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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<p style="text-align: justify;">Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.</p> <p style="text-align: justify;">Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.</p>
Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;"><em>“O SENHOR o abençoe e o guarde; o SENHOR faça resplandecer o seu rosto sobre você e lhe conceda graça; o SENHOR volte o rosto para você e lhe dê paz”.</em></p> <p><em>Números 6: 24-26</em></p>
Oração
<p style="text-align: justify;">Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!</p>
Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>A Ata está em discussão. </p> <p>A Ata está em votação.</p>
Leitura de Correspondências e Comunicados
<p><strong>Ofício GAB. nº 16</strong>, de 10 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal que encaminha leis sancionadas.</p> <p><strong>Convite para a Audiência Pública da Saúde.</strong></p>
Leitura de Pareceres
<p style="text-align: justify;">Conforme o art. 140, § 3º do Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões competentes. </p> <p style="text-align: justify;">- Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da leitura dos pareceres.</p> <p style="text-align: justify;">- Em votação </p> <p style="text-align: justify;">- Os vereadores que estiverem pela aprovação, permaneçam como estão.</p> <p style="text-align: justify;">- Declaro aprovado por unanimidade.</p>
Leitura de Indicações
<p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 21/26 – Autoria Vereador Rodrigo do Esporte – </strong>Parceria entre a Secretaria de Esportes e o Setor de Zoonoses para realização de feiras de adoção de animais durante eventos de grande porte.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 22/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões – </strong>Estudo de viabilidade para construção de uma quadra sintética na Comunidade de Pedras.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 23/26 – Autoria Vereador Dinei Cabana – </strong>Realização de poda de árvore na Praça Pública do povoado de Ponta da Serra, localizada na primeira entrada do povoado (entrada do Restaurante do Agnaldo).</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 24/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões – </strong>Revitalização e arborização da praça central da igreja em frente à escola, na Comunidade de Pedras.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 25/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões – </strong>Estudo de viabilidade para transferência das aulas do CEFET para a Escola Municipal Raimundo Benedito de Faria e remanejamento provisório do Posto de Saúde do Bairro São Francisco.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 26/26 – Autoria Vereador Dr. Moisés –</strong> Implantação/fortalecimento da Sala de Recursos Multifuncionais nas unidades escolares da rede municipal.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 27/26 – Autoria Vereador Dr. Moisés – </strong>Construção e implementação de apostilas pedagógicas específicas para a Rede Municipal de Ensino de Itatiaiuçu.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 28/26 – Autoria Vereador Dr. Moisés – </strong>Substituição e instalação de lâmpadas em postes de iluminação pública na Comunidade do Chaves.</p>
Leitura de Proposições
<p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento nº 04</strong>, de 19 de fevereiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 12</strong>, de 06 de fevereiro de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que institui o Selo Itatiaiuçu Emprega + Mulher para certificar as empresas que contratarem mulheres em situação de vulnerabilidade social.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 13</strong>, de 06 de fevereiro de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que institui, no Município de Itatiaiuçu/MG, a iniciativa Banco Vermelho como símbolo de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 14</strong>, de 10 de fevereiro de 2026, de autoria da vereadora Noêmia da Cruz Moreira, que institui o Programa Bem Viver na Terceira Idade, no âmbito do Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências.</p>
Momento da Presidência
<p>Fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente disse que hoje é um dia histórico para Itatiaiuçu e também para a Câmara, ressaltou que desde o início do mandato tem trabalhado pela modernização do processo legislativo, com a implementação do sistema de apoio legislativo, SAPL, e agora mais um marco que é a transmissão ao vivo das reuniões, além da gravação no canal do YouTube; na ocasião solicitou a todos que compartilhem o link e o canal do YouTube da Câmara, bem como assistam as reuniões para saber as decisões que os vereadores tem tomado em prol do município. </p>
Pronunciamento dos Vereadores Inscritos como Oradores
Pronunciamento dos Inscritos como Oradores na Tribuna Livre
Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.</p> <p style="text-align: justify;">Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.</p>
Discussão e Votação de Proposições em Pauta
<p style="text-align: justify;"><strong>Votação, em turno único, do Requerimento nº 04</strong>, de 19 de fevereiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 02</strong>, de 03 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo I da Lei Complementar nº 114, de 6 de novembro de 2017. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 04</strong>, de 03 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2007. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 05</strong>, de 03 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo II da Lei Complementar nº 112, de 2 de outubro de 2017.</p> <p><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei Complementar nº 02</strong>, de 03 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo I da Lei Complementar nº 114, de 6 de novembro de 2017. </p> <p><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei Complementar nº 04</strong>, de 03 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2007. </p> <p><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei Complementar nº 05</strong>, de 03 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo II da Lei Complementar nº 112, de 2 de outubro de 2017.</p>
Manifestação Final dos Vereadores
<p>Na sequência, o Sr. Presidente passou a palavra aos senhores vereadores. Com a palavra o Vereador Rodrigo, parabenizou sua assessora Ingrid pela celebração do aniversário; informou que conseguiu para as crianças e jovens de Itatiaiuçu uma avaliação de um captador do Atlético Mineiro, Marcelo Rossi, que estará neste sábado a partir das 08 (oito) horas no Marolão; parabenizou o Vereador Felipe pela apresentação do projeto de lei lote limpo que trará muitos benefícios; informou que as inscrições para o quarentão e cinquentão estão abertas e quem tiver interesse deve ir na Secretaria de Esportes que estará funcionando também aos sábados; finalizando, informou àqueles que praticam natação, que a piscina passará por uma reforma, com o objetivo de trazer melhoria para aqueles que participam das aulas. Com a palavra, o Vereador Claudinei parabenizou a administração municipal pela realização da obra da UPA, disse que realizou uma visita ao local, ocasião em que verificou que o projeto está sendo feito com cuidado e dedicação; finalizando, agradeceu a Eyshila e Luizinho, responsáveis pela limpeza urbana, por atender sua demanda de limpeza no Bairro Robert Kennedy. Com a palavra o Vereador Felipe convidou a população para a reunião da Audiência Pública com o tema “Avaliação das Metas Fiscais, referente ao segundo semestre de 2025”, que acontecerá amanhã, dia 24 (vinte e quatro), às 09 (nove) horas, no plenário da Câmara Municipal; convidou também para Audiência Pública com o tema “Relatório Quadrimestral da Saúde do 3º (terceiro) quadrimestre de 2025”, que acontecerá dia 27 (vinte e sete) de fevereiro, às 09 (nove) horas, no plenário da Câmara Municipal, disse que ambas reuniões serão transmitidas Ao Vivo; agradeceu as palavras do Vereador Rodrigo, oportunamente pediu o apoio dos demais vereadores; agradeceu as demandas atendidas com relação a limpeza urbana; informou que no sábado reuniu com os vigilantes no plenário da Câmara Municipal, na ocasião manifestou apoio a classe; finalizando, parabenizou a Secretaria de Turismo pelo evento “Trilha dos Sabores” no Bairro São Francisco. Os vereadores Noêmia, Antônio e Lair dispensaram o uso a palavra. Fazendo uso da palavra, a Vereadora Raissa parabenizou a Prefeitura, a Secretaria de Turismo e a Secretaria de Cultura pela 6ª (sexta) edição da “Trilha dos Sabores” itinerante no Bairro São Francisco, espera que em breve esteja nos outros bairros; incentivou a população a se inscrever nos cursos técnicos do CEFET que são gratuitos, são eles: curso de eletrotécnica e curso de mecatrônica, informou que as inscrições se encerraram no dia 25 (vinte e cinco); finalizando, informou que fez uma indicação juntamente com a Vereadora Noêmia sobre o REURB, disse que está dando muito certo, na ocasião solicitou a população que se informe e reúna toda a documentação solicitada, disse que as vezes as pessoas criticam certos programas porque não querem fazer conforme as regras e sim burlar, disse que não estará do lado de pessoas que querem trabalhar com inverdades. Com a palavra o Vereador Wanderson parabenizou a assessora Ingrid pela celebração do aniversário; disse que visitou a obra da UPA juntamente com os vereadores Antônio e Claudinei, parabenizou e agradeceu a Edinelle, a equipe da saúde, o Macsandro e todos os envolvidos, disse que é uma obra maravilhosa; informou que esteve com a Nenem Otoni, presidente do Instituto Inpar, visitando o hospital de Itaúna em uma reunião com o Guerra e o Danilo, ocasião em que foi doado um freezer para o hospital, oportunamente parabenizou a Nenem Otoni pela atitude; finalizando, parabenizou a Secretaria de Turismo pelo evento maravilhoso. Fazendo uso da palavra o Vereador Moisés parabenizou a Prefeitura de Itatiaiuçu, principalmente a Secretaria de Cultura, pelo carnaval na cidade, parabenizou ainda o Vereador Felipe, DJ Felps; parabenizou a assessora Ingrid pela celebração do aniversário; parabenizou a Prefeitura por atender as demandas de troca de lâmpadas com celeridade; falou de uma situação gravíssima que temos vivido no Brasil e aqui em Itatiaiuçu não é diferente, que é a violência doméstica e o feminicídio, na ocasião reforçou os projetos de lei de sua autoria que foram lidos na presente reunião, lembrou e agradeceu o Iltinho, Secretário de Transporte e Vias Públicas, que realizou a mudança do símbolo de acessibilidade, disse que a nova atualização contempla todas as pessoas em suas deficiências e barreiras; finalizando, convidou a população para assistir as reuniões aqui no Plenário, mas caso não seja possível, podem assistir as reuniões pelo YouTube ao Vivo ou gravada.</p>
Encerramento
<p style="text-align: justify;">- Informo que nossa próxima reunião será no dia 09 de março, segunda-feira, às 14 horas.</p> <p style="text-align: justify;">- Declaro encerrada a presente sessão e agradeço a presença de todos.</p>
