Resumo (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

¹ Se não fora o Senhor, que esteve ao nosso lado, ora diga Israel;

² Se não fora o Senhor, que esteve ao nosso lado, quando os homens se levantaram contra nós,

³ Eles então nos teriam engolido vivos, quando a sua ira se acendeu contra nós.

⁴ Então as águas teriam transbordado sobre nós, e a corrente teria passado sobre a nossa alma;

⁵ Então as águas altivas teriam passado sobre a nossa alma;

⁶ Bendito seja o Senhor, que não nos deu por presa aos seus dentes.

⁷ A nossa alma escapou, como um pássaro do laço dos passarinheiros; o laço quebrou-se, e nós escapamos.

⁸ O nosso socorro está no nome do Senhor, que fez o céu e a terra. 

Salmos 124:1-8

Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!

A Ata está em discussão. 

A Ata está em votação. 

Conforme o art. 140, § 3º do Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões competentes. 

- Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da leitura dos pareceres.

- Em votação 

- Os vereadores que estiverem pela aprovação, permaneçam como estão.

- Declaro aprovado por unanimidade.

Indicação 901 – Autoria Vereadora Raissa da Enfermagem – Visita do mascote Raposão, do Cruzeiro Esporte Clube, nas Cemeis e Escolas Municipais.

Indicação 902 – Autoria Vereadores Dinei Cabana, Tonhão do Povo e Wanderson Simões – Instalação de câmeras do sistema “Olho Vivo” na Rua Santa Mônica, esquina com a Rua A, no bairro Retiro Colonial em Pinheiros.

Indicação 903 – Autoria Vereadores Dinei Cabana, Tonhão do Povo e Wanderson Simões – Instalação de postes de iluminação pública na Rua Santa Izabel, no Retiro Colonial, no bairro de Pinheiros.

Indicação 904 – Autoria Vereador Dinei Cabana – Instalação de postes de iluminação pública na Rua Madre Paulinha, no bairro de Pinheiros.

Indicação 905 – Autoria Vereador Dinei Cabana – Instalação de postes de iluminação pública na Rua Santa Bárbara, no bairro de Pinheiros.

Indicação 906 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Reestruturar uma via alternativa de acesso ao Centro da cidade, paralela à Rodovia MG-431, com saída na Rua São Mateus, sendo esta uma entrada anterior à principal que dá acesso à Rua Primeiro de Maio.

Indicação 907 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Pavimentação e melhorias na drenagem pluvial próximo do final da via na comunidade do Curtume.

Indicação 908 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Extensão de rede elétrica e aumento de capacidade de Energia no transformador na Rua Alameda dos Passos, Bairro Parque do Lago.

Projeto de Lei nº 109, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itatiaiuçu para o período 2026 a 2029.

Projeto de Lei nº 110, de 18 de novembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o registro, acompanhamento e fiscalização da exploração de recursos minerais, inclusive os direitos de pesquisas no território do Município de Itatiaiuçu, conforme previsão no Art. 23, XI da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 111, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.

Emenda Impositiva nº 04, de autoria do vereador Antônio Ferreira Gomes, ao Projeto de Lei nº 111/2025.

Emenda Impositiva nº 05, de autoria do vereador Claudinei Gonçalves Guimarães, ao Projeto de Lei nº 111/2025.

Emenda Impositiva nº 06, de autoria do vereador Felipe Augusto Silva Rodrigues, ao Projeto de Lei nº 111/2025.

Emenda Impositiva nº 07, de autoria do vereador Lair Lopes de Oliveira, ao Projeto de Lei nº 111/2025.

Emenda Impositiva nº 08, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, ao Projeto de Lei nº 111/2025.

Emenda Impositiva nº 09, de autoria da vereadora Noêmia da Cruz Moreira, ao Projeto de Lei nº 111/2025.

Emenda Impositiva nº 10, de autoria da vereadora Raissa Suzamara Aparecida Silva, ao Projeto de Lei nº 111/2025.

Emenda Impositiva nº 11, de autoria do vereador Rodrigo Rafael dos Santos, ao Projeto de Lei nº 111/2025.

Emenda Impositiva nº 12, de autoria do vereador Wanderson Ronaldo Simões, ao Projeto de Lei nº 111/2025.

Fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente informou que a Câmara recebeu dois projetos importantes da Prefeitura, o plano plurianual e a lei orçamentária anual, que são os pilares do orçamento público, na ocasião os vereadores incluíram as emendas impositivas que irão direcionar parte dos gastos do Município no ano que vem, ressaltou ainda a importância em fazer a leitura dessas proposições a fim de dar publicidade; continuando, informou que nesta sexta-feira às 19 (dezenove) horas acontecerá o evento de solenidade do cidadão honorário e cidadão do bem, que serão homenageadas diversas pessoas dentre elas alguns servidores desta Casa, que espera uma festa bonita em reconhecimento aqueles que têm feito a diferença por Itatiaiuçu. 

Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

Votação, em turno único, do requerimento de tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº 110, de 18 de novembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o registro, acompanhamento e fiscalização da exploração de recursos minerais, inclusive os direitos de pesquisas no território do Município de Itatiaiuçu, conforme previsão no Art. 23, XI da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. O requerimento de tramitação em regime de urgência foi aprovado por unanimidade.

Votação, em turno único, da Moção de Congratulação ao Sargento da Polícia Militar Leonardo Antônio Padilha Salera.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 108, de 12 de novembro de 2025, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que institui a “Semana Municipal de Segurança no Trânsito”, anualmente, no município de Itatiaiuçu e dá outras providências.

Os vereadores dispensaram o uso da palavra.

Informo que nossa próxima reunião será realizada, excepcionalmente, no dia 02 de dezembro, terça-feira, às 14 horas.