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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<p>Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.</p> <p>Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.</p>
Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;"><em>⁸ Bom e reto é o Senhor; por isso ensinará o caminho aos pecadores.</em><br><em>⁹ Guiará os mansos em justiça e aos mansos ensinará o seu caminho.</em><br><em>¹⁰ Todas as veredas do Senhor são misericórdia e verdade para aqueles que guardam a sua aliança e os seus testemunhos. </em></p> <p style="text-align: justify;"><em>Salmos 25:8-10</em></p>
Oração
<p style="text-align: justify;">Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!</p>
Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p style="text-align: justify;">A Ata está em discussão. </p> <p style="text-align: justify;">A Ata está em votação.</p>
Leitura de Correspondências e Comunicados
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício GAB nº 19</strong>, de 24 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha leis sancionadas.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Leitura de Pareceres
<p style="text-align: justify;">Conforme o art. 140, § 3º do Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões competentes. </p> <p style="text-align: justify;">- Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da leitura dos pareceres.</p> <p style="text-align: justify;">- Em votação </p> <p style="text-align: justify;">- Os vereadores que estiverem pela aprovação, permaneçam como estão.</p> <p style="text-align: justify;">- Declaro aprovado por unanimidade.</p>
Leitura de Indicações
<p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 29/26 – Autoria Vereador Noêmia Da Saúde e Raissa da Enfermagem –</strong> Construção de uma rampa de acesso no Cemei de Santa Terezinha, que dá acesso do 1º pro 2º andar.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 30/26 – Autoria Vereador Dinei Cabana –</strong> Limpeza e conservação do monumento do Cristo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 31/26 – Autoria Vereador Dr. Moisés – </strong>Verificação e adequação do sistema de atendimento preferencial no setor de coleta de exames da Policlínica Municipal. </p> <p style="text-align: justify;">I<strong>ndicação 32/26 – Autoria Vereador Dr. Moisés – </strong>Manutenção e melhoria em trecho de estrada não pavimentada em área com acesso à empresa do Grupo Toniolo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 33/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões –</strong> Realizar o nivelamento da área institucional localizada no Bairro Mirante da Serra, ao lado do muro do cemitério, bem como o plantio de grama em toda a extensão da referida área.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 34/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões –</strong> Estudo de viabilidade para credenciamento de farmácias privadas para fornecimento de medicamentos em caso de falta na Farmácia Municipal.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 35/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões – </strong>Estudo de viabilidade para extensão de rede elétrica de baixa tensão na continuação da Rua Santa Inês, no Bairro Robert Kennedy.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 36/26 – Autoria Vereador Raissa da Enfermagem – </strong>Capacitação para a equipe de enfermagem sobre técnicas curativos.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 37/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo –</strong> Realizar a instalação de placas de sinalização indicativas de redutores de velocidade (quebra-molas) em toda a extensão viária do Condomínio Lagoa das Flores, localizado no bairro Pinheiros.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 38/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo – </strong>Realizar a manutenção da tela de arame que circunda a quadra sintética do Clube Poliesportivo, localizado na Rua Jerônimo Pedrosa, nº 287, no bairro Pio XII.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 39/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo –</strong> Realizar a substituição das redes dos gols da quadra sintética do Clube Poliesportivo, <strong>situado na Rua Jerônimo Pedrosa, nº 287, bairro Pio XII.</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 40/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo –</strong> Avaliar a viabilidade técnica e operacional para substituição das lixeiras de grande porte, atualmente de polietileno, por modelos metálicos mais resistentes e adequados ao intenso fluxo de usuários.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 41/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo – </strong>Realizar a substituição dos brinquedos do playground instalado na praça pública do bairro São Francisco, por novos equipamentos recreativos.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 42/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo – </strong>Realizar inspeção técnica na rede de energia elétrica da Praça Pública localizada no bairro São Francisco.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 43/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo –</strong> Promover a inclusão da Rua Boa Vista, localizada na comunidade do Retiro Colonial, no bairro Pinheiros, no Plano Diretor Municipal.</p>
Leitura de Proposições
<p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento nº 09</strong>, de 05 de março de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 06</strong>, de 03 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar n° 43, de 20 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 16</strong>, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 17</strong>, de 05 de março de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre alterações nas emendas parlamentares impositivas apresentadas à Lei nº 1.632, de 12 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026 e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 18</strong>, de 25 de fevereiro de 2026, de autoria do vereador Felipe Augusto Silva Rodrigues, que altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n° 1.615 de 27 de agosto de 2025, que dispõe sobre a limpeza de lotes urbanos e a vedação à prática de queimadas no Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 19</strong>, de 04 de março de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 20</strong>, de 09 de março de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a organização, o funcionamento, a administração e a utilização de Cemitérios Municipais de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Moção de Congratulação nº 02</strong>, de 22 de janeiro de 2026, de autoria de todos os vereadores, à Diretoria do Cruzeirinho Futebol Clube, do Distrito de Santa Terezinha.</p>
Momento da Presidência
Pronunciamento dos Vereadores Inscritos como Oradores
Pronunciamento dos Inscritos como Oradores na Tribuna Livre
Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.</p> <p style="text-align: justify;">Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.</p>
Discussão e Votação de Proposições em Pauta
<p style="text-align: justify;"><strong>Votação, em turno único, do Requerimento nº 09</strong>, de 05 de março de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 12</strong>, de 06 de fevereiro de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que institui o Selo Itatiaiuçu Emprega + Mulher para certificar as empresas que contratarem mulheres em situação de vulnerabilidade social.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 13</strong>, de 06 de fevereiro de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que institui, no Município de Itatiaiuçu/MG, a iniciativa Banco Vermelho como símbolo de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 14</strong>, de 10 de fevereiro de 2026, de autoria da vereadora Noêmia da Cruz Moreira, que institui o Programa Bem Viver na Terceira Idade, no âmbito do Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 12</strong>, de 06 de fevereiro de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que institui o Selo Itatiaiuçu Emprega + Mulher para certificar as empresas que contratarem mulheres em situação de vulnerabilidade social.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 13</strong>, de 06 de fevereiro de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que institui, no Município de Itatiaiuçu/MG, a iniciativa Banco Vermelho como símbolo de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 14</strong>, de 10 de fevereiro de 2026, de autoria da vereadora Noêmia da Cruz Moreira, que institui o Programa Bem Viver na Terceira Idade, no âmbito do Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências.</p>
Manifestação Final dos Vereadores
<p>Na sequência, o Sr. Presidente passou a palavra aos senhores vereadores. Com a palavra o Vereador Lair agradeceu o Senhor Rafael Gonçalves Leite, proprietário de um terreno na região do Baú, por liberar um trecho do seu terreno para interligação dos bairros Parque do Lago, Parque dos Coqueiros e Parque do Itatiaia com o Bairro São Francisco; informou que semana passada aconteceu a inauguração do programa Juros Zero, ocasião em que o Presidente e a Secretária tentaram hostilizá-lo ao dizer que agradecia o vereador que votou contra o projeto, destacou que está cumprindo a democracia, que é defender os seus pensamentos e seus ideais, informou que fez uma emenda supressiva ao referido projeto para retirar o grande empresário, já que o interessante era o dinheiro chegar aos pequenos e microempreendedores, além dos produtores rurais. Em aparte, o Vereador Moisés disse que democracia é uma construção, informou que o referido projeto visava um programa de juros zero para emprestar dinheiro ao micro e grande empresário, que a emenda supressiva do Vereador Lair manteve a possibilidade de emprestar em casos muitos excepcionais para os grandes empresários, na ocasião todos os vereadores votaram contra a emenda supressiva, e assim o projeto foi aprovado com a redação original e também com o voto contra do Vereador Lair, informou que está registrado que o Vereador Lair votou contra o empréstimo de dinheiro para o micro e pequeno empresário. Ainda com a palavra o Vereador Lair disse que colocar o grande empreendedor para competir com o pequeno empreendedor, que esse último somente irá levar se sobrar, já que o grande tem preferência diante da instituição financeira. Em aparte, o Vereador Moisés fez um compromisso com o Vereador Lair dizendo que irá mostrar que o mencionado projeto atenderá principalmente o micro e pequeno empresários. Com a palavra, o Vereador Claudinei parabenizou a cidade de Itatiaiuçu pelo aniversário de 63 (sessenta e três) anos; agradeceu a visita dos alunos da rede municipal na Câmara; parabenizou a administração municipal pelo lançamento do programa juros zero; agradeceu o Secretário de Transporte e Vias Pública Ilton, o Assessor Adilson, o Secretário de Infraestrutura Macsandro por atenderem as demandas no Bairro Robert Kennedy; finalizando, parabenizou as mulheres pelo dia internacional das mulheres. Com a palavra o Vereador Felipe parabenizou Itatiaiuçu pelos 63 (sessenta e três) anos; parabenizou as mulheres; agradeceu ao Ilton e ao Adilson por atender as demandas e finalizando, parabenizou o programa Juros Zero. Com a palavra o Vereador Rodrigo esclareceu que o motivo da troca de lugar com o Vereador Lair, foi atender um pedido dele; informou que foram selecionadas 5 (cinco) crianças pelo pessoal do Atlético para fazer um período lá no clube, disse que irá disponibilizar o transporte para essas crianças; parabenizou o “Independente” pela classificação no classista; parabenizou a cidade de Itatiaiuçu pelos 63 (sessenta e três) anos e finalizando, desejou a todas as mulheres um feliz dia. O Vereador Antônio dispensou o uso da palavra. Fazendo uso da palavra, a Vereadora Noêmia parabenizou o programa Juros Zero, oportunamente parabenizou o Vereador Lair em manter o seu posicionamento com relação ao projeto, disse que ele teve uma preocupação com os produtores rurais, os pequenos e micro empreendedores, na ocasião parabenizou o Prefeito Romer e a Vice-Prefeita Adriana; informou que esteve na cidade de Itaúna juntamente com a Vereadora Raissa visitando a casa de apoio as mulheres, destacou a necessidade de denunciar a violência doméstica; disse que hoje esteve junto com a Nenem Otone no Hospital Manoel Gonçalves na cidade de Itaúna para buscar parcerias, falou da construção da sala de hemodinâmica e finalizando, agradeceu os secretários e o pessoal da limpeza por atenderem as demandas. Fazendo uso da palavra, a Vereadora Raissa desejou parabéns a toda a população de Itatiaiuçu pelos 63 (sessenta e três) anos da nossa cidade; pediu a população para ficarem atentas ao trabalho dos vereadores, na ocasião se colocou à disposição da população; solicitou para a população que apresente as documentações necessárias ao REURB que foi uma indicação de sua autoria junto com a Vereadora Noêmia, oportunamente se colocou à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas da população; reforçou a fala da Vereadora Noêmia sobre a visita à cidade vizinha Itaúna, disse que a cidade de Itatiaiuçu é dependente das cidades vizinhas, disse que nós que usamos o SUS precisamos fortalecer o hospital, fazendo dele um local digno para todas as pessoas, disse que lá tem bons profissionais e que lá salva vidas; reforçou também a fala da Vereadora Noêmia sobre o centro de referência à mulher, falou da necessidade de ações que combatam a violência a mulher, solicitou aos demais vereadores que também firmem o compromisso na luta pela igualdade das mulheres; reforçou as indicações de sua autoria e finalizando, pediu aos vereadores que honrem o nome dos colegas vereadores. Com a palavra o Vereador Wanderson manifestou apoio ao pessoal da Cooperativa de Máquinas Pesadas; parabenizou todas as mulheres pelo seu dia; parabenizou o projeto Juros Zero, oportunamente reforçou a importância desse projeto; reforçou também a importância do projeto Conecta e finalizando, solicitou melhorias no serviço de abastecimento de água pela COPASA. Fazendo uso da palavra o Vereador Moisés cumprimentou o pessoal da Cooperativa de Máquinas Pesadas que veio conversar com os vereadores após a reunião ordinária, na ocasião manifestou apoio a eles; informou que foi iniciado um ciclo de palestras pela Escola do Legislativo, que as palestras irão acontecer ao longo de todo o ano, oportunamente convidou a população para participar ou assistir pelo canal do YouTube, disse que as palestras abordarão temas que possivelmente serão exigidos no concurso da Guarda Municipal, que será uma forma de ajudar a população para se capacitar e ter a chance de conquistar uma vaga nesse concurso; informou que a Escola do Legislativo também está recebendo a visita das escolas municipais e estaduais do Município, disse que é interessante a curiosidade dos alunos com relação à política, falou da necessidade de conscientizar as mulheres e principalmente as adolescentes que elas precisam fazer parte da política, incentivou as mulheres a participarem da política; reforçou e esclareceu como irá funcionar o programa Juros Zero e finalizando, informou que irá visitar a Comunidade Samambaia, que é uma solicitação dos moradores, informou ainda que recentemente os vereadores votaram o projeto de desafetação da Usiminas, e que alguns moradores passam dificuldade de relacionamento com a mineradora e que os vereadores fizeram o compromisso de trabalhar mais de perto até a situação ser resolvida.</p>
Encerramento
<p style="text-align: justify;">- Informo que nossa próxima reunião será no dia 16 de março, segunda-feira, às 14 horas.</p> <p style="text-align: justify;">- Declaro encerrada a presente sessão e agradeço a presença de todos.</p>
