Resumo (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

¹⁵ Meu filho, se o seu coração for sábio, o meu coração se alegrará.
¹⁶ Sentirei grande alegria quando os seus lábios falarem com retidão.
¹⁷ Não inveje os pecadores em seu coração; melhor será que tema sempre ao Senhor.
¹⁸ Se agir assim, certamente haverá bom futuro para você, e a sua esperança não falhará. 

Provérbios 23:15-18

Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!

A Ata está em discussão. 

A Ata está em votação. 

Conforme o art. 140, § 3º do Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões competentes. 

- Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da leitura dos pareceres.

- Em votação 

- Os vereadores que estiverem pela aprovação, permaneçam como estão.

- Declaro aprovado por unanimidade.

Indicação 877 – Autoria Vereador Rodrigo do Esporte - Instalação de uma lixeira grande na comunidade Quintas do Itatiaia.

Indicação 878 – Autoria Vereador Rodrigo do Esporte – Instalação de uma mesa de truco na praça do bairro Robert Kennedy.

Indicação 879 – Autoria Vereadora Noêmia Da Saúde – Criação de sala de Raio-X odontológico na UPA do nosso Município.

Indicação 880 – Autoria Vereador Felps – Revitalização das redes dos gols, da quadra sintética localizada na praça Jozelina Maria da Conceição, na comunidade de Pinheiros.

Indicação 881 – Autoria Vereador Dr. Moisés – A possibilidade da carreta do homem possa estar realizando atendimento no município.

Indicação 882 – Autoria Vereador Tonhão do Povo – Construção de praça pública, com quadra esportiva, aparelhos de ginástica e brinquedos infantis, na área institucional localizada especificamente entre a Rua das Palmas e a Rua dos Jasmins, na localidade de Capoeira de Dentro, Bairro Pinheiros, neste Município.

Indicação 883 – Autoria Vereador Dinei Cabana – Ampliação de via na Praça Central do Povoado de Pedras.

Indicação 884 – Autoria Vereador Felps - Adicionar uma lixeira na rotatória da Avenida Itaúna, localizada no bairro Quintas da Capela Nova.

Indicação 885 – Autoria Vereador Wanderson Simões - Pavimentação asfáltica ou com blocos intertravados na via adjacente à estrada da Peroba, localizada no Distrito de Santa Terezinha.

Indicação 886 – Autoria Vereador Wanderson Simões - Possibilidade de disponibilizar transporte gratuito para crianças das comunidades durante o evento do Dia das Crianças no centro da cidade.

Indicação 887 – Autoria Vereador Wanderson Simões - Estudo para proibição de entrada de vendedores ambulantes em evento realizado no Dia 12 de outubro no dia das Crianças no centro da cidade.

Fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente informou que teve um compromisso de última hora, que o impossibilitou de presidir a reunião anterior, nesse sentido agradeceu o Vice-Presidente, Vereador Wanderson, que presidiu a sessão brilhantemente.

Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 07 de outubro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020 – Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu a rua que especifica e dá outras providências.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 105, de 07 de outubro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o art. 7º da Lei nº 1.584, de 10 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itatiaiuçu para o exercício financeiro de 2025.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 30 de setembro de 2025, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Sophia Fernanda Rodrigues de Oliveira Cruz e Alexandre Simões.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 30 de setembro de 2025, de autoria do vereador Claudinei Gonçalves Guimarães, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Amanda Vitória Lima e Leonardo Pinheiro Araújo Lima.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 15, de 01 de outubro de 2025, de autoria da vereadora Raissa Suzamara Aparecida Silva, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Augusto Lana Idelfonso e Sachila Mariane Ferreira Souza.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 16 de outubro de 2025, de autoria do vereador Felipe Augusto Silva Rodrigues, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” as alunas Yani Camille Rodrigues Souza e Jenifer Sabrina Silva.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo 17, de 02 de outubro de 2025, de autoria do vereador Antônio Ferreira Gomes, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” às alunas Vitória de Assis Silva e Ana Carolina Resende de Oliveira.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo 18, de 02 de outubro de 2025, de autoria da vereadora Noêmia da Cruz Moreira, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Arthur Miguel dos Reis Pires e Lara Emanuelle Soares Gomes da Silva.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo 19, de 25 de setembro de 2025, de autoria do vereador Wanderson Ronaldo Simões, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Alisson Rodrigues Lima e Isabelly Soares de Oliveira.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo 21, de 06 de outubro de 2025, de autoria do vereador Rodrigo Rafael dos Santos, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” as alunas Ana Leticia de Sousa Siqueira e Sophia Guimarães Araújo.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Decreto Legislativo 22, de 08 de outubro de 2025, de autoria do vereador Lair Lopes de Oliveira, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Ludmila Vieira Andrade e Carlos Eduardo Gomes de Faria.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Resolução nº 07, de 08 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiaiuçu, que dispõe sobre o dia e o horário das sessões ordinárias do Plenário.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 19, de 13 de outubro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020 – Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu a rua que especifica e dá outras providências.

Na sequência, o Sr. Presidente passou a palavra aos senhores vereadores. O Vereador Rodrigo declinou do uso da palavra. Com a palavra o Vereador Claudinei parabenizou os servidores públicos pelo seu dia; agradeceu a Nenem Otone pelo convite para participarem da divulgação do projeto de construção da casa de passagem em nosso Município, oportunamente desejou sucesso; parabenizou a Secretaria de Meio Ambiente, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Infraestrutura por participarem do programa estadual Jovens Mineiros Sustentáveis, ocasião em que realizaram o plantio de 200 (duzentas) mudas de árvores no Bosque do Amanhã; agradeceu a Secretaria da Rosiane por recebê-lo e ouvir as demandas da população. Os vereadores Felipe, Noêmia, Antônio, Lair, Raissa e Wanderson declinaram do uso da palavra. Com a palavra o Vereador Moisés parabenizou os servidores públicos da Câmara Municipal de Itatiaiuçu pelo brilhante trabalho. 

Informo que nossa próxima reunião será, excepcionalmente, realizada no dia 04 de novembro de 2025, terça-feira, às 18 horas.

Declaro encerrada a sessão e agradeço a presença de todos.