Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Lair Lopes
Protocolo: 127
Turno: Segundo
Texto original
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Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Wiles Martins da Silva e Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sra. Romilda Lima
Ferreira - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Noêmia Da Saúde
Protocolo: 128
Turno: Segundo
Texto original
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Concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Rafaela Parreiras Anjos, e Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Claudinei Dornas de Sousa. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Tonhão do Povo
Protocolo: 126
Turno: Segundo
Texto original
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Concede Diplomas de Cidadão Honorário ao Sr. João Rodrigues da Silva e à Sra. Maria Stela Dias da Silva. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Felps
Protocolo: 124
Turno: Segundo
Texto original
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Concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Maria Aparecida do Espírito Santo e Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Ronaldo de Souza Neves. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo do Esporte
Protocolo: 129
Turno: Segundo
Texto original
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Concede Diploma de Cidadão Honorário a Sra. Elaine Natalina Teles e Concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Luzia dos Santos Ferreira. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson Simões
Protocolo: 130
Turno: Segundo
Texto original
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Concede Diploma de Cidadã do Bem para a Dra. Juliana da Silva Pinto e, Concede Diploma de Cidadã Honorária a Sra. Maria de Queiroz Resende Morais - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Dinei Cabana
Protocolo: 109
Turno: Segundo
Texto original
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Concede Diploma de Cidadã do Bem a Sra. Mariza de Queiroz Moreira Parreiras e, concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Wagner Xavier Antônio. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Moisés
Protocolo: 103
Turno: Segundo
Texto original
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Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Antônio Morganti Leite e Concede Diploma de Cidadã Honorária a Dra. Tânia Regina de Faria Batista. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Raissa da Enfermagem
Protocolo: 87
Turno: Segundo
Texto original
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Concede Diploma de Cidadã do Bem à Exma. Vice-Prefeita, Sra. Adriana Maria Camargos e Diploma de Cidadã Honorária à Ilma. Secretária de Saúde, Sra.
Edinelle Vieira da Silva. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson Simões
Protocolo: 141
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Grupo Metal Madeira (GMM) e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: 134
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente no Município de Itatiaiuçu/MG. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 2 |
Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Raissa da Enfermagem
Protocolo: 151
Turno: Único
Texto original
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Moção de aplausos em reconhecimento e valorização dos profissionais Agentes de Combate às Endemias, do Município. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 1 |
Requer-se a autorização do Plenário para que a Moção de Aplausos nº 10/2025
seja lida e votada na mesma sessão; - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |