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IND 388/2024 - Indicação
Ementa: Aderir ao Programa do Governo de Minas "Cidade do Futuro" visando impulsionar a inovação tecnológica no nosso município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 389/2024 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal entre em contato com a CEMIG para aderir ao Programa de Eficiência Energética.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 390/2024 - Indicação
Ementa: Construção de um letreiro com o nome "Itatiaiuçu" no principal ponto turístico ao Cristo Redentor, deste município.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
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IND 391/2024 - Indicação
Ementa: Elaborar e enviar a esta Casa, projeto de lei que institui o Programa Saúde e Cidadania.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 392/2024 - Indicação
Ementa: Instalar rede de iluminação no ponto de ônibus próximo à entrada do povoado Rio São João, ao ponto de ônibus em frente ao Bar da Cachoeira e ao ponto de ônibus com as coordenadas -20.1723005,-44.5068898,3ª.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
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IND 393/2024 - Indicação
Ementa: Realizar anualmente a "Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Exposição Prolongada a Telas para Crianças e Adolescentes".
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 394/2024 - Indicação
Ementa: Instituir a noção dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 395/2024 - Indicação
Ementa: Realizar o cadastro de eventos municipais no portfólio do Inverno 2024 (Portal Oficial de Turismo de Minas Gerais).
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 396/2024 - Indicação
Ementa: Que seja apresentado, pelo Executivo Municipal, um Projeto de Lei que disponha sobre a Política Municipal de Turismo e que institua o Fundo Municipal de Turismo.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 397/2024 - Indicação
Ementa: Instituir a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Esporotricose, a ser celebrada anualmente na semana que contenha o dia 8 de agosto.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 398/2024 - Indicação
Ementa: Implantar sinalização de caráter informativo, educativo e, quando necessário, restritivo de bens tombados, cuja conservação seja de interesse público, dado o seu valor cultural e de potencial turístico, para melhor proteger o patrimônio cultural local.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 399/2024 - Indicação
Ementa: Instituir o “Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Sanitários (AS)” a ser comemorado anualmente na semana que contenha o dia 4 de outubro.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 400/2024 - Indicação
Ementa: Que seja apresentado, pelo Executivo Municipal, Projeto de Lei que institua o Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 401/2024 - Indicação
Ementa: Instituir o “Dia Municipal dos Trabalhadores de Serviços de Limpeza e Conservação de Áreas Públicas “Garis”, no âmbito do Município, a ser comemorado, anualmente, na semana do dia 16 de maio.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 402/2024 - Indicação
Ementa: Realizar a inscrição do Município para integrar o Conselho Técnico das Administrações Tributárias Municipais (CTAT) da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 403/2024 - Indicação
Ementa: Realizar o envio de propostas ao edital de chamamento público da Cemig de seleção de projetos artísticos e culturais, aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura, até o dia 25 de agosto.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 404/2024 - Indicação
Ementa: Realizar a instalação de bebedouros multifuncionais, em duas ciclovias de nosso Município.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Roberto da Nazarina
Texto Original
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IND 405/2024 - Indicação
Ementa: Construção de banheiros ao logo de duas ciclovias de nosso Município.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Roberto da Nazarina
Texto Original
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IND 406/2024 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de direcionar um fisioterapeuta exclusivo para atender pacientes em pós-operatório, de modo que esses pacientes possam iniciar o tratamento de imediato, sem a necessidade de aguardar vaga.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
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IND 407/2024 - Indicação
Ementa: Aderir ao programa do Governo Estadual ‘Minas Atende” com intuito de transformar os serviços públicos com foco nos munícipes.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 408/2024 - Indicação
Ementa: Aderir ao programa do Governo Estadual ‘Minas Livre para Crescer”.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 409/2024 - Indicação
Ementa: Implantação de uma câmera do sistema “olho vivo”, próximo do povoado Rio São João.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
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IND 410/2024 - Indicação
Ementa: Aderir ao programa do Governo Estadual ‘Rede Cuidar’ com o intuito de assistir de forma eficaz as pessoas em estado de vulnerabilidade em nossa cidade.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 411/2024 - Indicação
Ementa: Aderir ao programa do Governo Estadual ‘Porta de Entrada-Apê’.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 412/2024 - Indicação
Ementa: Realizar a adesão ao ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) no módulo ETI 24/25, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) até 31 de outubro de 2024.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 413/2024 - Indicação
Ementa: Institua o programa de “Vale-Passagens para Estudantes e Estagiários” no município de Itatiaiuçu.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Adriana Maria Camargos
Delci Fio
Texto Original
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IND 414/2024 - Indicação
Ementa: Substituir o veículo Renault Kwid, atualmente utilizado para o transporte de pacientes para fisioterapia, por um veículo com mais espaço interno, para facilitar a entrada dos pacientes que frequentemente têm dificuldades para entrar no carro.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
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IND 415/2024 - Indicação
Ementa: Realizar a Extensão de Rede de Energia Elétrica de Baixa Tensão e respectiva instalação de braços de luminária em postes ainda contemplados; colocação de lâmpadas e demais equipamentos que compõe o conjunto de iluminação pública na Rua Topázio, no Bairro Retiro dos Bandeirantes, deste Município.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 416/2024 - Indicação
Ementa: Fornecer para as mulheres que trabalham nas empresas próxima a rodovia 381 sentido Itaguara transporte nos moldes em que já é fornecido para as que trabalham em Itaúna.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 417/2024 - Indicação
Ementa: Estudar a viabilidade de agregar ao Cefet um curso técnico de Segurança no Trabalho.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
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IND 418/2024 - Indicação
Ementa: Realizar a substituição da geladeira da Biblioteca Municipal por uma nova, bem como de aquisição de um micro-ondas para uso dos funcionários que trabalham no local.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 419/2024 - Indicação
Ementa: Realizar a adesão do Município junto à SENATRAN - Secretaria Nacional de Trânsito para emissão de credencial para uso de vagas de estacionamento especiais, destinadas às pessoas idosas ou com deficiência física.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 420/2024 - Indicação
Ementa: Fornecer equipamento de Segurança Ante Engasgo para Creches do Município de Itatiaiuçu.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
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IND 421/2024 - Indicação
Ementa: Adoção de medidas para melhorar a identificação dos ônibus utilizados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba (Cismep).
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
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IND 422/2024 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal crie um projeto de lei, com uma rede de apoio que visse combater a violência a mulher rural.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 423/2024 - Indicação
Ementa: Contratação de podólogos nas equipes multidisciplinar nos PSF’S para atender portadores de diabetes.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 424/2024 - Indicação
Ementa: Dar mais celeridade nos processos de pagamento para o repasse de recursos a organizações da sociedade civil decorrentes de parcerias celebradas pela Municipalidade com entidades do 3º Setor.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 425/2024 - Indicação
Ementa: Realizar a habilitação ao Valor Aluno Ano Total (VAAT) e ao Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2025, cujo prazo vai até 31 de agosto.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 426/2024 - Indicação
Ementa: Reforma dos armários dos alunos na escola Manoel Dias Correa.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 427/2024 - Indicação
Ementa: Reforma das portas dos banheiros na escola Manoel Dias Correa.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 428/2024 - Indicação
Ementa: Realizar a inscrição para o curso gratuito Plano Municipal de Turismo da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult).
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 429/2024 - Indicação
Ementa: Criar a Secretaria de Turismo.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 430/2024 - Indicação
Ementa: Instituição de uma Lei que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Tratamento e Prevenção da Obesidade em Itatiaiuçu e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 431/2024 - Indicação
Ementa: Adotar as providencias necessárias para limpeza e poda da vegetação existente no imóvel público localizado na Rua João da Cruz de Sousa, ao lado da residência de número 48, no Bairro Castelo Branco, deste Município.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 432/2024 - Indicação
Ementa: Adotar providências para cumprir a instrução Normativa n. 01/2024, que altera a Instrução Normativa n° 02, de 6 de dezembro de 2023, que dispõe sobre remessa, prazos, condições de envio de informações e documentos relativos a procedimentos licitatórios do exercício financeiro de 2024 e seguintes pelo Módulo Edital e Licitação do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 433/2024 - Indicação
Ementa: Implementação de um posto de apoio dos Correios para atender a comunidade de Pedras, Rio São João, Medeiros e localidades próximas.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
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IND 434/2024 - Indicação
Ementa: O calçamento da via que compreende as coordenadas próximas a residência do Sr. Itamar (ponto de referencia), localizadas em -20.264612, -44.437206, até a Água Mineral Serena, localizada nas coordenadas -20.271338, -44.441810.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
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IND 435/2024 - Indicação
Ementa: Implantação de iluminação pública em toda a via de acesso que liga a BR-381 ao centro da comunidade de Pedras.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
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IND 436/2024 - Indicação
Ementa: Ações como palestras, cursos, workshop que incentivem o artesanato local na comunidade de Pedras, uma comunidade que é referência na criação de artesanatos e na produção de comidas típicas, como biscoitos e doces.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
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IND 437/2024 - Indicação
Ementa: Disponibilização de uma ambulância exclusiva com motorista para atender as comunidades de Pedras, Medeiros e Rio São João.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
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