Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Legislativa nº 1656 de 2025
Processo: -
Autor: Todos - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da Sessão Legislativa nº 1656 de 17 de novembro de 2025. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 901 de 2025
Processo: -
Autor: Raissa da Enfermagem
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Visita do mascote Raposão, do Cruzeiro Esporte Clube, nas Cemeis e Escolas Municipais - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 3 |
Indicação nº 902 de 2025
Processo: -
Autor: Dinei Cabana, Tonhão do Povo, Wanderson Simões
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Instalação de câmeras do sistema “Olho Vivo” na Rua Santa Mônica, esquina com a Rua A, no bairro Retiro Colonial em Pinheiros - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 4 |
Indicação nº 903 de 2025
Processo: -
Autor: Dinei Cabana, Tonhão do Povo, Wanderson Simões
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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Instalação de postes de iluminação pública na Rua Santa Izabel, no Retiro Colonial, no bairro de Pinheiros. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 5 |
Instalação de postes de iluminação pública na Rua Madre Paulinha, no bairro de Pinheiros. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 6 |
Instalação de postes de iluminação pública na Rua Santa Bárbara, no bairro de Pinheiros. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 7 |
Reestruturar uma via alternativa de acesso ao Centro da cidade, paralela à Rodovia MG-431, com saída na Rua São Mateus, sendo está uma entrada anterior à principal que dá acesso à Rua Primeiro de Maio. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 8 |
Pavimentação e melhorias na drenagem pluvial próximo do final da via na comunidade do Curtume. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 9 |
Extensão de rede elétrica e aumento de capacidade de Energia no transformador na Rua Alameda dos Passos, Bairro Parque do Lago. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itatiaiuçu para o período 2026 a 2029. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o registro, acompanhamento e fiscalização da exploração de recursos minerais, inclusive os direitos de pesquisas no território do Município de Itatiaiuçu, conforme previsão no Art. 23, XI da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 13 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 01/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 14 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 02/2025 - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 15 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 03/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 16 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 04/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 17 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº 05/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 18 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 06/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 19 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº 07/2025 Ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 20 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº 08/2025 Ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 21 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº 09/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - |
Matéria lida Matéria Lida. |