Resumo (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

⁶ Agora sei que o Senhor salva o seu ungido; ele o ouvirá desde o seu santo céu, com a força salvadora da sua mão direita.
⁷ Uns confiam em carros e outros em cavalos, mas nós faremos menção do nome do Senhor nosso Deus.
⁸ Uns encurvam-se e caem, mas nós nos levantamos e estamos de pé. 

Salmos 20:6-8

Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!

A Ata está em discussão. 

A Ata está em votação. 

Conforme o art. 140, § 3º do Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões competentes. 

- Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da leitura dos pareceres.

- Em votação 

- Os vereadores que estiverem pela aprovação, permaneçam como estão.

- Declaro aprovado por unanimidade.

Indicação 915 – Autoria Vereador Dinei Cabana – Instalação de lixeira na comunidade de Ponta da Serra, as margens da MG-431, após o radar e próximo a conhecida “Fazenda Verde". 

Indicação 916 – Autoria Vereador Felps - Implementar a instalação de bloquetes intertravado na região conhecida como Cascalho na localidade de Vieiras.

Fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente registrou a presença do Sr. Paulo e equipe da Usiminas, agradeceu a presença deles, falou que a interação entre as instituições é importante para fazer um desenvolvimento melhor para Itatiaiuçu; em seguida, registrou a presença da Taninha, a qual nos presenteou com a “Coletânea de Poemas de Itatiaiuçu”, que é patrocinado pela AMISA, projeto bacana com textos literários somente de moradores de Itatiaiuçu. 

Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

Discussão e votação em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 109, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itatiaiuçu para o período 2026 a 2029.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 111, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 21, de 28 de novembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Complementar nº 109, de 21 de setembro de 2017 e revoga Lei que menciona.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 22, de 28 de novembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Estatuto Geral e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Itatiaiuçu, e dá outras providências.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 112, de 28 de novembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Bônus Natalino de Valorização ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 25, de 25 de novembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Resolução nº 08, de 25 de novembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos, no âmbito da Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências.

Na sequência, o Sr. Presidente passou a palavra aos senhores vereadores. Os vereadores Rodrigo e Claudinei declinaram do uso da palavra. Com a palavra o Vereador Felipe, agradeceu a equipe da Usiminas. Os vereadores Noêmia, Antônio, Lair, Raissa e Wanderson dispensaram o uso da palavra. 

Informo que a última reunião ordinária desta Sessão Legislativa será realizada, excepcionalmente, no dia 12 de dezembro, sexta-feira, às 11 horas.