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IND 274/2023 - Indicação
Ementa: Criar o "Programa Amiga da Mulher".
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
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IND 275/2023 - Indicação
Ementa: Criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, com a finalidade de deliberar sobre as políticas de proteção e bem-estar animal, bem como de criação do respectivo Fundo Municipal.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 276/2023 - Indicação
Ementa: Realizar a iluminação em LED na parte interna e externa do Cemitério do Distrito de Santa Terezinha de Minas e na parte interna do Cemitério da Região Central da cidade, bem como da instalação de ventiladores ou de equipamentos de ar condicionado nas salas onde são realizados os velórios.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 277/2023 - Indicação
Ementa: Realizar pavimentação asfáltica na Rua Viçosa, na Comunidade Parque dos Coqueiros, neste Município, bem como solicitar junto à empresa contratada pela Municipalidade, realizar os serviços de iluminação pública no logradouro em tela.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 278/2023 - Indicação
Ementa: Providenciar o fornecimento de café da manhã aos funcionários braçais da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 279/2023 - Indicação
Ementa: Realizar a pavimentação asfáltica ou a instalação de bloquetes para um melhor calçamento da estrada IAT 262.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Nélio Chaves
Texto Original
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IND 280/2023 - Indicação
Ementa: Realizar a construção de uma sede para as Guardas de Congado deste Município.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 281/2023 - Indicação
Ementa: Abrir uma via pública ligando a Rua São Sebastião à Rua Anísio Chaves de Mendonça (onde passa o Córrego Veloso) no bairro Centro, neste município.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
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IND 282/2023 - Indicação
Ementa: Construir banco de leite materno, neste munícipio.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
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IND 283/2023 - Indicação
Ementa: Criação de politicas de fortalecimento de vínculos efetivos com a comunidade carente.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 284/2023 - Indicação
Ementa: Promover o Baile da 3° idade em nosso município.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Antônio Zito
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 285/2023 - Indicação
Ementa: Realizar a construção da calcada na rua Alvares Cabral, bairro Cayo Gregory, próximo à área verde da prefeitura de Itatiaiuçu.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 286/2023 - Indicação
Ementa: Exigir de todos os atletas amadores do município que participarão de campeonatos ou treinos atestado médico com liberação para atividades físicas, como forma de resguardar os atletas e como forma de promover a saúde da população.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 287/2023 - Indicação
Ementa: Iluminar os principais monumentos e praças da cidade com as cores alusivas aos meses de prevenção de saúde.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 288/2023 - Indicação
Ementa: Realizar ações de conscientização sobre combate à violência doméstica no mês de agosto, neste município .
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
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IND 290/2023 - Indicação
Ementa: Realizar a instalação de corrimão na entrada (área externa) da sede da Fisioterapia Municipal nas laterais da rampa de acesso, para segurança e melhor acessibilidade parte de usuários que demandam os serviços.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 291/2023 - Indicação
Ementa: Realizar campanhas de conscientização e prevenção às doenças cardiovasculares e suas consequências, neste município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
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IND 293/2023 - Indicação
Ementa: Implementar uma academia ao ar livre na primeira rotatória situada na via de acesso às Quintas da Capela Nova, também identificada como Cachaça Pendão, no referido município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Delci Fio
Texto Original
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IND 294/2023 - Indicação
Ementa: Criar o programa “Terceira Idade em Atividade” destinado a incentivar e a manutenção do idoso no mercado de trabalho e dá outras providencias. Segue anexo um anteprojeto.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 295/2023 - Indicação
Ementa: Implementar um serviço de aconselhamento psicológico em regime de plantão virtual e presencial.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 296/2023 - Indicação
Ementa: Instituir a política de assistência à saúde de alunos com diabetes nas escolas da rede pública municipal de ensino. Segue anexo um anteprojeto.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 297/2023 - Indicação
Ementa: Firmar convênio para credenciamento com prestadores de serviço do município para atendimento das áreas: Atendimento de emergências odontológicas; Pronto atendimento de urgências e emergências veterinárias.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 298/2023 - Indicação
Ementa: Estender o turno pediátrico na policlínica para integral, ou seja 24 horas.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 299/2023 - Indicação
Ementa: Adotar as providências necessárias para manifestação de interesse da Municipalidade no recebimento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, por meio do envio de plano de ação na Plataforma TransfereGov.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 300/2023 - Indicação
Ementa: Realizar a extensão de rede de esgoto na parte ainda não contemplada da Rua São Pedro, Retiro Colonial - Bairro Pinheiros, deste Município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 302/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de aulas de Jiu-jitsu nas escolas do município de Itatiaiuçu.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 305/2023 - Indicação
Ementa: Contratação de mais um Agente Comunitário de Saúde para a comunidade de Vieiras, neste Município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 306/2023 - Indicação
Ementa: Fazer a adequação do uso do transporte coletivo gratuito por alunos das escolas municipais e estadual, que estão substituindo o transporte escolar pelo transporte coletivo gratuito.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 311/2023 - Indicação
Ementa: Comprar um terreno ao lado da escola de Ponta da Serra, com a finalidade de realocar a entrada da escola que se dá por uma rua estreita, proporcionando um acesso mais seguro e adequado.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
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IND 312/2023 - Indicação
Ementa: Carteira de passe livre, destinada a idosos no transporte público da empresa Viação Itaúna LTDA, que utiliza de veículos lotação e está beneficiando somente (2) dois idosos por viagem, no percurso da linha Pinheiros a Itaúna.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
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IND 313/2023 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de estender o projeto de concessão do adicional de instrução ou especialização aos servidores nomeados para a função pública do processo seletivo, no âmbito do programa (ESF) Estratégia de Saúde da família em nosso município.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
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IND 314/2023 - Indicação
Ementa: Contratação de um zelador ou remaneja um colaborador exclusivo para a escola, quadra esportiva e posto de saúde em Ponta da Serra, dedicado a cuidar e auxiliar na manutenção das áreas comuns, como jardins e espaços de convivência.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
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IND 315/2023 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de instalar ventiladores nas salas de aula de todos os CEMEI’s, neste município.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
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IND 316/2023 - Indicação
Ementa: Ampliação do número de câmeras que compõe o Sistema de Videomonitoramento Municipal (SVM) já implantado, estabelecendo contato com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, para agendamento de reunião, para verificar a viabilidade de instalação de novas câmeras nas vias e locais públicos do Município, sendo 01 (uma) na Rua Santa Terezinha próximo da sede do novo Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI do Bairro Robert Kennedy e a outra em uma das seguintes ruas do Loteamento Bem Viver, qual seja, Rua Cordovil Fonseca, Rua Artur Nogueira, Rua Nélia Augusta Penido, Rua Dilson Fonseca da Silva ou Rua Ilda Alves da Silva.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 317/2023 - Indicação
Ementa: Realizar a aquisição de ambulância adaptada com rampas e outros equipamentos de acessibilidade para transporte de pacientes com necessidades especiais.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 318/2023 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de participar do edital “Luzes no Patrimônio”, do Governo de Minas Gerais.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 319/2023 - Indicação
Ementa: Realizar a construção de passeio no final do Bairro Robert Kennedy até a entrada do Bairro Parque do Lago (final da Rua São Sebastião).
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 320/2023 - Indicação
Ementa: Realizar o asfaltamento na “Estrada da Subestação”, que tem início e fim nas seguintes coordenadas: -20.18826,-44.46396 e -20.18894,-44.46745, na Cachaça Pendão, neste Município.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 321/2023 - Indicação
Ementa: Construção de um mata-burro próximo a “Subestação da CEMIG”, na seguinte coordenada: -20.18971, -44.46784, na Cachaça Pendão, neste Município.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
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IND 322/2023 - Indicação
Ementa: Realizar calçamento de blocos intertravados na estrada próxima à “Subestação da CEMIG”, com início e fim nas seguintes coordenadas: -20.18892, -44.46760 e -20.19117, -44.46918, na Cachaça Pendão, neste Município.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 323/2023 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de colocar ar condicionado na Escola Estadual Manoel Dias Correa, neste Município.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 324/2023 - Indicação
Ementa: Realizar implantação de sistema de vigilância por câmera "olho vivo, nas proximidades de ponto de ônibus próximo do Bar do Aguinaldo em Ponta da Serra, neste município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Delci Fio
Texto Original
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IND 325/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de uma boca de lobo na Rua Lagoa das Flores, nas proximidades da Lanchonete Pastelão, localizada em Pinheiros, neste município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Delci Fio
Texto Original
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IND 326/2023 - Indicação
Ementa: Realizar a pavimentação no restante do estacionamento da Policlínica Municipal, em substituição aos bloquetes instalados/assentados no local.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 327/2023 - Indicação
Ementa: Promover concursos de Casas Decoradas com o tema inspiração de Natal, neste município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
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IND 328/2023 - Indicação
Ementa: Criação de uma Lei que institui a isenção da cobrança do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ao idoso com idade igual ou superior 60 (sessenta) anos.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 329/2023 - Indicação
Ementa: Isentar do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) as pessoas portadoras de Hanseníase, Neoplasia Maligna, Doença de Parkinson, Doença de Alzheimer ou Esclerose Múltipla que possuam imóvel de moradia nesse município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Roberto da Nazarina
Texto Original
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IND 331/2023 - Indicação
Ementa: Indico a possibilidade de seja feita uma grade de proteção em torno da lagoa do parque do lago nesse Município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Roberto da Nazarina
Texto Original
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IND 332/2023 - Indicação
Ementa: A possibilidade de desenvolver ações de esclarecimento e orientação que possam garantir à criança, ao adolescente, e ao profissional da área da educação, dentro do ambiente de ensino, o preparo adequado para agir em situação de perigo decorrente de acidente.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Roberto da Nazarina
Texto Original
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IND 333/2023 - Indicação
Ementa: Indico a possibilidade de dedetização dos bueiros do município com raticida e inseticida.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Roberto da Nazarina
Texto Original
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