Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2016 matérias.

Resultados

IND 26/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Suspender a taxa de iluminação pública cobrada da população, enquanto não solucionar com a empresa responsável a questão das trocas de lâmpadas em nosso Município.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 27/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fazer um seguro dos passageiros/pacientes e nos veículos da área da saúde que estão em constante deslocamento, indo em lugares com trânsito intenso como Belo Horizonte, com isso, aumentando os riscos de acidentes.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Nélio Chaves
Wanderson Simões
Texto Original

IND 28/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementar a gratificação ou bonificação para a Equipe Saúde da Família, estabelecida no Programa Previne Brasil do Governo Federal.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Nélio Chaves
Wanderson Simões
Texto Original

IND 29/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir um parquinho na Escola Municipal Raimundo Benedito de Faria, no Distrito de Santa Terezinha, neste Município.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 30/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adquirir uma ambulância do tipo “UTI móvel” para nosso Município.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 31/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um pronto atendimento público veterinário, em nosso Município.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 32/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar o Programa Alimentar “Cesta Verde”.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 33/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A possibilidade da readequação dos parquinhos das praças municipais, adaptando parte dos brinquedos para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Munícipio de Itatiaiuçu.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 34/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proceda à pintura da faixa de pedestre, localizada na rua paralela ao Trevo, no Bairro Robert Kennedy, neste Município.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 35/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A possibilidade de realizar, no Centro de Especialidades do nosso Município, o “Teste da Orelhinha” ou “Triagem Auditiva Neonatal”, nos bebês, o que atualmente é realizado no CISMEP, em outras cidades.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 36/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Extensão de rede de iluminação pública, com a instalação de mais postes, nas Ruas Araguari, Belo Horizonte e Ubá, nas Comunidades Parque dos Coqueiros e Parque do Itatiaia, ambos neste Município.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 37/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir uma Curva de Nível no terreno onde se encontra a “Horta do Ratinho”, local em que o escoamento da água utilizada para regar o plantio tem causando erosão na estrada próxima da horta, no Povoado do Curtume, neste Município.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 38/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituir as manilhas já existentes na cabeceira do lago localizado perto do “Bigode”, dono do “Topa Tudo”, do bairro Robert Kennedy, bem como na saída do lago de baixo, localizado perto da “quadra do Germano”, por manilhas mais grossas.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 39/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a diminuição da altura do quebra-molas localizado na Rua São Sebastião, próximo ao número 1219, na Comunidade do Parque do Lago, neste Município.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 40/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de caixas-d’água na parte mais alta do Bairro Retiro Colonial 2, para que possa atender os moradores e proprietários dos terrenos das Ruas Bela Vista e Rua Imperatriz, em Pinheiros, neste Município.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 41/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Alterar o horário do ônibus escolar da linha Santa Teresinha/Escola Estadual, no turno da noite, de 17:20 para 18:00 assim como era nos anos anteriores.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 42/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantar aula de natação para adultos, neste Município.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 43/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementar novamente o Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD em nossa Cidade.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 44/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao servidor municipal folga no dia de seu aniversário, desde que não tenha, no último ano, faltas ou atrasos injustificados.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 45/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar fechaduras eletrônicas nas escolas do Município.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 46/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adquirir novos livros para as bibliotecas de cada Escola do Município, bem como para a Biblioteca Pública Municipal Antônia Joaquina Ferreira Pena.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 47/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar gabinete odontológico nos PSFs (Programa de Saúde da Família) das Comunidades de Medeiros e Rio São João, ambos neste Município.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 48/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar o recapeamento asfáltico na Rua dos Expedicionários, no Distrito de Santa Terezinha, neste Município.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 49/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir uma Praça de Convivência próxima à Cachoeira do Chaves, neste Município.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 50/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar um playground, igual ao que se encontra na praça do Pio XII, na praça do Bairro São Francisco, neste Município.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 51/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder uma gratificação para os funcionários públicos municipais da área da saúde, no importe de 10%, 15% ou 20%, ou um valor que caiba no orçamento do Município.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 52/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicite à CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, a instalação de braços de luminária nos postes que ainda não tem, localizados na Rua Lavras, na Comunidade do Parque do Lago, neste Município.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 53/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar o recapeamento asfáltico nas Ruas Santa Terezinha, Santa Lúcia e São Sebastião, no Bairro Robert Kennedy, neste Município.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 54/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proceda à manutenção dos refletores da quadra sintética da praça do Bairro Pio XII, onde parte deles estão queimados.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 55/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proceda à manutenção e melhorias na iluminação pública da praça de Pinheiros, neste Município.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 56/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar o recapeamento asfáltico nas Ruas São Cristóvão, Santa Helena, Santa Cruz e São Geraldo, no Bairro Robert Kennedy, neste Município.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 57/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar uma parceria com o Sest Senat.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 58/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adquirir impressoras em braille, para as escolas que possui alunos com deficiência visual, em nosso Município.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 61/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir uma cobertura/telhado para todos os parquinhos presentes nos Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs, em nosso Município.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  Rose Vitor Esteves
Texto Original

IND 62/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilizar um celular com WhatsApp para todas as recepções dos PSFs (Programa de Saúde da Família), de nosso Município.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  Rose Vitor Esteves
Texto Original

IND 63/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Incorporar ao salário dos professores a Gratificação de Incentivo à Docência – GID.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 64/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, juntamente com o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em nosso Município.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 65/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 67/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir um PSF (Programa de Saúde da Família), na Cachaça Pendão, neste Município.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 68/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Participar do Consórcio Regional de Saneamento Básico – CONSANE.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 69/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilizar dois aparelhos celulares com WhatsApp, sendo um para a recepção do Centro de Especialidades e o outro para a Fisioterapia, neste Município.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Rose Vitor Esteves
Texto Original

IND 70/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar em nosso Município o “Programa Meu Primeiro Lote”.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 72/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reabrir o Poliesportivo ao público, para a população utilizar as dependências do clube como lazer durante a semana e aos fins de semana, implementando o sistema de cota familiar.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 73/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder um carro para a Zoonoses, a fim de atender as demandas da cidade.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 74/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proceda à adequação da Lei Geral das Antenas LGA, do Governo Federal, em nosso Município, uma vez que para a instalação do sinal 5G, necessita de adequação na legislação do Município.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 75/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A possibilidade de o “caminhão de lixo” coletar o lixo na região da Fazenda das Perobas, no Distrito de Santa Terezinha, neste Município.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 76/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar o recapeamento asfáltico na Rua Santo Antônio e Rua Santa Cruz, no Distrito de Santa Terezinha, neste Município.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 77/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar o tombamento do Cruzeiro do Córrego do Paiol, próximo ao Rio São João, e o tombamento do Cruzeiro da Santa Cruz, em Pedras, ambos neste Município.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 78/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar o recapeamento asfáltico na única estrada asfaltada na Comunidade de Pedras.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 79/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar câmeras de segurança em todas as quadras de futebol localizadas nas praças de nosso Município.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:  Delci Fio
Texto Original