Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Legislativa nº 1651 de 2025
Processo: -
Autor: Todos - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da Sessão Legislativa nº 1651 de 06 de outubro de 2025. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Adicionar uma grade de proteção na calçada do CEMEI Margarida Arcanja de Oliveira, localizado no bairro São Francisco. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 3 |
Implementar na rede de funcionários de plantão da nova Policlínica, um profissional em odontologia. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 4 |
Linha de ônibus gratuito para o povoado do Córrego do Soldado. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 5 |
Criação de projeto para passeios, piquenique e brincadeiras no monumento do Cristo com
as crianças das escolas do nosso município. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 6 |
Construção de uma quadra sintética na comunidade de Ponta da Serra, para prática de esportes como vôlei, tênis, badminton e futebol. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 7 |
Estudo para conclusão de pavimentação em bloquetes na comunidade de Pedras. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 8 |
Estudo para pavimentação asfáltica em uma via na comunidade de Medeiros no Chacreamento Alfredo Campos próximo a igreja Evangélica. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 9 |
Indicação para a implantação de um poço artesiano na Comunidade do Veloso. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 10 |
Requer dispensa do interstício regimental Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 03 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: 194
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020 – Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu a rua que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: 195
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o art. 7º da Lei nº 1.584, de 10 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itatiaiuçu para o exercício financeiro de 2025. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Moisés
Protocolo: 170
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Sophia Fernanda Rodrigues de Oliveira Cruz e Alexandre Simões. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Dinei Cabana
Protocolo: 166
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Amanda Vitória Lima e Leonardo Pinheiro Araújo Lima. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Raissa da Enfermagem
Protocolo: 171
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Augusto Lana Idelfonso e Sachila Mariane Ferreira Souza. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Felps
Protocolo: 173
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Prêmio “Estudante do Ano” as alunas Yani Camille Rodrigues Souza e Jenifer Sabrina Silva. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Tonhão do Povo
Protocolo: 179
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Prêmio “Estudante do Ano” às alunas Vitória de Assis Silva e Ana Carolina Resende de Oliveira. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Noêmia Da Saúde
Protocolo: 180
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Arthur Miguel dos Reis Pires e Lara Emanuelle Soares Gomes da Silva. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson Simões
Protocolo: 187
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Alisson Rodrigues Lima e Isabelly Soares de Oliveira. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo do Esporte
Protocolo: 189
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Prêmio “Estudante do Ano” as alunas Ana
Leticia de Sousa Siqueira e Sophia Guimarães Araújo. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Lair Lopes
Protocolo: 196
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Ludmila Vieira Andrade e Carlos Eduardo Gomes de Faria. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Moisés
Protocolo: 206
Turno: Único
Texto original
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Cria Comissões Especiais para o fim que menciona. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 23 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Moisés, Raissa da Enfermagem, Wanderson Simões
Protocolo: 202
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiaiuçu, que dispõe sobre o dia e o horário das sessões ordinárias do Plenário. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 24 |
EMENDA SUBSTITUTIVA N° 02, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 25 |
Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo do Esporte
Protocolo: 204
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA N° 03, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO N° 06, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. - |
Matéria lida Matéria Lida. |