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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Dispensa do interstício regimental
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 16:17:20
Autor:
Dr. Moisés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PARA REUNIÃO E PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 8:53:16
Autor:
Rodrigo do Esporte
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE TRANSMISSÃO ONLINE DA REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:28:55
Autor:
Rodrigo do Esporte
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Dispensa interstício regimental
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:00:30
Autor:
Presidente
Secretario - Vereador
Vice-Presidente - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE TRANSMISSÃO ONLINE DA REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:03:04
Autor:
Rodrigo do Esporte
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PARA REUNIÃO E PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:09:36
Autor:
Rodrigo do Esporte
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Indeferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE TRANSMISSÃO ONLINE DA REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:11:54
Autor:
Lair Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PARA REUNIÃO E PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 14:36:30
Autor:
Rodrigo do Esporte
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Dispensa do interstício regimental;
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:10:41
Autor:
Dr. Moisés
Raissa da Enfermagem
Wanderson Simões
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PARA REUNIÃO E PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 8:50:53
Autor:
Felps
Lair Lopes
Rodrigo do Esporte
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE TRANSMISSÃO ONLINE DA REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 15:08:00
Autor:
Rodrigo do Esporte
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o adiamento da votação de proposição e alteração excepcional do horário da reunião.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 13:27:15
Autor:
Wanderson Simões
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Dispensa do interstício regimental;
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 9:47:33
Autor:
Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE TRANSMISSÃO ONLINE DA REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 9:39:54
Autor:
Lair Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indeferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE TRANSMISSÃO ONLINE DA REUNIÃO DE COMISSÃO DO PRESIDENTE SUPLENTE DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO JUSTICA E REDAÇÃO FINAL
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 10:48:09
Autor:
Lair Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento n°16/2026- Quebra de Interstício Regimental
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 12:43:30
Autor:
Dr. Moisés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE TRANSMISSÃO ONLINE DA REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 14:57:53
Autor:
Lair Lopes
Rodrigo do Esporte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PARA REUNIÃO E PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 15:03:10
Autor:
Lair Lopes
Rodrigo do Esporte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Dispensa do interstício regimental.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:23:03
Autor:
Dr. Moisés
Raissa da Enfermagem
Wanderson Simões
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PARA REUNIÃO E PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 14:04:02
Autor:
Felps
Lair Lopes
Rodrigo do Esporte
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE TRANSMISSÃO ONLINE DA REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 14:05:59
Autor:
Felps
Lair Lopes
Rodrigo do Esporte
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Realização de cursos de capacitação no cuidado das crianças para monitoras e professoras das CEMEIs.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 8:43:18
Autor:
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Doação de alimentos não perecíveis na entrada de eventos gratuitos realizados no Parque de Exposições.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 8:45:18
Autor:
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Solicita mudança de sentido duplo, para sentido único na Rua Santa Maria, localizada no bairro São Francisco.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 11:54:03
Autor:
Felps
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Implementação de um espaço seguro para parada de ônibus, nos dois lados da via, no bairro Ponta da Serra.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 11:56:19
Autor:
Felps
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Análise e mapeamento de áreas institucionais inativas em nosso município.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 14:54:19
Autor:
Dinei Cabana
Tonhão do Povo
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Adesão ao Programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei Federal nº 14.260/2021)
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 14:56:09
Autor:
Dr. Moisés
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Criação de grupo de apoio a cuidadores de idosos e PCDs.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 15:01:46
Autor:
Dinei Cabana
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Instituição do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE)
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 8:58:08
Autor:
Dinei Cabana
Dr. Moisés
Felps
Lair Lopes
Noêmia Da Saúde
Raissa da Enfermagem
Rodrigo do Esporte
Tonhão do Povo
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Cessão de funcionário para Sede dos Correios.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:02:01
Autor:
Dr. Moisés
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Cadastro on-line do transporte universitário via WhatsApp
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:11:46
Autor:
Raissa da Enfermagem
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de gerador de energia elétrica na CEMEI de Santa Terezinha
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:14:25
Autor:
Raissa da Enfermagem
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Mapeamento de crianças com atraso no desenvolvimento nas escolas da rede municipal.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:40:21
Autor:
Dinei Cabana
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: TAPA BURACO NA RUA BONFIM
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:08:35
Autor:
Dr. Moisés
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de passagem elevada de pedestres e reforço da sinalização visual, em frente a CEMEI de Santa Terezinha.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:16:53
Autor:
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Realização de vistoria técnica e manutenção na iluminação pública da via próxima ao forno da siderurgia.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:20:09
Autor:
Dr. Moisés
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Realizar inspeção técnica em toda a extensão do calçamento do Condomínio Lagoa das Flores, localizado no bairro Pinheiros.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:47:27
Autor:
Tonhão do Povo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Realizar a pintura de sinalização de todos os quebra-molas existentes no Condomínio Lagoa das Flores, localizado no bairro Pinheiros.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:50:49
Autor:
Tonhão do Povo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Contratação de profissional para serviços de varrição e limpeza urbana na região do Condomínio Lagoa das Flores, localizado no bairro Pinheiros.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:52:11
Autor:
Tonhão do Povo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Realizar a extensão da rede elétrica ao longo da Rua Hum, na comunidade de Ponta da Serra.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:55:01
Autor:
Tonhão do Povo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Estudem a possibilidade de realizar o plantio de árvores frutíferas ao longo da pista de caminhada e da ciclovia localizadas no Bairro Pio XII e Bairro São Francisco.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 12:06:13
Autor:
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Parceria entre a Secretaria de Esportes e o Setor de Zoonoses para realização de feiras de adoção de animais durante eventos de grande porte.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 9:38:31
Autor:
Rodrigo do Esporte
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade para construção de uma quadra sintética na Comunidade de Pedras.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:32:44
Autor:
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Realização de poda de árvore na Praça Pública do povoado de Ponta da Serra, localizada na primeira entrada do povoado (entrada do Restaurante do Agnaldo).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:35:58
Autor:
Dinei Cabana
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Revitalização e arborização da praça central da igreja em frente à escola, na Comunidade de Pedras.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:39:11
Autor:
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade para transferência das aulas do CEFET para a Escola Municipal Raimundo Benedito de Faria e remanejamento provisório do Posto de Saúde do Bairro São Francisco.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:42:30
Autor:
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Implantação/fortalecimento da Sala de Recursos Multifuncionais nas unidades escolares da rede municipal.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:46:44
Autor:
Dr. Moisés
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Construção e implementação de apostilas pedagógicas específicas para a Rede Municipal de Ensino de Itatiaiuçu.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:48:51
Autor:
Dr. Moisés
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Substituição e instalação de lâmpadas em postes de iluminação pública na Comunidade do Chaves
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:55:26
Autor:
Dr. Moisés
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Construção de uma rampa de acesso no Cemei de Santa Terezinha, que da acesso do
1º pro 2º andar.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 14:46:32
Autor:
Noêmia Da Saúde
Raissa da Enfermagem
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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