Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

⁸ Bom e reto é o Senhor; por isso ensinará o caminho aos pecadores.
⁹ Guiará os mansos em justiça e aos mansos ensinará o seu caminho.
¹⁰ Todas as veredas do Senhor são misericórdia e verdade para aqueles que guardam a sua aliança e os seus testemunhos. 

Salmos 25:8-10

Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!

A Ata está em discussão. 

A Ata está em votação.

Ofício GAB nº 19, de 24 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha leis sancionadas.

Conforme o art. 140, § 3º do Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões competentes. 

- Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da leitura dos pareceres.

- Em votação 

- Os vereadores que estiverem pela aprovação, permaneçam como estão.

- Declaro aprovado por unanimidade.

Indicação 29/26 – Autoria Vereador Noêmia Da Saúde e Raissa da Enfermagem – Construção de uma rampa de acesso no Cemei de Santa Terezinha, que dá acesso do 1º pro 2º andar.

Indicação 30/26 – Autoria Vereador Dinei Cabana – Limpeza e conservação do monumento do Cristo.

Indicação 31/26 – Autoria Vereador Dr. Moisés – Verificação e adequação do sistema de atendimento preferencial no setor de coleta de exames da Policlínica Municipal. 

Indicação 32/26 – Autoria Vereador Dr. Moisés – Manutenção e melhoria em trecho de estrada não pavimentada em área com acesso à empresa do Grupo Toniolo.

Indicação 33/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Realizar o nivelamento da área institucional localizada no Bairro Mirante da Serra, ao lado do muro do cemitério, bem como o plantio de grama em toda a extensão da referida área.

Indicação 34/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Estudo de viabilidade para credenciamento de farmácias privadas para fornecimento de medicamentos em caso de falta na Farmácia Municipal.

Indicação 35/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Estudo de viabilidade para extensão de rede elétrica de baixa tensão na continuação da Rua Santa Inês, no Bairro Robert Kennedy.

Indicação 36/26 – Autoria Vereador Raissa da Enfermagem – Capacitação para a equipe de enfermagem sobre técnicas curativos.

Indicação 37/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo – Realizar a instalação de placas de sinalização indicativas de redutores de velocidade (quebra-molas) em toda a extensão viária do Condomínio Lagoa das Flores, localizado no bairro Pinheiros.

Indicação 38/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo – Realizar a manutenção da tela de arame que circunda a quadra sintética do Clube Poliesportivo, localizado na Rua Jerônimo Pedrosa, nº 287, no bairro Pio XII.

Indicação 39/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo – Realizar a substituição das redes dos gols da quadra sintética do Clube Poliesportivo, situado na Rua Jerônimo Pedrosa, nº 287, bairro Pio XII.

Indicação 40/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo – Avaliar a viabilidade técnica e operacional para substituição das lixeiras de grande porte, atualmente de polietileno, por modelos metálicos mais resistentes e adequados ao intenso fluxo de usuários.

Indicação 41/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo – Realizar a substituição dos brinquedos do playground instalado na praça pública do bairro São Francisco, por novos equipamentos recreativos.

Indicação 42/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo – Realizar inspeção técnica na rede de energia elétrica da Praça Pública localizada no bairro São Francisco.

Indicação 43/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo – Promover a inclusão da Rua Boa Vista, localizada na comunidade do Retiro Colonial, no bairro Pinheiros, no Plano Diretor Municipal.

Requerimento nº 09, de 05 de março de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental.

Projeto de Lei Complementar nº 06, de 03 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar n° 43, de 20 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 16, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 17, de 05 de março de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre alterações nas emendas parlamentares impositivas apresentadas à Lei nº 1.632, de 12 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 18, de 25 de fevereiro de 2026, de autoria do vereador Felipe Augusto Silva Rodrigues, que altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n° 1.615 de 27 de agosto de 2025, que dispõe sobre a limpeza de lotes urbanos e a vedação à prática de queimadas no Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 19, de 04 de março de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 20, de 09 de março de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a organização, o funcionamento, a administração e a utilização de Cemitérios Municipais de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências.

Moção de Congratulação nº 02, de 22 de janeiro de 2026, de autoria de todos os vereadores, à Diretoria do Cruzeirinho Futebol Clube, do Distrito de Santa Terezinha.

Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 09, de 05 de março de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 12, de 06 de fevereiro de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que institui o Selo Itatiaiuçu Emprega + Mulher para certificar as empresas que contratarem mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 13, de 06 de fevereiro de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que institui, no Município de Itatiaiuçu/MG, a iniciativa Banco Vermelho como símbolo de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 14, de 10 de fevereiro de 2026, de autoria da vereadora Noêmia da Cruz Moreira, que institui o Programa Bem Viver na Terceira Idade, no âmbito do Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 12, de 06 de fevereiro de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que institui o Selo Itatiaiuçu Emprega + Mulher para certificar as empresas que contratarem mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 13, de 06 de fevereiro de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que institui, no Município de Itatiaiuçu/MG, a iniciativa Banco Vermelho como símbolo de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 14, de 10 de fevereiro de 2026, de autoria da vereadora Noêmia da Cruz Moreira, que institui o Programa Bem Viver na Terceira Idade, no âmbito do Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências.

Na sequência, o Sr. Presidente passou a palavra aos senhores vereadores. Com a palavra o Vereador Lair agradeceu o Senhor Rafael Gonçalves Leite, proprietário de um terreno na região do Baú, por liberar um trecho do seu terreno para interligação dos bairros Parque do Lago, Parque dos Coqueiros e Parque do Itatiaia com o Bairro São Francisco; informou que semana passada aconteceu a inauguração do programa Juros Zero, ocasião em que o Presidente e a Secretária tentaram hostilizá-lo ao dizer que agradecia o vereador que votou contra o projeto, destacou que está cumprindo a democracia, que é defender os seus pensamentos e seus ideais, informou que fez uma emenda supressiva ao referido projeto para retirar o grande empresário, já que o interessante era o dinheiro chegar aos pequenos e microempreendedores, além dos produtores rurais. Em aparte, o Vereador Moisés disse que democracia é uma construção, informou que o referido projeto visava um programa de juros zero para emprestar dinheiro ao micro e grande empresário, que a emenda supressiva do Vereador Lair manteve a possibilidade de emprestar em casos muitos excepcionais para os grandes empresários, na ocasião todos os vereadores votaram contra a emenda supressiva, e assim o projeto foi aprovado com a redação original e também com o voto contra do Vereador Lair, informou que está registrado que o Vereador Lair votou contra o empréstimo de dinheiro para o micro e pequeno empresário. Ainda com a palavra o Vereador Lair disse que colocar o grande empreendedor para competir com o pequeno empreendedor, que esse último somente irá levar se sobrar, já que o grande tem preferência diante da instituição financeira. Em aparte, o Vereador Moisés fez um compromisso com o Vereador Lair dizendo que irá mostrar que o mencionado projeto atenderá principalmente o micro e pequeno empresários. Com a palavra, o Vereador Claudinei parabenizou a cidade de Itatiaiuçu pelo aniversário de 63 (sessenta e três) anos; agradeceu a visita dos alunos da rede municipal na Câmara; parabenizou a administração municipal pelo lançamento do programa juros zero; agradeceu o Secretário de Transporte e Vias Pública Ilton, o Assessor Adilson, o Secretário de Infraestrutura Macsandro por atenderem as demandas no Bairro Robert Kennedy; finalizando, parabenizou as mulheres pelo dia internacional das mulheres. Com a palavra o Vereador Felipe parabenizou Itatiaiuçu pelos 63 (sessenta e três) anos; parabenizou as mulheres; agradeceu ao Ilton e ao Adilson por atender as demandas e finalizando, parabenizou o programa Juros Zero. Com a palavra o Vereador Rodrigo esclareceu que o motivo da troca de lugar com o Vereador Lair, foi atender um pedido dele; informou que foram selecionadas 5 (cinco) crianças pelo pessoal do Atlético para fazer um período lá no clube, disse que irá disponibilizar o transporte para essas crianças; parabenizou o “Independente” pela classificação no classista; parabenizou a cidade de Itatiaiuçu pelos 63 (sessenta e três) anos e finalizando, desejou a todas as mulheres um feliz dia. O Vereador Antônio dispensou o uso da palavra. Fazendo uso da palavra, a Vereadora Noêmia parabenizou o programa Juros Zero, oportunamente parabenizou o Vereador Lair em manter o seu posicionamento com relação ao projeto, disse que ele teve uma preocupação com os produtores rurais, os pequenos e micro empreendedores, na ocasião parabenizou o Prefeito Romer e a Vice-Prefeita Adriana; informou que esteve na cidade de Itaúna juntamente com a Vereadora Raissa visitando a casa de apoio as mulheres, destacou a necessidade de denunciar a violência doméstica; disse que hoje esteve junto com a Nenem Otone no Hospital Manoel Gonçalves na cidade de Itaúna para buscar parcerias, falou da construção da sala de hemodinâmica e finalizando, agradeceu os secretários e o pessoal da limpeza por atenderem as demandas. Fazendo uso da palavra, a Vereadora Raissa desejou parabéns a toda a população de Itatiaiuçu pelos 63 (sessenta e três) anos da nossa cidade; pediu a população para ficarem atentas ao trabalho dos vereadores, na ocasião se colocou à disposição da população; solicitou para a população que apresente as documentações necessárias ao REURB que foi uma indicação de sua autoria junto com a Vereadora Noêmia, oportunamente se colocou à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas da população; reforçou a fala da Vereadora Noêmia sobre a visita à cidade vizinha Itaúna, disse que a cidade de Itatiaiuçu é dependente das cidades vizinhas, disse que nós que usamos o SUS precisamos fortalecer o hospital, fazendo dele um local digno para todas as pessoas, disse que lá tem bons profissionais e que lá salva vidas; reforçou também a fala da Vereadora Noêmia sobre o centro de referência à mulher, falou da necessidade de ações que combatam a violência a mulher, solicitou aos demais vereadores que também firmem o compromisso na luta pela igualdade das mulheres; reforçou as indicações de sua autoria e finalizando, pediu aos vereadores que honrem o nome dos colegas vereadores. Com a palavra o Vereador Wanderson manifestou apoio ao pessoal da Cooperativa de Máquinas Pesadas; parabenizou todas as mulheres pelo seu dia; parabenizou o projeto Juros Zero, oportunamente reforçou a importância desse projeto; reforçou também a importância do projeto Conecta e finalizando, solicitou melhorias no serviço de abastecimento de água pela COPASA. Fazendo uso da palavra o Vereador Moisés cumprimentou o pessoal da Cooperativa de Máquinas Pesadas que veio conversar com os vereadores após a reunião ordinária, na ocasião manifestou apoio a eles; informou que foi iniciado um ciclo de palestras pela Escola do Legislativo, que as palestras irão acontecer ao longo de todo o ano, oportunamente convidou a população para participar ou assistir pelo canal do YouTube, disse que as palestras abordarão temas que possivelmente serão exigidos no concurso da Guarda Municipal, que será uma forma de ajudar a população para se capacitar e ter a chance de conquistar uma vaga nesse concurso; informou que a Escola do Legislativo também está recebendo a visita das escolas municipais e estaduais do Município, disse que é interessante a curiosidade dos alunos com relação à política, falou da necessidade de conscientizar as mulheres e principalmente as adolescentes que elas precisam fazer parte da política, incentivou as mulheres a participarem da política; reforçou e esclareceu como irá funcionar o programa Juros Zero e finalizando, informou que irá visitar a Comunidade Samambaia, que é uma solicitação dos moradores, informou ainda que recentemente os vereadores votaram o projeto de desafetação da Usiminas, e que alguns moradores passam dificuldade de relacionamento com a mineradora e que os vereadores fizeram o compromisso de trabalhar mais de perto até a situação ser resolvida.

- Informo que nossa próxima reunião será no dia 16 de março, segunda-feira, às 14 horas.

- Declaro encerrada a presente sessão e agradeço a presença de todos.