Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à leitura de um trecho bíblico. Após, faremos juntos a oração universal do Pai Nosso.

¹ Celebrai com júbilo ao Senhor, todas as terras.
² Servi ao Senhor com alegria; e entrai diante dele com canto.
³ Sabei que o Senhor é Deus; foi ele que nos fez, e não nós a nós mesmos; somos povo seu e ovelhas do seu pasto. 

Salmos 100:1-3

Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!

A Ata está em discussão. 

A Ata está em votação. 

Ofício GAB. nº 122, de 24 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Leis sancionadas.

Conforme o art. 140, § 3º do Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões competentes. 

- Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da leitura dos pareceres.

- Em votação 

- Os vereadores que estiverem pela aprovação, permaneçam como estão.

- Declaro aprovado por unanimidade.

Indicação 849 – Autoria vereador Felps  – Adicionar placas de identificação nas caçambas públicas do Município.

Indicação 850 – Autoria vereador Rodrigo do Esporte  – Troca de lâmpada no Bairro Parque do Lago.

Indicação 851 – Autoria vereador Wanderson Simões  – Estudo para alargamento e pavimentação asfáltica de via na comunidade de Medeiros.

Indicação 852 – Autoria vereador Wanderson Simões  – Extensão da rede elétrica em duas ruas da comunidade de Pedras, localizadas em área urbana, em frente ao Posto de Saúde.

Indicação 853 – Autoria vereador Dr. Moisés  – Elaboração de lei que discipline as atividades de desmanche e ferros-velhos no âmbito do Município de Itatiaiuçu.

Indicação 854 – Autoria dos vereadores Wanderson Simões, Dinei Cabana e Tonhão do Povo   – Estudo para retomada da realização do evento “Celebrando a Vida” – Dia da Música Gospel em Itatiaiuçu, instituído pela Lei Municipal nº 1.307, de 09 de novembro de 2016.

Indicação 855 – Autoria vereador Wanderson Simões  – Pavimentação asfáltica ou com bloquetes em via lateral à MG-431, na Comunidade de Ponta da Serra.

Indicação 856 – Autoria vereador Dinei Cabana  – Instalação de guarda-corpo no perímetro do playground localizado na Av. São Sebastião, no bairro Robert Kennedy.

Indicação 857 – Autoria vereador Dinei Cabana  – Manutenção da grama sintética do playground localizado na Praça Antônio Quirino da Silva, no bairro Centro.

Indicação 858 – Autoria vereador Felps  – Promover cursos de informática aos funcionários da Prefeitura Municipal.

Indicação 859 – Autoria vereador Felps  – Direcionar um agente público para tratar de pequenas demandas de manutenção, nas Escolas e Psf , dos bairros Robert Kennedy, Pedras, Santa Terezinha, Pinheiros e Vieiras Município.

Indicação 860 – Autoria vereador Dr. Moisés  – A possibilidade da realização do evento “Elas no pedal”.

Indicação 861 – Autoria Tonhão do Povo - Implantar lixeiras de coleta seletiva nos principais locais públicos e promover campanhas de conscientização para adoção da prática nas residências.

Requerimento nº 06/2025, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025.

Fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente agradeceu em nome da Câmara Municipal a Secretaria de Educação, na pessoa da Secretária Márcia, e também a Polícia Rodoviária Federal, que em parceria foi realizado o “PRF kids”, um momento de conscientização na semana do trânsito, informou que mais de duzentas crianças da Escola do Bairro Robert Kennedy passaram por palestras sobre o trânsito de forma lúdica, além de brincadeiras para conscientização no trânsito, destacou que na idade dos 06 (seis) aos 12 (doze) anos as crianças entendem a importância das boas práticas no trânsito, finalizando agradeceu também o empenho dos servidores da Câmara nesse evento.

Na sequência, o Sr. Presidente passou a palavra aos senhores vereadores. Com a palavra o Vereador Rodrigo parabenizou o Vereador Claudinei por conceder a moção de congratulação ao Senhor Maciel, parabenizou também o Senhor Maciel pelo brilhante trabalho na fanfarra. Fazendo uso da palavra, o Vereador Claudinei fez uma breve homenagem ao Senhor Maciel. Os vereadores Noêmia e Antônio dispensaram o uso da palavra. Com a palavra o Vereador Lair parabenizou o Senhor Maciel, bem como o Vereador Claudinei por lhe conceder essa moção; disse que amanhã, 01 (primeiro) de outubro, é celebrado o dia nacional do vereador, na ocasião destacou a importância da missão dos vereadores, parabenizou cada vereador e oportunamente agradeceu a parceria deles. Com a palavra a Vereadora Raissa agradeceu e parabenizou o Senhor Maciel, ocasião em que parabenizou também o Vereador Claudinei por conceder a moção de congratulação ao Senhor Maciel; finalizando parabenizou os vereadores pela celebração do seu dia. Fazendo uso da palavrar o Vereador Wanderson parabenizou e agradeceu o Maciel e todos aqueles que participam do projeto da fanfarra, oportunamente parabenizou o Vereador Claudinei por conceder a moção; convidou a todos para participar da festa em Santa Terezinha, disse que amanhã será o último dia da novena e também dia da Santa Teresinha, oportunamente parabenizou os organizadores do evento; demonstrou desagrado com a Empresa Saritur referente a linha 3802; finalizando, agradeceu a empresa Escava situado no Bairro São Francisco por realizar a limpeza no local, visto que havia risco de acidentes. Com a palavra o Vereador Moisés parabenizou o Senhor Maciel pelo projeto da fanfarra; informou que o Executivo e o Legislativo estão com um problema do face card, a fornecedora do ticket alimentação no Município, que tem uma grande dívida com os comerciantes, disse que a Prefeitura rapidamente mandou um projeto para transferir o auxílio alimentação direto para o contra cheque dos servidores, nesse sentido agradeceu os vereadores que entenderam a necessidade e urgência desse projeto; reforçou novamente o projeto “PRF kids”, agradeceu em especial a PRF Fabrízia que anda Minas Gerais inteira com o projeto; reforçou e concordou com a fala do Vereador Wanderson a respeito da linha 3802 da empresa Saritur, lembrou que foi criada uma comissão especial aqui na Câmara para tratar desse assunto, na ocasião a Câmara levou ideias interessantes para fazer a melhora no transporte, porém a Empresa Saritur cortou o horário de maior movimento sem nenhuma comunicação, como se não tivesse as portas abertas e o canal de comunicação para dar uma satisfação aos vereadores e a população, disse que irão tomar providências possíveis.

Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

Votação, em turno único, do Requerimento 06/2025, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025.

Discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 09, de autoria do vereador Claudinei Gonçalves Guimarães, ao Sr. Maciel Queiroz pela realização do Projeto Fanfarra Nossa Alegria.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 91, de 02 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Presidente do Poder Legislativo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu-MG.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 92, de 03 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que ratifica a adesão do Município de Itatiaiuçu ao Consórcio Regional de Promoção da Cidadania "Mulheres das Gerais" e dá outras providências.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 93, de 04 de setembro de 2025, de autoria do vereador Antônio Ferreira Gomes, que reconhece, em âmbito municipal, os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 17, de 23 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 154, de 10 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 95, de 15 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente no Município de Itatiaiuçu/MG.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 97, de 03 de setembro de 2025, de autoria do vereador Wanderson Ronaldo Simões, que declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Grupo Metal Madeira (GMM) e dá outras providências.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 03, de 09 de setembro de 2025, de autoria da vereadora Raissa Suzamara Aparecida Silva, que concede Diploma de Cidadã do Bem à Exma. Vice-Prefeita, Sra. Adriana Maria Camargos e Diploma de Cidadã Honorária à Ilma. Secretária de Saúde, Sra. Edinelle Vieira da Silva.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 04, de 02 de setembro de 2025, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Antônio Morganti Leite e Concede Diploma de Cidadã Honorária a Dra. Tânia Regina de Faria Batista.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 05, de 04 de setembro de 2025, de autoria do vereador Claudinei Gonçalves Guimarães, que concede Diploma de Cidadã do Bem a Sra. Mariza de Queiroz Moreira Parreiras, e concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Wagner Xavier Antônio.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 06, de 08 de setembro de 2025, de autoria do vereador Wanderson Ronaldo Simões, que concede Diploma de Cidadã do Bem para a Dra. Juliana da Silva Pinto e concede Diploma de Cidadã Honorária a Sra. Maria de Queiroz Resende Morais.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 07, de 12 de setembro de 2025, de autoria do vereador Rodrigo Rafael dos Santos, que Concede Diploma de Cidadão Honorário a Sra. Elaine Natalina Teles e concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Luzia dos Santos Ferreira.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 08, de 10 de setembro de 2025, de autoria do vereador Felipe Augusto Silva Rodrigues, que Concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Maria Aparecida do Espírito Santo e concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Ronaldo de Souza Neves.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 09, de 11 de setembro de 2025, de autoria do vereador Antônio Ferreira Gomes, que concede Diplomas de Cidadão Honorário ao Sr. João Rodrigues da Silva e à Sra. Maria Stela Dias da Silva.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 11 de setembro de 2025, de autoria da vereadora Noêmia da Cruz Moreira, que concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Rafaela Parreiras Anjos, e Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Claudinei Dornas de Sousa.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 11, de 05 de setembro de 2025, de autoria do vereador Lair Lopes de Oliveira, que concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Wiles Martins da Silva e Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sra. Romilda Lima Ferreira.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei Complementar nº 17, de 23 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 154, de 10 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Informo que nossa próxima reunião será no dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 17 horas.

Declaro encerrada a sessão e agradeço a presença de todos.