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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 9:50:22
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para instituição de servidão minerária e para a celebração de concessão de uso com a Mineração USIMINAS S/A, e promove a retificação da descrição de bens públicos municipais constantes da Lei Municipal nº 1.387/2020, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 8:23:27
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores que menciona.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:34:47
Autor:
Dr. Moisés
Raissa da Enfermagem
Wanderson Simões
Relatorias:
Dinei Cabana (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Noêmia Da Saúde (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais que menciona
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:44:25
Autor:
Dr. Moisés
Raissa da Enfermagem
Wanderson Simões
Relatorias:
Noêmia Da Saúde (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Rodrigo do Esporte (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:57:34
Autor:
Dr. Moisés
Raissa da Enfermagem
Wanderson Simões
Relatorias:
Rodrigo do Esporte (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Felps (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para instituição de servidão minerária e para a celebração de concessão de uso com a Mineração USIMINAS S/A, e promove a retificação da descrição de bens públicos municipais constantes da Lei Municipal nº 1.387/2020, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 10:10:39
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Dinei Cabana (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Noêmia Da Saúde (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
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Tonhão do Povo (CPOSP - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos cargos denominados Professor P1 e Professor P2.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:49:17
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Noêmia Da Saúde (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Felps (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste anual do auxílio-alimentação dos agentes públicos ativos do município de Itatiaiuçu/MG.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:08:44
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Noêmia Da Saúde (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Rodrigo do Esporte (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 17:03:18
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Rodrigo do Esporte (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Felps (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa bem viver na 3ª (terceira) idade no âmbito do município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:06:12
Autor:
Noêmia Da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Selo Itatiaiuçu Emprega + Mulher para certificar as empresas que contratarem mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 10:38:37
Autor:
Dr. Moisés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no Município de Itatiaiuçu/MG, a iniciativa Banco Vermelho como símbolo de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 10:43:21
Autor:
Dr. Moisés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Bem Viver na Terceira Idade, no âmbito do Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 11:23:37
Autor:
Noêmia Da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n° 1.615 de 27 de agosto de 2025, que dispõe sobre a limpeza de lotes urbanos e a vedação à prática de queimadas no Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 10:34:36
Autor:
Felps
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:54:08
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Noêmia Da Saúde (CCLOB - Comissão Conjunta de Legislação e Obras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações nas emendas parlamentares impositivas apresentadas à Lei nº 1.632, de 12 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:05:57
Autor:
Dr. Moisés
Raissa da Enfermagem
Wanderson Simões
Relatorias:
Felps (CCLOR - Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n° 1.615 de 27 de agosto de 2025, que dispõe sobre a limpeza de lotes urbanos e a vedação à prática de queimadas no Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:53:48
Autor:
Felps
Relatorias:
Rodrigo do Esporte (CCLOROB - Comissão Conjunta de Legislação, Orçamento e Obras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:26:52
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Rodrigo do Esporte (CCLOR - Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a organização, o funcionamento, a administração e a utilização de Cemitérios Municipais de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:31:36
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Felps (CCLOROB - Comissão Conjunta de Legislação, Orçamento e Obras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Rio São João e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 14:03:27
Autor:
Rodrigo do Esporte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Orientação Profissional nas escolas da rede pública de ensino do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 11:24:30
Autor:
Dinei Cabana
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal Permanente de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher no Município de Itatiaiuçu/MG, e dá
outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 11:28:40
Autor:
Noêmia Da Saúde
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 11:38:56
Autor:
Noêmia Da Saúde
Raissa da Enfermagem
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:43:09
Autor:
Noêmia Da Saúde
Raissa da Enfermagem
Localização Atual: CCLOROB - Comissão Conjunta de Legislação, Orçamento e Obras
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:33:33
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Altas Habilidades/Superdotação e outras atipicidades ao porte e consumo de alimentos de próprio consumo em instituições de ensino e estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo no Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:16:53
Autor:
Dr. Moisés
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Texto Original
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EMD 1/2026 - Emenda
Ementa: Acrescenta dispositivo ao art. 6° do Projeto de Lei Complementar n°01, de 28 de janeiro de 2026.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:20:11
Autor:
Felps
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Emenda Incorporada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a toda a equipe do Cruzeirinho Futebol Clube, do Distrito de Santa Terezinha.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 13:57:28
Autor:
Wanderson Simões
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Diretoria do Cruzeirinho Futebol Clube, do Distrito de Santa Terezinha, de autoria de todos os vereadores.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:07:35
Autor:
Dinei Cabana
Dr. Moisés
Felps
Lair Lopes
Noêmia Da Saúde
Wanderson Simões
Raissa da Enfermagem
Rodrigo do Esporte
Tonhão do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Zípora Francisca de Melo Flores.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 14:54:10
Autor:
Dr. Moisés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos para os Associados da ACIRPA -Associação dos Artesãos e produtores caseiros de Itatiaiuçu
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 8:28:11
Autor:
Felps
Wanderson Simões
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: Moção de Louvor à Secretária de Educação, Sra. Márcia Cristina dos Anjos Flores.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 8:47:03
Autor:
Raissa da Enfermagem
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 1661/2026 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa nº 1661 de 02 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1662/2026 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa nº 1662 de 09 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1663/2026 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa nº 1663 de 23 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1664/2026 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa nº 1664 de 09 de março de 2026.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1665/2026 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa nº 1665 de 16 de março de 2026.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1666/2026 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa nº 1666 de 23 de março de 2026.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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DESP 3/2026 - Despacho
Ementa: Requer autorização para Reunião e Parecer em conjunto das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Obras e Serviço Público.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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DESP 4/2026 - Despacho
Ementa: Requer autorização para Não Transmissão e gravação da Reunião das Comissões a ser realizada no dia 26 de fevereiro ás 9:00 horas e, na forma regimental,
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Presidente
Texto Original
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DESP 5/2026 - Despacho
Ementa: Requer autorização para Não Transmissão e gravação da Reunião das Comissões a ser realizada no dia 26 de fevereiro ás 9:00 horas e, na forma regimental,
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Presidente
Texto Original
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DESP 6/2026 - Despacho
Ementa: Requer autorização para Reunião e Parecer em conjunto das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Obras e Serviços Públicos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Presidente
Texto Original
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