Abertura de Sessão:
Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.
Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.
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Texto Bíblico:
“O SENHOR o abençoe e o guarde; o SENHOR faça resplandecer o seu rosto sobre você e lhe conceda graça; o SENHOR volte o rosto para você e lhe dê paz”.
Números 6: 24-26
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Oração:
Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!
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Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:
A Ata está em discussão.
A Ata está em votação.
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Leitura de Correspondências e Comunicados:
Ofício GAB. nº 16, de 10 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal que encaminha leis sancionadas.
Convite para a Audiência Pública da Saúde.
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Leitura de Pareceres:
Conforme o art. 140, § 3º do Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões competentes.
- Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da leitura dos pareceres.
- Em votação
- Os vereadores que estiverem pela aprovação, permaneçam como estão.
- Declaro aprovado por unanimidade.
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Leitura de Indicações:
Indicação 21/26 – Autoria Vereador Rodrigo do Esporte – Parceria entre a Secretaria de Esportes e o Setor de Zoonoses para realização de feiras de adoção de animais durante eventos de grande porte.
Indicação 22/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Estudo de viabilidade para construção de uma quadra sintética na Comunidade de Pedras.
Indicação 23/26 – Autoria Vereador Dinei Cabana – Realização de poda de árvore na Praça Pública do povoado de Ponta da Serra, localizada na primeira entrada do povoado (entrada do Restaurante do Agnaldo).
Indicação 24/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Revitalização e arborização da praça central da igreja em frente à escola, na Comunidade de Pedras.
Indicação 25/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Estudo de viabilidade para transferência das aulas do CEFET para a Escola Municipal Raimundo Benedito de Faria e remanejamento provisório do Posto de Saúde do Bairro São Francisco.
Indicação 26/26 – Autoria Vereador Dr. Moisés – Implantação/fortalecimento da Sala de Recursos Multifuncionais nas unidades escolares da rede municipal.
Indicação 27/26 – Autoria Vereador Dr. Moisés – Construção e implementação de apostilas pedagógicas específicas para a Rede Municipal de Ensino de Itatiaiuçu.
Indicação 28/26 – Autoria Vereador Dr. Moisés – Substituição e instalação de lâmpadas em postes de iluminação pública na Comunidade do Chaves.
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Leitura de Proposições:
Requerimento nº 04, de 19 de fevereiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental.
Projeto de Lei nº 12, de 06 de fevereiro de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que institui o Selo Itatiaiuçu Emprega + Mulher para certificar as empresas que contratarem mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Projeto de Lei nº 13, de 06 de fevereiro de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que institui, no Município de Itatiaiuçu/MG, a iniciativa Banco Vermelho como símbolo de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 14, de 10 de fevereiro de 2026, de autoria da vereadora Noêmia da Cruz Moreira, que institui o Programa Bem Viver na Terceira Idade, no âmbito do Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências.
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Momento da Presidência:
Fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente disse que hoje é um dia histórico para Itatiaiuçu e também para a Câmara, ressaltou que desde o início do mandato tem trabalhado pela modernização do processo legislativo, com a implementação do sistema de apoio legislativo, SAPL, e agora mais um marco que é a transmissão ao vivo das reuniões, além da gravação no canal do YouTube; na ocasião solicitou a todos que compartilhem o link e o canal do YouTube da Câmara, bem como assistam as reuniões para saber as decisões que os vereadores tem tomado em prol do município.
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Ordem do Dia:
Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.
Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.
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Discussão e Votação de Proposições em Pauta:
Votação, em turno único, do Requerimento nº 04, de 19 de fevereiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental.
Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 02, de 03 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo I da Lei Complementar nº 114, de 6 de novembro de 2017.
Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 04, de 03 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2007.
Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 05, de 03 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo II da Lei Complementar nº 112, de 2 de outubro de 2017.
Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei Complementar nº 02, de 03 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo I da Lei Complementar nº 114, de 6 de novembro de 2017.
Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei Complementar nº 04, de 03 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2007.
Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei Complementar nº 05, de 03 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo II da Lei Complementar nº 112, de 2 de outubro de 2017.
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Manifestação Final dos Vereadores:
Na sequência, o Sr. Presidente passou a palavra aos senhores vereadores. Com a palavra o Vereador Rodrigo, parabenizou sua assessora Ingrid pela celebração do aniversário; informou que conseguiu para as crianças e jovens de Itatiaiuçu uma avaliação de um captador do Atlético Mineiro, Marcelo Rossi, que estará neste sábado a partir das 08 (oito) horas no Marolão; parabenizou o Vereador Felipe pela apresentação do projeto de lei lote limpo que trará muitos benefícios; informou que as inscrições para o quarentão e cinquentão estão abertas e quem tiver interesse deve ir na Secretaria de Esportes que estará funcionando também aos sábados; finalizando, informou àqueles que praticam natação, que a piscina passará por uma reforma, com o objetivo de trazer melhoria para aqueles que participam das aulas. Com a palavra, o Vereador Claudinei parabenizou a administração municipal pela realização da obra da UPA, disse que realizou uma visita ao local, ocasião em que verificou que o projeto está sendo feito com cuidado e dedicação; finalizando, agradeceu a Eyshila e Luizinho, responsáveis pela limpeza urbana, por atender sua demanda de limpeza no Bairro Robert Kennedy. Com a palavra o Vereador Felipe convidou a população para a reunião da Audiência Pública com o tema “Avaliação das Metas Fiscais, referente ao segundo semestre de 2025”, que acontecerá amanhã, dia 24 (vinte e quatro), às 09 (nove) horas, no plenário da Câmara Municipal; convidou também para Audiência Pública com o tema “Relatório Quadrimestral da Saúde do 3º (terceiro) quadrimestre de 2025”, que acontecerá dia 27 (vinte e sete) de fevereiro, às 09 (nove) horas, no plenário da Câmara Municipal, disse que ambas reuniões serão transmitidas Ao Vivo; agradeceu as palavras do Vereador Rodrigo, oportunamente pediu o apoio dos demais vereadores; agradeceu as demandas atendidas com relação a limpeza urbana; informou que no sábado reuniu com os vigilantes no plenário da Câmara Municipal, na ocasião manifestou apoio a classe; finalizando, parabenizou a Secretaria de Turismo pelo evento “Trilha dos Sabores” no Bairro São Francisco. Os vereadores Noêmia, Antônio e Lair dispensaram o uso a palavra. Fazendo uso da palavra, a Vereadora Raissa parabenizou a Prefeitura, a Secretaria de Turismo e a Secretaria de Cultura pela 6ª (sexta) edição da “Trilha dos Sabores” itinerante no Bairro São Francisco, espera que em breve esteja nos outros bairros; incentivou a população a se inscrever nos cursos técnicos do CEFET que são gratuitos, são eles: curso de eletrotécnica e curso de mecatrônica, informou que as inscrições se encerraram no dia 25 (vinte e cinco); finalizando, informou que fez uma indicação juntamente com a Vereadora Noêmia sobre o REURB, disse que está dando muito certo, na ocasião solicitou a população que se informe e reúna toda a documentação solicitada, disse que as vezes as pessoas criticam certos programas porque não querem fazer conforme as regras e sim burlar, disse que não estará do lado de pessoas que querem trabalhar com inverdades. Com a palavra o Vereador Wanderson parabenizou a assessora Ingrid pela celebração do aniversário; disse que visitou a obra da UPA juntamente com os vereadores Antônio e Claudinei, parabenizou e agradeceu a Edinelle, a equipe da saúde, o Macsandro e todos os envolvidos, disse que é uma obra maravilhosa; informou que esteve com a Nenem Otoni, presidente do Instituto Inpar, visitando o hospital de Itaúna em uma reunião com o Guerra e o Danilo, ocasião em que foi doado um freezer para o hospital, oportunamente parabenizou a Nenem Otoni pela atitude; finalizando, parabenizou a Secretaria de Turismo pelo evento maravilhoso. Fazendo uso da palavra o Vereador Moisés parabenizou a Prefeitura de Itatiaiuçu, principalmente a Secretaria de Cultura, pelo carnaval na cidade, parabenizou ainda o Vereador Felipe, DJ Felps; parabenizou a assessora Ingrid pela celebração do aniversário; parabenizou a Prefeitura por atender as demandas de troca de lâmpadas com celeridade; falou de uma situação gravíssima que temos vivido no Brasil e aqui em Itatiaiuçu não é diferente, que é a violência doméstica e o feminicídio, na ocasião reforçou os projetos de lei de sua autoria que foram lidos na presente reunião, lembrou e agradeceu o Iltinho, Secretário de Transporte e Vias Públicas, que realizou a mudança do símbolo de acessibilidade, disse que a nova atualização contempla todas as pessoas em suas deficiências e barreiras; finalizando, convidou a população para assistir as reuniões aqui no Plenário, mas caso não seja possível, podem assistir as reuniões pelo YouTube ao Vivo ou gravada.
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Encerramento:
- Informo que nossa próxima reunião será no dia 09 de março, segunda-feira, às 14 horas.
- Declaro encerrada a presente sessão e agradeço a presença de todos.
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