de 23 de fevereiro de 2026. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Noêmia Da Saúde, Raissa da Enfermagem
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Construção de uma rampa de acesso no Cemei de Santa Terezinha, que da acesso do
1º pro 2º andar. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 3 |
Limpeza e conservação do monumento do Cristo. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 4 |
Verificação e adequação do sistema de atendimento preferencial no setor de
coleta de exames da Policlínica Municipal. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 5 |
Manutenção e melhoria em trecho de estrada não pavimentada em área com
acesso à empresa do Grupo Toniolo. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 6 |
Realizar o nivelamento da área institucional localizada no Bairro Mirante da Serra, ao lado do muro do cemitério, bem como o plantio de grama em
toda a extensão da referida área. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 7 |
Estudo de viabilidade para credenciamento de farmácias privadas para fornecimento de medicamentos em caso de falta na Farmácia Municipal. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 8 |
Estudo de viabilidade para extensão de rede elétrica de baixa tensão na continuação da Rua Santa Inês, no Bairro Robert Kennedy. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 9 |
Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Raissa da Enfermagem
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Capacitação para a equipe de enfermagem sobre técnicas curativos. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 10 |
Realizar a instalação de placas de sinalização indicativas de redutores de velocidade (quebra-molas) em toda a extensão viária do Condomínio Lagoa das Flores, localizado no bairro Pinheiros. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 11 |
Realizar a manutenção da tela de arame que circunda a quadra sintética do Clube Poliesportivo, localizado na Rua Jerônimo Pedrosa, nº 287, no bairro Pio XII. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 12 |
Realizar a substituição das redes dos gols da quadra sintética do Clube Poliesportivo, situado na Rua Jerônimo Pedrosa, nº 287, bairro Pio XII. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 13 |
Avaliar a viabilidade técnica e operacional para substituição das lixeiras de grande porte, atualmente de polietileno, por modelos metálicos mais resistentes e adequados ao intenso fluxo de usuários. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 14 |
Realizar a substituição dos brinquedos do playground instalado na praça pública do bairro São Francisco, por novos equipamentos recreativos. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 15 |
Realizar inspeção técnica na rede de energia elétrica da Praça Pública localizada no bairro São Francisco. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 16 |
Promover a inclusão da Rua Boa Vista, localizada na comunidade do Retiro Colonial, no bairro Pinheiros, no Plano Diretor Municipal. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 17 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Moisés, Raissa da Enfermagem, Wanderson Simões
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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Dispensa do interstício regimental; - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 18 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n° 43, de 20 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Moisés, Raissa da Enfermagem, Wanderson Simões
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações nas emendas parlamentares impositivas apresentadas à Lei nº 1.632, de 12 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Felps
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n° 1.615 de 27 de agosto de 2025, que dispõe sobre a limpeza de lotes urbanos e a vedação à prática de queimadas no Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a organização, o funcionamento, a administração e a utilização de Cemitérios Municipais de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 24 |
Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Dinei Cabana, Dr. Moisés, Felps, Lair Lopes, Noêmia Da Saúde, Wanderson Simões
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Diretoria do Cruzeirinho Futebol Clube, do Distrito de Santa Terezinha, de autoria de todos os vereadores. - |
Matéria lida Matéria Lida. |