SAPL - Câmara Municipal de Itatiaiuçu

Total de Matérias da Ordem do Dia: 18

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Requerimento nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Moisés Autor: Dr. Moisés Protocolo: 165 Turno: Único Texto original	Requer dispensa do interstício regimental do Projeto de Lei Complementar n°17/2025. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
2	Moção nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Dinei Cabana Autor: Dinei Cabana Protocolo: 142 Turno: Único Texto original	Moção de Congratulação ao Sr. Maciel Queiroz pela realização do Projeto Fanfarra Nossa Alegria. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Moisés, Raissa da Enfermagem, Wanderson Simões Protocolo: 112 Turno: Segundo Texto original	Autoriza o Presidente do Poder Legislativo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu-MG. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025 Processo: - Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito Protocolo: - Turno: Segundo Texto original	Ratifica a adesão do Município de Itatiaiuçu ao Consórcio Regional de Promoção da Cidadania "Mulheres das Gerais" e dá outras providências. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025 Processo: - Autor: Tonhão do Povo Autor: Tonhão do Povo Protocolo: 111 Turno: Segundo Texto original	Reconhece, em âmbito municipal, os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
6	Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito Protocolo: 147 Turno: Segundo Texto original	Altera a Lei Complementar Municipal n° 154, de 10 de dezembro de 2021 e dá outras providências. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
7	Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025 Processo: - Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito Protocolo: 134 Turno: Primeiro Texto original	Dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente no Município de Itatiaiuçu/MG. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
8	Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025 Processo: - Autor: Wanderson Simões Autor: Wanderson Simões Protocolo: 141 Turno: Primeiro Texto original	Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Grupo Metal Madeira (GMM) e dá outras providências. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
9	Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Raissa da Enfermagem Autor: Raissa da Enfermagem Protocolo: 87 Turno: Primeiro Texto original	Concede Diploma de Cidadã do Bem à Exma. Vice-Prefeita, Sra. Adriana Maria Camargos e Diploma de Cidadã Honorária à Ilma. Secretária de Saúde, Sra. Edinelle Vieira da Silva. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
10	Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Moisés Autor: Dr. Moisés Protocolo: 103 Turno: Primeiro Texto original	Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Antônio Morganti Leite e Concede Diploma de Cidadã Honorária a Dra. Tânia Regina de Faria Batista. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
11	Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Dinei Cabana Autor: Dinei Cabana Protocolo: 109 Turno: Primeiro Texto original	Concede Diploma de Cidadã do Bem a Sra. Mariza de Queiroz Moreira Parreiras e, concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Wagner Xavier Antônio. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
12	Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Wanderson Simões Autor: Wanderson Simões Protocolo: 130 Turno: Primeiro Texto original	Concede Diploma de Cidadã do Bem para a Dra. Juliana da Silva Pinto e, Concede Diploma de Cidadã Honorária a Sra. Maria de Queiroz Resende Morais - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
13	Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo do Esporte Autor: Rodrigo do Esporte Protocolo: 129 Turno: Primeiro Texto original	Concede Diploma de Cidadão Honorário a Sra. Elaine Natalina Teles e Concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Luzia dos Santos Ferreira. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
14	Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Felps Autor: Felps Protocolo: 124 Turno: Primeiro Texto original	Concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Maria Aparecida do Espírito Santo e Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Ronaldo de Souza Neves. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
15	Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Tonhão do Povo Autor: Tonhão do Povo Protocolo: 126 Turno: Primeiro Texto original	Concede Diplomas de Cidadão Honorário ao Sr. João Rodrigues da Silva e à Sra. Maria Stela Dias da Silva. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
16	Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Noêmia Da Saúde Autor: Noêmia Da Saúde Protocolo: 128 Turno: Primeiro Texto original	Concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Rafaela Parreiras Anjos, e Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Claudinei Dornas de Sousa. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
17	Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Lair Lopes Autor: Lair Lopes Protocolo: 127 Turno: Primeiro Texto original	Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Wiles Martins da Silva e Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sra. Romilda Lima Ferreira - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
18	Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito Protocolo: 147 Turno: Segundo Texto original	Altera a Lei Complementar Municipal n° 154, de 10 de dezembro de 2021 e dá outras providências. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.

Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)