Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 80/2022 - Indicação
Ementa: Extensão da rede de iluminação pública na única estrada asfaltada na Comunidade de Pedras, neste Município.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
Nélio Chaves
Texto Original
|
IND 81/2022 - Indicação
Ementa: Proceda à pavimentação ecológica na avenida principal do Recanto das Aldeias, no Distrito de Santa Terezinha, bem como na via principal, após assentamento dos “Sem Terra”, que dá acesso de Santa Terezinha até a divisa com a Comunidade do Viamão, ambos neste Município.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
Nélio Chaves
Texto Original
|
IND 82/2022 - Indicação
Ementa: Proceda à pavimentação ecológica na estrada principal da Comunidade de Medeiros até a Comunidade do Rio São João, passando pelo chacreamento Alfredo Campos, bem como na via principal da Comunidade de Pedras até a Comunidade do Rio São João, e na via principal da Comunidade do Rio São João até a Comunidade dos Chaves, ambos neste Município.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
Nélio Chaves
Texto Original
|
IND 83/2022 - Indicação
Ementa: Instalar bebedouros nas seguintes praças: Praça do Bairro Pio XII, Praça do Bairro São Francisco, Praça do Bairro de Pinheiros e Praça do Distrito de Santa Terezinha, praças essas que contêm quadras e/ou campo de futebol, estendendo o pedido, na oportunidade, para a Praça do Centro da cidade.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
|
IND 84/2022 - Indicação
Ementa: Adquirir um “Triturador de Galhos, Troncos e Folhas”, para nosso Município.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
Delci Fio
Texto Original
|
IND 85/2022 - Indicação
Ementa: Instalação de uma rede de baixa tensão, a fim de que possa instalar braços de luminária nos postes que ainda não tem, localizados na Rua dos Colibris, na Comunidade do Parque do Lago, neste Município.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 86/2022 - Indicação
Ementa: Proceda à implementação das seguintes Leis em nosso Município: Lei Federal nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista; Lei Federal nº 13.652/2018, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo; Lei Estadual 22.419/2016, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre os Transtornos do Espectro do Autismo.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
|
IND 87/2022 - Indicação
Ementa: Proceda à implementação das seguintes Leis em nosso Município: Lei Federal nº 14.306/2022, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down; e Lei Estadual nº 20.742, que institui a Semana Estadual da Síndrome de Down.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
|
IND 88/2022 - Indicação
Ementa: Proceda à pavimentação asfáltica no beco localizado na Avenida Manoel Pinheiros Diniz, próximo ao Supermercado Colorado, no Bairro de Pinheiros, neste Município.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
|
IND 89/2022 - Indicação
Ementa: Proceda à implementação da seguinte Lei em nosso Município: Lei Estadual nº 23.852/2021, que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Depressão.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
|
IND 90/2022 - Indicação
Ementa: Proceda à implementação das seguintes Leis em nosso Município: Lei Federal nº 11.721/2008, que institui o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade; e Lei Estadual nº 22.613/2017, que institui a Semana de Prevenção e Combate da Obesidade.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
|
IND 91/2022 - Indicação
Ementa: Remoção de um poste esticador de fios localizado na Rua José e Antônio de Queiroz, instalando um passeio da residência de número 23, no região do Corta-Rio, em Pinheiros, neste Município.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 93/2022 - Indicação
Ementa: Comprar aparelhos auditivos para as pessoas financeiramente carentes que tenham deficiência auditiva, sendo de conhecimento comum que o SUS (Sistema Único de Saúde) fornece, mas que a quantidade destinada para o nosso Município é insuficiente para atender a todos que necessitam do aparelho.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Adriana Maria Camargos
Nélio Chaves
Texto Original
|
IND 94/2022 - Indicação
Ementa: Criar o cargo de Professor Recuperador, cargo este que já existiu, mas que foi extinto pela Administração passada em razão da realização do concurso público para professores.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Rose Vitor Esteves
Texto Original
|
IND 95/2022 - Indicação
Ementa: Instalação de rede de iluminação pública no trevo da entrada da Comunidade do Chaves, neste Município.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Rose Vitor Esteves
Texto Original
|
IND 96/2022 - Indicação
Ementa: Construir uma passarela no Córrego Retiro dos Pintos, na Comunidade do Chaves, neste Município.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Delci Fio
Texto Original
|
IND 97/2022 - Indicação
Ementa: Construção de uma subprefeitura, e, ainda, estude a possibilidade de uma parceria com o Governo Estadual para a instalação de uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI), no Distrito de Santa Terezinha, neste Município.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Nélio Chaves
Texto Original
|
IND 98/2022 - Indicação
Ementa: A possibilidade de reabrirem a passagem do “Beco”, localizado entre a Rua Diamantina e a Rua Professora Maria Vilacinha de Andrade, o qual servia de passagem para a população, e, ainda, que proceda à pavimentação ou o calçamento do referido local, além da instalação de iluminação pública, no Bairro Planalto, no Distrito de Santa Terezinha, neste Município.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Delci Fio
Texto Original
|
IND 99/2022 - Indicação
Ementa: Proceda à pavimentação asfáltica no beco localizado na Rua Passatempo, no Bairro Pinheiros, neste Município.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 100/2022 - Indicação
Ementa: Proceda à recuperação do trecho da estrada que liga as mineradoras Minerita e ArcelorMittal, onde se encontra uma pequena vala que, em razão do grande número de veículos pesados que transitam pelo local, tende a aumentar de forma progressiva.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
|
IND 101/2022 - Indicação
Ementa: Criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, em nosso Município.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
|
IND 102/2022 - Indicação
Ementa: Extensão de rede de iluminação pública próximo à casa de número 1020, localizada no início da Rua Francisco Brandão, antes do “Bar do Agnaldo”, na Comunidade de Ponta da Serra, neste Município.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
|
IND 103/2022 - Indicação
Ementa: Proceda à adesão da Emenda Constitucional nº 120/2022, que institui o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Henrique Samuel
Wanderson Simões
Texto Original
|
IND 104/2022 - Indicação
Ementa: Construção de rede de esgoto, na Comunidade do Parque do Lago, neste Município.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 105/2022 - Indicação
Ementa: Criar o cargo de Bibliotecário.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
|
IND 106/2022 - Indicação
Ementa: Criar o cargo “Técnico de Análises Clínicas”, em nosso Município.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
|
IND 107/2022 - Indicação
Ementa: Oferecer aulas de street dance (dança de rua) pela Secretaria de Cultura, de nossa cidade.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
|
IND 108/2022 - Indicação
Ementa: Criar um sistema de iluminação colorida, na fonte da praça da matriz, para campanhas como: Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul, dentre outra campanhas, além de datas comemorativas, para que a fonte esteja com a cor da campanha ou do dia comemorativo, sendo uma forma de enfeitar a praça.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
|
IND 109/2022 - Indicação
Ementa: Promover uma campanha de doação de animais que estão na Zoonoses, no período da feira realizada na praça Antônio Quirino da Silva, Centro, neste Município.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
|
IND 110/2022 - Indicação
Ementa: Adote medidas a fim de evitar que os raios solares continuem incomodando os pacientes da fisioterapia de nosso Município.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Delci Fio
Texto Original
|
IND 111/2022 - Indicação
Ementa: Adquirir novas guaritas, tendo em vista que não possuem mais em estoque.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 112/2022 - Indicação
Ementa: Adote medidas para erradicar o mofo instalado no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) do Distrito de Santa Terezinha, neste Município.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
|
IND 113/2022 - Indicação
Ementa: Criar uma estrutura no Município denominada “Entrepostos de Ovos”, cuja estrutura tem o objetivo de dar suporte aos produtores da região para receber, higienizar, inspecionar, embalar e distribuir ovos para o mercado.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Nélio Chaves
Texto Original
|
IND 114/2022 - Indicação
Ementa: Criar uma lei regulamentando a agricultura urbana e periurbana, em nosso Município.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Nélio Chaves
Texto Original
|
IND 115/2022 - Indicação
Ementa: Alterar para os dias de sábado a realização da feira.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
|
IND 116/2022 - Indicação
Ementa: Construir ou ceder um local que contenha banheiros e um barzinho, onde as pessoas da terceira idade possam dançar forró com tranquilidade e segurança, pois atualmente o forró vem sendo realizado na casa paroquial de nosso Município.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Delci Fio
Texto Original
|
IND 117/2022 - Indicação
Ementa: Conceder transporte escolar para os alunos que fazem cursos na Rede de Ensino Genoma.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
|
IND 118/2022 - Indicação
Ementa: Transferir os alunos do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) de Santa Terezinha para a Escola Municipal Raimundo Benedito de Faria, também localizada em Santa Terezinha, sendo uma forma temporária de afastar os alunos e funcionários da presença do mofo encontrado na referida CEMEI, até que a nova CEMEI de Santa Terezinha seja construída.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Adriana Maria Camargos
Rose Vitor Esteves
Texto Original
|
IND 119/2022 - Indicação
Ementa: Recapeamento asfáltico na Rua São Marcos, no Distrito de Santa Terezinha, neste Município.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
|
IND 120/2022 - Indicação
Ementa: Instalar casinhas de cães comunitárias, seja por meios próprios ou por parcerias com ONGs, em nosso Município.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Adriana Maria Camargos
Rose Vitor Esteves
Texto Original
|
IND 121/2022 - Indicação
Ementa: Construir uma abertura paralela para embarque e desembarque de passageiros no ponto de ônibus sentido Itaúna, semelhante a abertura do lado oposto, na entrada da Cidade.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
|
IND 122/2022 - Indicação
Ementa: Fazer uma parceria com o órgão competente, para a construção de uma pista de desaceleração em ambos os lados da rodovia MG-431, em frente ao trevo de Santa Terezinha, próximo ao parque de exposições, neste Município.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
Nélio Chaves
Texto Original
|
IND 123/2022 - Indicação
Ementa: Solicite à CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, a extensão da rede de iluminação pública, na Rua dos Girassóis, na Comunidade Quintas da Capela Nova, neste Município.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
|
IND 124/2022 - Indicação
Ementa: Solicite à CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, a extensão da rede de iluminação pública na Rua F, próximo ao nº 275, Bairro Recanto da Aldeia, no Distrito de Santa Terezinha, neste Município.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
|
IND 125/2022 - Indicação
Ementa: Adquirir armários com aproximadamente 40 repartições com chaves para colocar no pátio dos motoristas, sendo necessário para guardarem seus objetos pessoais.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Nélio Chaves
Texto Original
|
IND 126/2022 - Indicação
Ementa: Construir uma rampa de salto para asa-delta na Pedra Grande, que é um símbolo e ponto turístico de nossa cidade, através de meios próprios ou de parceria público-privada, sendo um forma de atrair turistas e consequentemente mais renda ao nosso Município.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Delci Fio
Texto Original
|
IND 127/2022 - Indicação
Ementa: Construir boca-de-lobo e rede pluvial na estrada do cascalho, acima da ponte que foi construída pela ArcelorMittal, próximo a plantação de grama do “Paulo da Grama”, neste Município.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 128/2022 - Indicação
Ementa: Trocar a ponte de madeira construída em 2017, por uma ponte com estrutura de aço ou concreto, entre as regiões do Cascalho e Curtume, neste Município.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 129/2022 - Indicação
Ementa: Implantação de uma câmera do sistema “Olho Vivo” na Rua João Daniel de Paula com a Rua Marilia Libânia, no Bairro Retiro Colonial, em Pinheiros, neste Município.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
Delci Fio
Texto Original
|
IND 130/2022 - Indicação
Ementa: Proceda a substituição da placa que nomeia a Rua dos Lira, para a instalação de uma nova placa com a denominação Rua João Daniel de Paula, que é o nome correto da rua, no Bairro Retiro Colonial, em Pinheiros, neste Município.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
Delci Fio
Texto Original
|
