Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 em 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Institui, no Município de Itatiaiuçu/MG, a iniciativa Banco Vermelho como símbolo de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação