Resumo (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à leitura de um trecho bíblico. Após, faremos juntos a oração universal do Pai Nosso.

³ Os rios levantam, ó Senhor, os rios levantam o seu ruído, os rios levantam as suas ondas.
⁴ Mas o Senhor nas alturas é mais poderoso do que o ruído das grandes águas e do que as grandes ondas do mar.
⁵ Mui fiéis são os teus testemunhos; a santidade convém à tua casa, Senhor, para sempre. 

Salmos 93:3-5

Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!

A Ata está em discussão. 

A Ata está em votação. 

Ofício GAB. 127, de 01 de outubro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha leis sancionadas.

Indicação 862 – Autoria Noêmia Da Saúde – Criação de um Jardim de Rosas na Praça do Distrito de Santa Terezinha.

Indicação 863 – Autoria Wanderson Simões - Implantação de iluminação pública na Rua Mateus Leme e Rua Igarapé, no Bairro Quinta da Capela Nova (Pendão).

Indicação 864 – Autoria de Wanderson Simões - Realize levantamento na comunidade de Pedras e Medeiros para identificar mata-burros desnecessários nas vias, visando sua retirada reaproveitamento em locais adequados.

Indicação 865 – Autoria Dr. Moisés - Solicita identificação com placas dos nomes das ruas em toda a comunidade de Ponta da Serra.

Indicação 866 – Autoria Dinei Cabana - Instalação de uma academia ao ar livre na UBS – Unidade Básica de Saúde localizada na comunidade de Pedras.

Indicação 867 – Autoria Dinei Cabana - Instalação de câmeras do sistema “Olho Vivo” na Rua Francisco Brandão de Souza, na comunidade de Ponta da Serra.

Requerimento nº 07, de 1º de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que se requer a autorização do Plenário para que a Moção de Aplausos nº 10/2025 seja lida e votada na mesma sessão.

Projeto de Lei nº 98, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 1.607, de 21 de maio de 2025. 

Projeto de Lei nº 101, de 01 de outubro de 2025, de autoria do vereador Claudinei Gonçalves Guimarães, que autoriza a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA do Município de Itatiaiuçu/MG, e dispõe sobre sua estrutura, fontes de receita, gestão, aplicação dos recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 102, de 01 de outubro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o art. 7º da Lei nº 1.584, de 10 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itatiaiuçu para o exercício financeiro de 2025.

Projeto de Lei nº 103, de 02 de outubro de 2025, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que denomina “Luzia Geralda de Oliveira”, localizada no Povoado de Medeiros, neste Município.

Projeto de Lei nº 104, de 03 de outubro de 2025, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que declara de Utilidade Pública o Instituto PsicoSaber Desenvolvimento Infantojuvenil e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 03 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores/prestadores de serviços, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itatiaiuçu/MG.

Projeto de Resolução nº 06, de 01 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre os procedimentos técnicos e prazos operacionais para apresentação das Emendas Parlamentares Impositivas e dá outras providências.

Moção de Aplausos nº 10, de 24 de setembro de 2025, de autoria da vereadora Raissa Suzamara Aparecida Silva, em reconhecimento e valorização dos profissionais Agentes de Combate às Endemias, do Município.

Vereadora Raissa Suzamara Aparecida Silva, devidamente inscrita para falar sobre a Moção de Aplausos em reconhecimento e valorização dos profissionais Agentes de Combate às Endemias, do Município, pelo prazo de 12 minutos, na forma do art. 157, do Regimento Interno. A oradora fez uma breve homenagem aos profissionais agentes de combate às endemias, em seguida citou nominalmente cada profissional e pediu ao público presente uma salva de palmas.

Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 07, de 1º de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que se requer a autorização do Plenário para que a Moção de Aplausos nº 10/2025 seja lida e votada na mesma sessão.

Votação, em turno único, da Moção de Aplausos nº 10, de 24 de setembro de 2025, de autoria da vereadora Raissa Suzamara Aparecida Silva, em reconhecimento e valorização dos profissionais Agentes de Combate às Endemias, do Município.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 95, de 15 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente no Município de Itatiaiuçu/MG.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 97, de 03 de setembro de 2025, de autoria do vereador Wanderson Ronaldo Simões, que declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Grupo Metal Madeira (GMM) e dá outras providências.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 03, de 09 de setembro de 2025, de autoria da vereadora Raissa Suzamara Aparecida Silva, que concede Diploma de Cidadã do Bem à Exma. Vice-Prefeita, Sra. Adriana Maria Camargos e Diploma de Cidadã Honorária à Ilma. Secretária de Saúde, Sra. Edinelle Vieira da Silva.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 04, de 02 de setembro de 2025, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Antônio Morganti Leite e Concede Diploma de Cidadã Honorária a Dra. Tânia Regina de Faria Batista.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 05, de 04 de setembro de 2025, de autoria do vereador Claudinei Gonçalves Guimarães, que concede Diploma de Cidadã do Bem a Sra. Mariza de Queiroz Moreira Parreiras, e concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Wagner Xavier Antônio.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 06, de 08 de setembro de 2025, de autoria do vereador Wanderson Ronaldo Simões, que concede Diploma de Cidadã do Bem para a Dra. Juliana da Silva Pinto e concede Diploma de Cidadã Honorária a Sra. Maria de Queiroz Resende Morais.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 07, de 12 de setembro de 2025, de autoria do vereador Rodrigo Rafael dos Santos, que Concede Diploma de Cidadão Honorário a Sra. Elaine Natalina Teles e concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Luzia dos Santos Ferreira.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 08, de 10 de setembro de 2025, de autoria do vereador Felipe Augusto Silva Rodrigues, que Concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Maria Aparecida do Espírito Santo e concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Ronaldo de Souza Neves.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 09, de 11 de setembro de 2025, de autoria do vereador Antônio Ferreira Gomes, que concede Diplomas de Cidadão Honorário ao Sr. João Rodrigues da Silva e à Sra. Maria Stela Dias da Silva.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 11 de setembro de 2025, de autoria da vereadora Noêmia da Cruz Moreira, que concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Rafaela Parreiras Anjos, e Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Claudinei Dornas de Sousa.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 11, de 05 de setembro de 2025, de autoria do vereador Lair Lopes de Oliveira, que concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Wiles Martins da Silva e Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sra. Romilda Lima Ferreira.

Na sequência, o Sr. Presidente passou a palavra aos senhores vereadores. Com a palavra o Vereador Rodrigo parabenizou os agentes de combate às endemias na pessoa do coordenador Sebastião e também parabenizou a Vereadora Raissa por reconhecer o belo trabalho desses profissionais, disse que a homenagem foi merecida; informou que, nos últimos dias, os vereadores viveram altos e baixos com relação a linha 3802, informou que a princípio foram na garagem da empresa para buscar melhorias para a linha 3802 e que voltando dessa reunião tiveram a sensação de que poderia ser resolvido problema, porém foram surpreendidos com a notícia que havia sido retirado o horário das 09:45 (nove horas e quarenta e cinco minutos), o que deixou os vereadores insatisfeitos, mas com a força do grupo, do Prefeito e da Vice-Prefeita conseguiram uma reunião com o Secretário de Estado, e hoje o horário que foi retirado está de volta, informou que os vereadores irão fazer de tudo para manter a linha 3802 com melhorias; parabenizou a Mariana que participou da competição de natação “circuito das águas” em Santo Hilário e que representou com êxito a cidade de Itatiaiuçu; finalizando, parabenizou o Prefeito Romer pelo seu dia e a Vice-Prefeita Adriana que faz uma junção bacana com o Prefeito. Fazendo uso da palavra o Vereador Claudinei agradeceu a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Secretário Macsandro, agradeceu também a Secretaria de Meio Ambiente, na pessoa do Secretário Lucas, por realizaram as podas de árvores no Chaves, agradeceu ainda o Crispim, Douglas, Ivan, Evaldo e equipe por realizarem as podas de forma segura e responsável; finalizando, parabenizou os agentes de combate às endemias pelo serviço prestado a população. Com a palavra o Vereador Felipe parabenizou os agentes de combate às endemias, na ocasião fez menção a alguns episódios em que contou com o apoio deles para resolver certas demandas; disse que no dia 06 de outubro completa um ano que aconteceu a eleição para vereador, oportunamente agradeceu por conseguir se eleger; informou que foi realizada a extensão de rede e que em breve será retirado o gerador de energia existente no Morro do Pião, que faz muito barulho no local; informou que ocorreu falta de energia em Pinheiros, nesse sentido reivindicou melhorias a CEMIG; parabenizou o Prefeito Romer e a Vice-Prefeita Adriana, pelo dia do prefeito; finalizando, agradeceu as secretarias por atender as demandas da população. Fazendo uso da palavra a Vereadora Noêmia parabenizou, em nome do Sebastião, todos os agentes de combate às endemias, parabenizou também a Vereadora Raissa pela merecida homenagem aos agentes; parabenizou o Prefeito Romer e a Vice-Prefeita Adriana pelo dia do prefeito, oportunamente fez uma breve homenagem; manifestou sentimento de pêsames aos familiares do Igor; agradeceu a equipe do Ciro, Ulisses, Charles e Afonso por atender as demandas da população; reforçou a fala do Vereador Rodrigo a respeito da linha 3802, oportunamente agradeceu o Deputado Estadual João Vitor Xavier e também o Prefeito Romer e Vice-Prefeita Adriana que conseguiram marcar uma reunião no SEINFRA,  disse que o legislativo e o executivo não irão deixar a população desemparada; convidou a população para participar do projeto “pedal kids”, o qual faz parte, agradeceu e parabenizou todos os envolvidos, bem como o apoio do Prefeito e da Vice-Prefeita; finalizando, agradeceu o Adilson e o Ilton por atender as demandas da população. Os vereadores Antônio e Lair declinaram do uso da palavra. Com a palavra a Vereadora Raissa agradeceu os vereadores pela aprovação unanime da moção de aplausos em reconhecimento e valorização dos profissionais agentes de combate às endemias, reforçou a importância dessa moção, oportunamente agradeceu e parabenizou esses profissionais; finalizando, lembrou que se passaram um ano das eleições municipais, que foi um período difícil, agradeceu a Deus por realizar o seu sonho e também a todos que votaram nela, oportunamente se colocou à disposição da população. Fazendo uso da palavrar o Vereador Wanderson parabenizou e agradeceu os agentes de combate às endemias; reforçou a fala dos demais vereadores sobre a linha de ônibus 3802, disse que continuará lutando por melhorias para a população, finalizando, parabenizou o Prefeito Romer e a Vice-Prefeita Adriana por cuidarem tão bem da nossa cidade. Com a palavra o Vereador Moisés parabenizou os agentes de combate às endemias, reforçou a importância do trabalho deles; parabenizou o Prefeito Romer e a Vice-Prefeita Adriana pelo dia do prefeito, manifestou um parabéns especialmente ao melhor prefeito da história de Itatiaiuçu, que é o Adelcio, na ocasião agradeceu por fazer parte do grupo e poder trabalhar com o Adelcio; reforçou a fala dos demais vereadores sobre a linha 3802, disse que ficou impressionado com o individualismo da empresa que pensa somente nas planilhas de lucros, bem como o SEINFRA que parece estar conivente com a situação, disse que a empresa tem a concessão da linha, porém ela não tem interesse em realizar o transporte e também não quer que ninguém faça, disse que até o momento não houve nenhuma melhoria e sim um combate para não haver uma piora no sistema, oportunamente manifestou apoio a população.

Informo que nossa próxima reunião será no dia 13 de outubro de 2025, segunda-feira, às 10 horas.

Declaro encerrada a sessão e agradeço a presença de todos.