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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<p>Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.</p> <p>Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.</p>
Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;"><em>¹⁵ Meu filho, se o seu coração for sábio, o meu coração se alegrará.</em><br><em>¹⁶ Sentirei grande alegria quando os seus lábios falarem com retidão.</em><br><em>¹⁷ Não inveje os pecadores em seu coração; melhor será que tema sempre ao Senhor.</em><br><em>¹⁸ Se agir assim, certamente haverá bom futuro para você, e a sua esperança não falhará. </em></p> <p style="text-align: justify;"><em>Provérbios 23:15-18</em></p>
Oração
<p style="text-align: justify;">Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!</p>
Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>A Ata está em discussão. </p> <p>A Ata está em votação. </p>
Leitura de Correspondências e Comunicados
Leitura de Pareceres
<p style="text-align: justify;">Conforme o art. 140, § 3º do Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões competentes. </p> <p style="text-align: justify;">- Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da leitura dos pareceres.</p> <p style="text-align: justify;">- Em votação </p> <p style="text-align: justify;">- Os vereadores que estiverem pela aprovação, permaneçam como estão.</p> <p style="text-align: justify;">- Declaro aprovado por unanimidade.</p>
Leitura de Indicações
<p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 877 – Autoria Vereador Rodrigo do Esporte - </strong>Instalação de uma lixeira grande na comunidade Quintas do Itatiaia.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 878 – Autoria Vereador Rodrigo do Esporte –</strong> Instalação de uma mesa de truco na praça do bairro Robert Kennedy.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 879 – Autoria Vereadora Noêmia Da Saúde – </strong>Criação de sala de Raio-X odontológico na UPA do nosso Município.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 880 – Autoria Vereador Felps –</strong> Revitalização das redes dos gols, da quadra sintética localizada na praça Jozelina Maria da Conceição, na comunidade de Pinheiros.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 881 – Autoria Vereador Dr. Moisés –</strong> A possibilidade da carreta do homem possa estar realizando atendimento no município.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 882 – Autoria Vereador Tonhão do Povo – </strong>Construção de praça pública, com quadra esportiva, aparelhos de ginástica e brinquedos infantis, na área institucional localizada especificamente entre a Rua das Palmas e a Rua dos Jasmins, na localidade de Capoeira de Dentro, Bairro Pinheiros, neste Município.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 883 – Autoria Vereador Dinei Cabana – </strong>Ampliação de via na Praça Central do Povoado de Pedras.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 884 – Autoria Vereador Felps - </strong>Adicionar uma lixeira na rotatória da Avenida Itaúna, localizada no bairro Quintas da Capela Nova.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 885 – Autoria Vereador Wanderson Simões - </strong>Pavimentação asfáltica ou com blocos intertravados na via adjacente à estrada da Peroba, localizada no Distrito de Santa Terezinha.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 886 – Autoria Vereador Wanderson Simões - </strong>Possibilidade de disponibilizar transporte gratuito para crianças das comunidades durante o evento do Dia das Crianças no centro da cidade.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 887 – Autoria Vereador Wanderson Simões - </strong>Estudo para proibição de entrada de vendedores ambulantes em evento realizado no Dia 12 de outubro no dia das Crianças no centro da cidade.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Leitura de Proposições
Momento da Presidência
<p>Fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente informou que teve um compromisso de última hora, que o impossibilitou de presidir a reunião anterior, nesse sentido agradeceu o Vice-Presidente, Vereador Wanderson, que presidiu a sessão brilhantemente.</p>
Pronunciamento dos Vereadores Inscritos como Oradores
Pronunciamento dos Inscritos como Oradores na Tribuna Livre
Ordem do Dia
<p>Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.</p> <p>Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.</p>
Discussão e Votação de Proposições em Pauta
<p style="text-align: justify;">Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 07 de outubro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020 – Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu a rua que especifica e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 105, de 07 de outubro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o art. 7º da Lei nº 1.584, de 10 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itatiaiuçu para o exercício financeiro de 2025.</p> <p style="text-align: justify;">Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 30 de setembro de 2025, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Sophia Fernanda Rodrigues de Oliveira Cruz e Alexandre Simões.</p> <p style="text-align: justify;">Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 30 de setembro de 2025, de autoria do vereador Claudinei Gonçalves Guimarães, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Amanda Vitória Lima e Leonardo Pinheiro Araújo Lima.</p> <p style="text-align: justify;">Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 15, de 01 de outubro de 2025, de autoria da vereadora Raissa Suzamara Aparecida Silva, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Augusto Lana Idelfonso e Sachila Mariane Ferreira Souza.</p> <p style="text-align: justify;">Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 16 de outubro de 2025, de autoria do vereador Felipe Augusto Silva Rodrigues, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” as alunas Yani Camille Rodrigues Souza e Jenifer Sabrina Silva.</p> <p style="text-align: justify;">Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo 17, de 02 de outubro de 2025, de autoria do vereador Antônio Ferreira Gomes, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” às alunas Vitória de Assis Silva e Ana Carolina Resende de Oliveira.</p> <p style="text-align: justify;">Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo 18, de 02 de outubro de 2025, de autoria da vereadora Noêmia da Cruz Moreira, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Arthur Miguel dos Reis Pires e Lara Emanuelle Soares Gomes da Silva.</p> <p style="text-align: justify;">Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo 19, de 25 de setembro de 2025, de autoria do vereador Wanderson Ronaldo Simões, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Alisson Rodrigues Lima e Isabelly Soares de Oliveira.</p> <p style="text-align: justify;">Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo 21, de 06 de outubro de 2025, de autoria do vereador Rodrigo Rafael dos Santos, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” as alunas Ana Leticia de Sousa Siqueira e Sophia Guimarães Araújo.</p> <p style="text-align: justify;">Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo 22, de 08 de outubro de 2025, de autoria do vereador Lair Lopes de Oliveira, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Ludmila Vieira Andrade e Carlos Eduardo Gomes de Faria.</p> <p style="text-align: justify;">Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Resolução nº 07, de 08 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiaiuçu, que dispõe sobre o dia e o horário das sessões ordinárias do Plenário.</p> <p style="text-align: justify;">Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 19, de 13 de outubro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020 – Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu a rua que especifica e dá outras providências.</p>
Manifestação Final dos Vereadores
<p>Na sequência, o Sr. Presidente passou a palavra aos senhores vereadores. O Vereador Rodrigo declinou do uso da palavra. Com a palavra o Vereador Claudinei parabenizou os servidores públicos pelo seu dia; agradeceu a Nenem Otone pelo convite para participarem da divulgação do projeto de construção da casa de passagem em nosso Município, oportunamente desejou sucesso; parabenizou a Secretaria de Meio Ambiente, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Infraestrutura por participarem do programa estadual Jovens Mineiros Sustentáveis, ocasião em que realizaram o plantio de 200 (duzentas) mudas de árvores no Bosque do Amanhã; agradeceu a Secretaria da Rosiane por recebê-lo e ouvir as demandas da população. Os vereadores Felipe, Noêmia, Antônio, Lair, Raissa e Wanderson declinaram do uso da palavra. Com a palavra o Vereador Moisés parabenizou os servidores públicos da Câmara Municipal de Itatiaiuçu pelo brilhante trabalho. </p>
Encerramento
<p>Informo que nossa próxima reunião será, excepcionalmente, realizada no dia 04 de novembro de 2025, terça-feira, às 18 horas.</p> <p> </p> <p>Declaro encerrada a sessão e agradeço a presença de todos.</p>
