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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<p>Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.</p> <p>Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.</p>
Texto Bíblico
<p>Solicito à Senhora Secretária que proceda à leitura de um trecho bíblico. Após, faremos juntos a oração universal do Pai Nosso.</p> <p> </p> <p><em>³ Os rios levantam, ó Senhor, os rios levantam o seu ruído, os rios levantam as suas ondas.</em><br><em>⁴ Mas o Senhor nas alturas é mais poderoso do que o ruído das grandes águas e do que as grandes ondas do mar.</em><br><em>⁵ Mui fiéis são os teus testemunhos; a santidade convém à tua casa, Senhor, para sempre. </em></p> <p><em>Salmos 93:3-5</em></p>
Oração
<p>Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!</p>
Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>A Ata está em discussão. </p> <p>A Ata está em votação. </p>
Leitura de Correspondências e Comunicados
<p><strong>Ofício GAB. 127</strong>, de 01 de outubro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha leis sancionadas.</p>
Leitura de Pareceres
Leitura de Indicações
<p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 862 – Autoria Noêmia Da Saúde</strong> – Criação de um Jardim de Rosas na Praça do Distrito de Santa Terezinha.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 863 – Autoria Wanderson Simões</strong> - Implantação de iluminação pública na Rua Mateus Leme e Rua Igarapé, no Bairro Quinta da Capela Nova (Pendão).</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 864 – Autoria de Wanderson Simões</strong> - Realize levantamento na comunidade de Pedras e Medeiros para identificar mata-burros desnecessários nas vias, visando sua retirada reaproveitamento em locais adequados.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 865 – Autoria Dr. Moisés</strong> - Solicita identificação com placas dos nomes das ruas em toda a comunidade de Ponta da Serra.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 866 – Autoria Dinei Cabana</strong> - Instalação de uma academia ao ar livre na UBS – Unidade Básica de Saúde localizada na comunidade de Pedras.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 867 – Autoria Dinei Cabana</strong> - Instalação de câmeras do sistema “Olho Vivo” na Rua Francisco Brandão de Souza, na comunidade de Ponta da Serra.</p>
Leitura de Proposições
<p><strong>Requerimento nº 07, </strong>de 1º de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que se requer a autorização do Plenário para que a Moção de Aplausos nº 10/2025 seja lida e votada na mesma sessão.</p> <p><strong>Projeto de Lei nº 98</strong>, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 1.607, de 21 de maio de 2025. </p> <p><strong>Projeto de Lei nº 101</strong>, de 01 de outubro de 2025, de autoria do vereador Claudinei Gonçalves Guimarães, que autoriza a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA do Município de Itatiaiuçu/MG, e dispõe sobre sua estrutura, fontes de receita, gestão, aplicação dos recursos e dá outras providências.</p> <p><strong>Projeto de Lei nº 102</strong>, de 01 de outubro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o art. 7º da Lei nº 1.584, de 10 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itatiaiuçu para o exercício financeiro de 2025.</p> <p><strong>Projeto de Lei nº 103</strong>, de 02 de outubro de 2025, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que denomina “Luzia Geralda de Oliveira”, localizada no Povoado de Medeiros, neste Município.</p> <p><strong>Projeto de Lei nº 104</strong>, de 03 de outubro de 2025, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que declara de Utilidade Pública o Instituto PsicoSaber Desenvolvimento Infantojuvenil e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 20</strong>, de 03 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores/prestadores de serviços, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itatiaiuçu/MG.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Resolução nº 06</strong>, de 01 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre os procedimentos técnicos e prazos operacionais para apresentação das Emendas Parlamentares Impositivas e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Moção de Aplausos nº 10</strong>, de 24 de setembro de 2025, de autoria da vereadora Raissa Suzamara Aparecida Silva, em reconhecimento e valorização dos profissionais Agentes de Combate às Endemias, do Município.</p>
Momento da Presidência
Pronunciamento dos Vereadores Inscritos como Oradores
<p style="text-align: justify;"><strong>Vereadora Raissa Suzamara Aparecida Silva</strong>, devidamente inscrita para falar sobre a Moção de Aplausos em reconhecimento e valorização dos profissionais Agentes de Combate às Endemias, do Município, pelo prazo de 12 minutos, na forma do art. 157, do Regimento Interno. A oradora fez uma breve homenagem aos profissionais agentes de combate às endemias, em seguida citou nominalmente cada profissional e pediu ao público presente uma salva de palmas.</p>
Pronunciamento dos Inscritos como Oradores na Tribuna Livre
Ordem do Dia
<p>Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.</p> <p>Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.</p>
Discussão e Votação de Proposições em Pauta
<p style="text-align: justify;"><strong>Votação, em turno único, do Requerimento nº 07</strong>, de 1º de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que se requer a autorização do Plenário para que a Moção de Aplausos nº 10/2025 seja lida e votada na mesma sessão.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Votação, em turno único, da Moção de Aplausos nº 10</strong>, de 24 de setembro de 2025, de autoria da vereadora Raissa Suzamara Aparecida Silva, em reconhecimento e valorização dos profissionais Agentes de Combate às Endemias, do Município.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 95</strong>, de 15 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente no Município de Itatiaiuçu/MG.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 97</strong>, de 03 de setembro de 2025, de autoria do vereador Wanderson Ronaldo Simões, que declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Grupo Metal Madeira (GMM) e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 03</strong>, de 09 de setembro de 2025, de autoria da vereadora Raissa Suzamara Aparecida Silva, que concede Diploma de Cidadã do Bem à Exma. Vice-Prefeita, Sra. Adriana Maria Camargos e Diploma de Cidadã Honorária à Ilma. Secretária de Saúde, Sra. Edinelle Vieira da Silva.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 04</strong>, de 02 de setembro de 2025, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Antônio Morganti Leite e Concede Diploma de Cidadã Honorária a Dra. Tânia Regina de Faria Batista.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 05</strong>, de 04 de setembro de 2025, de autoria do vereador Claudinei Gonçalves Guimarães, que concede Diploma de Cidadã do Bem a Sra. Mariza de Queiroz Moreira Parreiras, e concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Wagner Xavier Antônio.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 06</strong>, de 08 de setembro de 2025, de autoria do vereador Wanderson Ronaldo Simões, que concede Diploma de Cidadã do Bem para a Dra. Juliana da Silva Pinto e concede Diploma de Cidadã Honorária a Sra. Maria de Queiroz Resende Morais.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 07</strong>, de 12 de setembro de 2025, de autoria do vereador Rodrigo Rafael dos Santos, que Concede Diploma de Cidadão Honorário a Sra. Elaine Natalina Teles e concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Luzia dos Santos Ferreira.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 08</strong>, de 10 de setembro de 2025, de autoria do vereador Felipe Augusto Silva Rodrigues, que Concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Maria Aparecida do Espírito Santo e concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Ronaldo de Souza Neves.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 09</strong>, de 11 de setembro de 2025, de autoria do vereador Antônio Ferreira Gomes, que concede Diplomas de Cidadão Honorário ao Sr. João Rodrigues da Silva e à Sra. Maria Stela Dias da Silva.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 10</strong>, de 11 de setembro de 2025, de autoria da vereadora Noêmia da Cruz Moreira, que concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Rafaela Parreiras Anjos, e Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Claudinei Dornas de Sousa.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 11</strong>, de 05 de setembro de 2025, de autoria do vereador Lair Lopes de Oliveira, que concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Wiles Martins da Silva e Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sra. Romilda Lima Ferreira.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Manifestação Final dos Vereadores
<p>Na sequência, o Sr. Presidente passou a palavra aos senhores vereadores. Com a palavra o Vereador Rodrigo parabenizou os agentes de combate às endemias na pessoa do coordenador Sebastião e também parabenizou a Vereadora Raissa por reconhecer o belo trabalho desses profissionais, disse que a homenagem foi merecida; informou que, nos últimos dias, os vereadores viveram altos e baixos com relação a linha 3802, informou que a princípio foram na garagem da empresa para buscar melhorias para a linha 3802 e que voltando dessa reunião tiveram a sensação de que poderia ser resolvido problema, porém foram surpreendidos com a notícia que havia sido retirado o horário das 09:45 (nove horas e quarenta e cinco minutos), o que deixou os vereadores insatisfeitos, mas com a força do grupo, do Prefeito e da Vice-Prefeita conseguiram uma reunião com o Secretário de Estado, e hoje o horário que foi retirado está de volta, informou que os vereadores irão fazer de tudo para manter a linha 3802 com melhorias; parabenizou a Mariana que participou da competição de natação “circuito das águas” em Santo Hilário e que representou com êxito a cidade de Itatiaiuçu; finalizando, parabenizou o Prefeito Romer pelo seu dia e a Vice-Prefeita Adriana que faz uma junção bacana com o Prefeito. Fazendo uso da palavra o Vereador Claudinei agradeceu a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Secretário Macsandro, agradeceu também a Secretaria de Meio Ambiente, na pessoa do Secretário Lucas, por realizaram as podas de árvores no Chaves, agradeceu ainda o Crispim, Douglas, Ivan, Evaldo e equipe por realizarem as podas de forma segura e responsável; finalizando, parabenizou os agentes de combate às endemias pelo serviço prestado a população. Com a palavra o Vereador Felipe parabenizou os agentes de combate às endemias, na ocasião fez menção a alguns episódios em que contou com o apoio deles para resolver certas demandas; disse que no dia 06 de outubro completa um ano que aconteceu a eleição para vereador, oportunamente agradeceu por conseguir se eleger; informou que foi realizada a extensão de rede e que em breve será retirado o gerador de energia existente no Morro do Pião, que faz muito barulho no local; informou que ocorreu falta de energia em Pinheiros, nesse sentido reivindicou melhorias a CEMIG; parabenizou o Prefeito Romer e a Vice-Prefeita Adriana, pelo dia do prefeito; finalizando, agradeceu as secretarias por atender as demandas da população. Fazendo uso da palavra a Vereadora Noêmia parabenizou, em nome do Sebastião, todos os agentes de combate às endemias, parabenizou também a Vereadora Raissa pela merecida homenagem aos agentes; parabenizou o Prefeito Romer e a Vice-Prefeita Adriana pelo dia do prefeito, oportunamente fez uma breve homenagem; manifestou sentimento de pêsames aos familiares do Igor; agradeceu a equipe do Ciro, Ulisses, Charles e Afonso por atender as demandas da população; reforçou a fala do Vereador Rodrigo a respeito da linha 3802, oportunamente agradeceu o Deputado Estadual João Vitor Xavier e também o Prefeito Romer e Vice-Prefeita Adriana que conseguiram marcar uma reunião no SEINFRA, disse que o legislativo e o executivo não irão deixar a população desemparada; convidou a população para participar do projeto “pedal kids”, o qual faz parte, agradeceu e parabenizou todos os envolvidos, bem como o apoio do Prefeito e da Vice-Prefeita; finalizando, agradeceu o Adilson e o Ilton por atender as demandas da população. Os vereadores Antônio e Lair declinaram do uso da palavra. Com a palavra a Vereadora Raissa agradeceu os vereadores pela aprovação unanime da moção de aplausos em reconhecimento e valorização dos profissionais agentes de combate às endemias, reforçou a importância dessa moção, oportunamente agradeceu e parabenizou esses profissionais; finalizando, lembrou que se passaram um ano das eleições municipais, que foi um período difícil, agradeceu a Deus por realizar o seu sonho e também a todos que votaram nela, oportunamente se colocou à disposição da população. Fazendo uso da palavrar o Vereador Wanderson parabenizou e agradeceu os agentes de combate às endemias; reforçou a fala dos demais vereadores sobre a linha de ônibus 3802, disse que continuará lutando por melhorias para a população, finalizando, parabenizou o Prefeito Romer e a Vice-Prefeita Adriana por cuidarem tão bem da nossa cidade. Com a palavra o Vereador Moisés parabenizou os agentes de combate às endemias, reforçou a importância do trabalho deles; parabenizou o Prefeito Romer e a Vice-Prefeita Adriana pelo dia do prefeito, manifestou um parabéns especialmente ao melhor prefeito da história de Itatiaiuçu, que é o Adelcio, na ocasião agradeceu por fazer parte do grupo e poder trabalhar com o Adelcio; reforçou a fala dos demais vereadores sobre a linha 3802, disse que ficou impressionado com o individualismo da empresa que pensa somente nas planilhas de lucros, bem como o SEINFRA que parece estar conivente com a situação, disse que a empresa tem a concessão da linha, porém ela não tem interesse em realizar o transporte e também não quer que ninguém faça, disse que até o momento não houve nenhuma melhoria e sim um combate para não haver uma piora no sistema, oportunamente manifestou apoio a população.</p>
Encerramento
<p>Informo que nossa próxima reunião será no dia 13 de outubro de 2025, segunda-feira, às 10 horas.</p> <p> </p> <p>Declaro encerrada a sessão e agradeço a presença de todos.</p>
