SAPL - Câmara Municipal de Itatiaiuçu

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025 Processo: - Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito Protocolo: 243 Turno: Segundo Texto original	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itatiaiuçu para o período 2026 a 2029. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025 Processo: - Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito Protocolo: 245 Turno: Segundo Texto original	Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
3	Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito Protocolo: 265 Turno: Primeiro Texto original	Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 109, de 21 de setembro de 2017 e revoga Lei que menciona. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
4	Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito Protocolo: 266 Turno: Primeiro Texto original	Dispõe sobre o Estatuto Geral e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Itatiaiuçu, e dá outras providências. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Moisés, Raissa da Enfermagem, Wanderson Simões Protocolo: 270 Turno: Primeiro Texto original	Concede o Bônus Natalino de Valorização ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
6	Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Moisés Protocolo: 268 Turno: Primeiro Texto original	SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 que "Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências." - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
7	Projeto de Resolução nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Moisés, Raissa da Enfermagem, Wanderson Simões Protocolo: 260 Turno: Primeiro Texto original	Institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos, no âmbito da Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências. - -	Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.

Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)