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IND 294/2023 - Indicação
Ementa: Criar o programa “Terceira Idade em Atividade” destinado a incentivar e a manutenção do idoso no mercado de trabalho e dá outras providencias. Segue anexo um anteprojeto.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 295/2023 - Indicação
Ementa: Implementar um serviço de aconselhamento psicológico em regime de plantão virtual e presencial.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 296/2023 - Indicação
Ementa: Instituir a política de assistência à saúde de alunos com diabetes nas escolas da rede pública municipal de ensino. Segue anexo um anteprojeto.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 297/2023 - Indicação
Ementa: Firmar convênio para credenciamento com prestadores de serviço do município para atendimento das áreas: Atendimento de emergências odontológicas; Pronto atendimento de urgências e emergências veterinárias.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 298/2023 - Indicação
Ementa: Estender o turno pediátrico na policlínica para integral, ou seja 24 horas.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 299/2023 - Indicação
Ementa: Adotar as providências necessárias para manifestação de interesse da Municipalidade no recebimento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, por meio do envio de plano de ação na Plataforma TransfereGov.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 300/2023 - Indicação
Ementa: Realizar a extensão de rede de esgoto na parte ainda não contemplada da Rua São Pedro, Retiro Colonial - Bairro Pinheiros, deste Município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 302/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de aulas de Jiu-jitsu nas escolas do município de Itatiaiuçu.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 305/2023 - Indicação
Ementa: Contratação de mais um Agente Comunitário de Saúde para a comunidade de Vieiras, neste Município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 306/2023 - Indicação
Ementa: Fazer a adequação do uso do transporte coletivo gratuito por alunos das escolas municipais e estadual, que estão substituindo o transporte escolar pelo transporte coletivo gratuito.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 311/2023 - Indicação
Ementa: Comprar um terreno ao lado da escola de Ponta da Serra, com a finalidade de realocar a entrada da escola que se dá por uma rua estreita, proporcionando um acesso mais seguro e adequado.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
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IND 312/2023 - Indicação
Ementa: Carteira de passe livre, destinada a idosos no transporte público da empresa Viação Itaúna LTDA, que utiliza de veículos lotação e está beneficiando somente (2) dois idosos por viagem, no percurso da linha Pinheiros a Itaúna.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
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IND 313/2023 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de estender o projeto de concessão do adicional de instrução ou especialização aos servidores nomeados para a função pública do processo seletivo, no âmbito do programa (ESF) Estratégia de Saúde da família em nosso município.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
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IND 314/2023 - Indicação
Ementa: Contratação de um zelador ou remaneja um colaborador exclusivo para a escola, quadra esportiva e posto de saúde em Ponta da Serra, dedicado a cuidar e auxiliar na manutenção das áreas comuns, como jardins e espaços de convivência.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
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IND 315/2023 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de instalar ventiladores nas salas de aula de todos os CEMEI’s, neste município.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
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IND 316/2023 - Indicação
Ementa: Ampliação do número de câmeras que compõe o Sistema de Videomonitoramento Municipal (SVM) já implantado, estabelecendo contato com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, para agendamento de reunião, para verificar a viabilidade de instalação de novas câmeras nas vias e locais públicos do Município, sendo 01 (uma) na Rua Santa Terezinha próximo da sede do novo Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI do Bairro Robert Kennedy e a outra em uma das seguintes ruas do Loteamento Bem Viver, qual seja, Rua Cordovil Fonseca, Rua Artur Nogueira, Rua Nélia Augusta Penido, Rua Dilson Fonseca da Silva ou Rua Ilda Alves da Silva.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 317/2023 - Indicação
Ementa: Realizar a aquisição de ambulância adaptada com rampas e outros equipamentos de acessibilidade para transporte de pacientes com necessidades especiais.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 318/2023 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de participar do edital “Luzes no Patrimônio”, do Governo de Minas Gerais.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 319/2023 - Indicação
Ementa: Realizar a construção de passeio no final do Bairro Robert Kennedy até a entrada do Bairro Parque do Lago (final da Rua São Sebastião).
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 320/2023 - Indicação
Ementa: Realizar o asfaltamento na “Estrada da Subestação”, que tem início e fim nas seguintes coordenadas: -20.18826,-44.46396 e -20.18894,-44.46745, na Cachaça Pendão, neste Município.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 321/2023 - Indicação
Ementa: Construção de um mata-burro próximo a “Subestação da CEMIG”, na seguinte coordenada: -20.18971, -44.46784, na Cachaça Pendão, neste Município.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
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IND 322/2023 - Indicação
Ementa: Realizar calçamento de blocos intertravados na estrada próxima à “Subestação da CEMIG”, com início e fim nas seguintes coordenadas: -20.18892, -44.46760 e -20.19117, -44.46918, na Cachaça Pendão, neste Município.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 323/2023 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de colocar ar condicionado na Escola Estadual Manoel Dias Correa, neste Município.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 324/2023 - Indicação
Ementa: Realizar implantação de sistema de vigilância por câmera "olho vivo, nas proximidades de ponto de ônibus próximo do Bar do Aguinaldo em Ponta da Serra, neste município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Delci Fio
Texto Original
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IND 325/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de uma boca de lobo na Rua Lagoa das Flores, nas proximidades da Lanchonete Pastelão, localizada em Pinheiros, neste município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Delci Fio
Texto Original
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IND 326/2023 - Indicação
Ementa: Realizar a pavimentação no restante do estacionamento da Policlínica Municipal, em substituição aos bloquetes instalados/assentados no local.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 327/2023 - Indicação
Ementa: Promover concursos de Casas Decoradas com o tema inspiração de Natal, neste município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
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IND 328/2023 - Indicação
Ementa: Criação de uma Lei que institui a isenção da cobrança do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ao idoso com idade igual ou superior 60 (sessenta) anos.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 329/2023 - Indicação
Ementa: Isentar do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) as pessoas portadoras de Hanseníase, Neoplasia Maligna, Doença de Parkinson, Doença de Alzheimer ou Esclerose Múltipla que possuam imóvel de moradia nesse município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Roberto da Nazarina
Texto Original
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IND 331/2023 - Indicação
Ementa: Indico a possibilidade de seja feita uma grade de proteção em torno da lagoa do parque do lago nesse Município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Roberto da Nazarina
Texto Original
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IND 332/2023 - Indicação
Ementa: A possibilidade de desenvolver ações de esclarecimento e orientação que possam garantir à criança, ao adolescente, e ao profissional da área da educação, dentro do ambiente de ensino, o preparo adequado para agir em situação de perigo decorrente de acidente.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Roberto da Nazarina
Texto Original
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IND 333/2023 - Indicação
Ementa: Indico a possibilidade de dedetização dos bueiros do município com raticida e inseticida.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Roberto da Nazarina
Texto Original
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IND 334/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de ventiladores nas escolas: Escola M. José Antônio Ferreira (Ponta da Serra), Escola M. Dona Balbina Antunes Penido (Pinheiros), Escola M. João Gomes Ferreira (Vieiras), Escola M. Arminda Evangelista Ferreira (Pedras).
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
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IND 335/2023 - Indicação
Ementa: Realizar o recapeamento asfáltico na Rua Alameda dos Tangaras, no Bairro Parque do Lago, deste Município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 336/2023 - Indicação
Ementa: Construção de passeio para pedestres, bem como a reconstrução do meio-fio danificado na Rua São José e também na Rua São João, todas no Bairro São Francisco, deste Município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 337/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de postes de iluminação pública no restante da Rua Alameda das Rosas, bem como solicitar junto a empresa contratada pela municipalidade a instalação dos respectivos braços de luminária, colocação de lâmpadas e demais equipamentos que compõe o conjunto de iluminação pública; e a extensão de rede de energia elétrica na Rua dos Girassóis, na Comunidade Quintas do Itatiaia, deste Município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 338/2023 - Indicação
Ementa: Estudar a possibilidade do envio de proposta ao programa “Apoio a projetos de inovação, desenvolvimento sustentável, irrigação e cooperativismo no setor”, do Ministério da Agricultura e Pecuária, até 31/12.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 339/2023 - Indicação
Ementa: Indico a possibilidade efetuar a recomposição salarial dos coordenadores escolares.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 340/2023 - Indicação
Ementa: Indico a possibilidade de fazer contato com o marketing da Coca-Cola e trazer a caravana de Natal ao nosso município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 341/2023 - Indicação
Ementa: Indico a possibilidade de criar uma campanha contra o assédio sexual nos transportes coletivos do município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 342/2023 - Indicação
Ementa: Indico a possibilidade de instalação de URPV's - Unidade de Recolhimento de Pequenos Volumes nas zonas rurais do município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 343/2023 - Indicação
Ementa: Indico a possibilidade de criar um programa de capacitação para os profissionais da educação para lidarem da forma correta com crianças com espectro autista.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 344/2023 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de realizar durante todo o mês de dezembro, ações de conscientização sobre a luta contra a Aids em celebração ao Dia Mundial de Luta contra a Aids para reforçar as formas de prevenção à população local.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 345/2023 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de realizar durante todo o mês de dezembro, em todos os estabelecimentos de saúde do município, a campanha “Dezembro Laranja”, com ações de conscientização a respeito dos riscos do câncer de pele, sobre o seu combate e detecção precoce.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 346/2023 - Indicação
Ementa: Implementação de um “Aplicativo Oficial da Prefeitura de Itatiaiuçu”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 347/2023 - Indicação
Ementa: Implementação de uma aba exclusiva de fotos dos eventos públicos municipais no site da Prefeitura de Itatiaiuçu.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 348/2023 - Indicação
Ementa: Que estude a possibilidade de conceder camisa com proteção UV, (contra os Raios Ultravioletas) como parte do uniforme de trabalho, para aqueles colaboradores da prefeitura que trabalham expostos ao sol em nossa cidade.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
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IND 349/2023 - Indicação
Ementa: Indico a possibilidade de colar grama sintética no parquinho em todas as praça município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 350/2023 - Indicação
Ementa: Indico a possibilidade de redestinar o restante da emenda impositiva do exercício 2023 feita por este edil com a finalidade de aquisição de uniformes da guarda municipal para compra de materiais de exercícios físicos e/ou firmar convênio com academias.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 351/2023 - Indicação
Ementa: Indico a possibilidade de efetuar limpeza na quadra da escola do Kennedy.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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